{"id":11088,"date":"2026-02-04T07:32:51","date_gmt":"2026-02-04T10:32:51","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=11088"},"modified":"2026-02-04T07:32:51","modified_gmt":"2026-02-04T10:32:51","slug":"julgamento-de-bolsonaro-e-generais-no-stm-sera-teste-de-democracia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/julgamento-de-bolsonaro-e-generais-no-stm-sera-teste-de-democracia\/","title":{"rendered":"Julgamento de Bolsonaro e generais no STM ser\u00e1 teste de democracia"},"content":{"rendered":"

A quest\u00e3o \u00e9 simples e existencial: a hierarquia e a disciplina, em regime democr\u00e1tico, exigem lealdade constitucional ou podem coexistir com a ruptura planejada?<\/strong><\/em><\/p>\n

O julgamento das representa\u00e7\u00f5es por indignidade ou incompatibilidade para o oficialato do ex-presidente Jair Bolsonaro e quatro oficiais-generais condenados pela trama golpista, pelo Superior Tribunal Militar, n\u00e3o ser\u00e1 apenas o desdobramento da decis\u00e3o penal do Supremo Tribunal Federal: ser\u00e1 um teste de estresse do pacto civil-militar da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, um teste para a democracia. O STM n\u00e3o revisar\u00e1 culpa, provas ou tipifica\u00e7\u00e3o criminal \u2014 isso j\u00e1 foi afirmado pelo Supremo \u2014, mas se a natureza dos crimes e o papel desempenhado por cada oficial tornam moralmente incompat\u00edvel a perman\u00eancia no corpo de oficiais.<\/p>\n

A quest\u00e3o b\u00e1sica \u00e9 a seguinte: n\u00e3o se trata de “repunir”, mas de decidir se quem conspirou contra a ordem constitucional pode continuar ostentando posto e patente, com os s\u00edmbolos, prerrogativas e benef\u00edcios que a carreira militar concentra. O caso \u00e9 in\u00e9dito pelo fato de se tratar de um ex-presidente e tr\u00eas generais de Ex\u00e9rcito, al\u00e9m de um almirante; e porque o tipo de delito, crime contra a democracia, nunca foi julgado pelo STM. A hist\u00f3ria brasileira registra anistias, acomoda\u00e7\u00f5es e reintegra\u00e7\u00f5es de militares golpistas. A quest\u00e3o \u00e9 simples e existencial: a hierarquia e a disciplina, em regime democr\u00e1tico, exigem lealdade constitucional ou podem coexistir com a ruptura planejada?<\/p>\n

Leia tamb\u00e9m<\/em>:\u00a0MP Militar pede expuls\u00e3o de Bolsonaro das For\u00e7as Armadas<\/strong><\/a><\/p>\n

Os cinco r\u00e9us chegam ao STM com situa\u00e7\u00f5es distintas. Bolsonaro ser\u00e1 examinado como capit\u00e3o da reserva, mas inevitavelmente tamb\u00e9m como ex-chefe de Estado, algu\u00e9m que disp\u00f4s da m\u00e1quina presidencial e do prest\u00edgio do cargo para tensionar as institui\u00e7\u00f5es. Walter Braga Netto, general de Ex\u00e9rcito, aparece como o elo mais vis\u00edvel entre o bolsonarismo pol\u00edtico e a engrenagem militar do governo, figura central do n\u00facleo duro e, por isso mesmo, frequentemente apontado nos bastidores como o “caso mais f\u00e1cil” de puni\u00e7\u00e3o. Ter\u00e1 muita dificuldade de sustentar, no plano moral, que tudo n\u00e3o passou de um “erro de avalia\u00e7\u00e3o” ou de ret\u00f3rica.<\/p>\n

Augusto Heleno, tamb\u00e9m general de Ex\u00e9rcito, \u00e9 uma esp\u00e9cie de emblema do bolsonarismo fardado, com capital simb\u00f3lico interno e trajet\u00f3ria que o torna refer\u00eancia para segmentos mais ideol\u00f3gicos, mas talvez seja absolvido por causa da idade e de n\u00e3o ter o mesmo n\u00edvel de participa\u00e7\u00e3o operacional na tentativa de golpe. Paulo S\u00e9rgio Nogueira, general de Ex\u00e9rcito e ex-ministro da Defesa, carrega o peso institucional de ter ocupado a ponte entre governo e Alto Comando, numa fase em que a ambiguidade e o sil\u00eancio tamb\u00e9m tiveram custo para a democracia. Almir Garnier Santos, almirante e ex-comandante da Marinha, tem a posi\u00e7\u00e3o hier\u00e1rquica mais delicada: at\u00e9 onde o comandante de uma For\u00e7a pode ir em condescend\u00eancia, ades\u00e3o ou toler\u00e2ncia a um projeto de ruptura constitucional sem macular irreversivelmente a honra do oficialato?<\/p>\n

Os ju\u00edzes<\/strong><\/p>\n

H\u00e1 um componente pol\u00edtico inevit\u00e1vel ao julgamento: a escolha dos relatores e revisores, ministros com trajet\u00f3rