{"id":11085,"date":"2026-02-03T08:25:08","date_gmt":"2026-02-03T11:25:08","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=11085"},"modified":"2026-02-03T08:25:08","modified_gmt":"2026-02-03T11:25:08","slug":"troca-de-recados-pauta-abertura-dos-trabalhos-no-supremo-e-no-congresso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/troca-de-recados-pauta-abertura-dos-trabalhos-no-supremo-e-no-congresso\/","title":{"rendered":"Troca de recados pauta abertura dos trabalhos no Supremo e no Congresso"},"content":{"rendered":"

A abertura dos trabalhos de 2026 no Legislativo e no Judici\u00e1rio foi um ensaio geral do conflito entre Poderes que anteceder\u00e1 a campanha eleitoral<\/strong><\/em><\/p>\n

O que n\u00e3o faltou foi troca de recados entre os chefes de Poderes, ontem, na abertura dos trabalhos do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF). Apesar de protocolares, os discursos do presidente STF, ministro \u00c9dson Fachin, e do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, no Supremo, e dos presidentes do Congresso, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), e da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), no plen\u00e1rio da C\u00e2mara, deram o tom do que vai acontecer nos pr\u00f3ximos meses, que antecedem a campanha eleitoral. Politicamente, o destaque foi o an\u00fancio de que a ministra Carmem L\u00facia ser\u00e1 a relatora do projeto de C\u00f3digo de \u00c9tica do Supremo, o que sinalizou a disposi\u00e7\u00e3o de Fachin de enfrentar a resist\u00eancia de seus pares a ado\u00e7\u00e3o de medidas para \u201cautocontrolar\u201d o Judici\u00e1rio.<\/p>\n

A abertura dos trabalhos de 2026 no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal foi um ensaio geral do conflito entre Poderes que antecede a campanha eleitoral. Formais na superf\u00edcie, mas cada chefe de Poder falou para p\u00fablicos distintos e mandou recados calculados para aliados, para advers\u00e1rios e para a opini\u00e3o p\u00fablica. O que se viu foi uma disputa por legitimidade e protagonismo, num contexto em que o sistema pol\u00edtico entra pressionado pelo calend\u00e1rio eleitoral e por um desgaste institucional acumulado.<\/p>\n

No Congresso, Davi Alcolumbre deixou claro que o Legislativo ser\u00e1 um polo de resist\u00eancia tanto ao Executivo quanto ao Judici\u00e1rio. Ao reiterar que harmonia n\u00e3o significa subordina\u00e7\u00e3o, o presidente do Senado reafirmou a narrativa dominante no Parlamento de que o Congresso teria sido progressivamente comprimido por decis\u00f5es judiciais e por tentativas do governo de reordenar o controle sobre emendas parlamentares. N\u00e3o foi um discurso apenas defensivo, mas de proje\u00e7\u00e3o de poder: \u201cquando o Brasil tensiona, \u00e9 aqui que ele se recomp\u00f5e\u201d, disse Alcolumbre. Para o presidente do Senado, o Congresso \u00e9 o centro de gravidade do sistema pol\u00edtico, quando o STF teria ocupado esse espa\u00e7o nos \u00faltimos anos.<\/p>\n

Leia tamb\u00e9m:<\/em>\u00a0Alcolumbre destaca papel do Congresso na abertura do ano Legislativo<\/strong><\/a><\/p>\n

Esse movimento ganha densidade quando associado \u00e0 sinaliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica sobre a indica\u00e7\u00e3o de Jorge Messias ao Supremo. O recado \u00e9 cristalino: o Senado n\u00e3o pretende renunciar ao poder de veto pol\u00edtico sobre a composi\u00e7\u00e3o da Corte. Alcolumbre foi claro: a sabatina pendente ser\u00e1 um instrumento de barganha institucional, n\u00e3o apenas um procedimento formal. Em ano eleitoral, o Legislativo sinaliza que n\u00e3o aceitar\u00e1 decis\u00f5es unilaterais nem do Planalto nem do Judici\u00e1rio sem rea\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Na C\u00e2mara, Hugo Motta refor\u00e7ou essa linha. Defendeu as emendas parlamentares como express\u00e3o concreta da soberania do Congresso. Ao enquadr\u00e1-las como mecanismo de alcance do Estado aos \u201crinc\u00f5es do Brasil\u201d, Motta n\u00e3o apenas defendeu um instrumento de poder or\u00e7ament\u00e1rio, mas tamb\u00e9m reagiu \u00e0 narrativa de moraliza\u00e7\u00e3o que associa emendas a opacidade e clientelismo. Sinalizou que qualquer tentativa de mexer na execu\u00e7\u00e3o das emendas parlamentares ao Or\u00e7amento da Uni\u00e3o sem o Congresso ser\u00e1 tratada como afronta institucional.<\/p>\n

C\u00f3digo de \u00c9tica<\/strong><\/p>\n

No Judici\u00e1rio, o presidente do STF, Edson Fachin, busca reposiciona a Corte num momento de desgaste. No seu discurso, reconheceu que o Supremo chegou a um ponto de satura\u00e7\u00e3o do seu protagonismo excessivo e das ambiguidades judiciais. Epis\u00f3dios recentes, principalmente o caso da liquida\u00e7\u00e3o do Banco Master, fragilizam a percep\u00e7\u00e3o p\u00fablica de imparcialidade da Corte. Ao falar em \u201cautocorre\u00e7\u00e3o\u201d e em reencontro com o \u201csentido essencial da Rep\u00fablica\u201d, Fachin admitiu que a legitimidade da Corte j\u00e1 n\u00e3o pode se apoiar apenas na defesa da democracia frente ao golpismo.<\/p>\n

Leia mais:\u00a0“O Brasil tem encontro marcado com sua melhoria institucional”, diz Fachin<\/strong><\/a><\/p>\n

A decis\u00e3o do presidente do Supremo de transformar o chamado \u201cC\u00f3digo de Conduta\u201d em C\u00f3digo de \u00c9tica n\u00e3o \u00e9 sem\u00e2ntica: \u00e9 pol\u00edtica. Eleva o grau de exig\u00eancia moral e sinaliza que o problema n\u00e3o \u00e9 apenas procedimental, mas de comportamento institucional. A escolha deliberada da ministra C\u00e1rmen L\u00facia como relatora refor\u00e7a essa leitura. Trata-se de uma ministra identificada com uma vis\u00e3o mais restritiva da exposi\u00e7\u00e3o p\u00fablica dos magistrados e mais rigorosa quanto a conflitos de interesse. Fachin aposta, assim, em um movimento de dentro para fora: preservar a autoridade do STF passando pelo reconhecimento de seus pr\u00f3prios limites.<\/p>\n

Ao anunciar data e cronograma, Fachin transformou o discurso em promessa que ser\u00e1 cobrada pela sociedade. O debate sobre \u00e9tica ser\u00e1 um teste para sua lideran\u00e7a. Setores da Corte veem o c\u00f3digo como uma tentativa de \u201cengessamento\u201d. Na realidade, existe uma disputa de poder entre os pr\u00f3prios ministros. A tens\u00e3o n\u00e3o \u00e9 apenas com os demais Poderes, mas interna, entre concep\u00e7\u00f5es distintas de atua\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n

O discurso do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, no STF, completou esse quadro ao refor\u00e7ar a alian\u00e7a simb\u00f3lica entre Executivo e Judici\u00e1rio na defesa da ordem constitucional. Ao exaltar as condena\u00e7\u00f5es pela tentativa de golpe, Lula buscou consolidar a narrativa de que a democracia venceu porque as institui\u00e7\u00f5es funcionaram.<\/p>\n

Leia ainda<\/em>:\u00a0Na abertura do Ano Judici\u00e1rio, Lula faz discurso em defesa do STF<\/strong><\/a><\/p>\n

Ao mesmo tempo, respondeu \u00e0s cr\u00edticas de \u201cativismo judicial\u201d ao afirmar que o Supremo n\u00e3o usurpou fun\u00e7\u00f5es, mas cumpriu seu dever constitucional. Ao elogiar o papel do STF e defender sua atua\u00e7\u00e3o contra desinforma\u00e7\u00e3o e abusos eleitorais, Lula refor\u00e7a o protagonismo da Justi\u00e7a no processo eleitoral de 2026.<\/p>\n

Nas entrelinhas<\/strong>: todas as colunas no<\/em>\u00a0Blog do Azedo<\/strong><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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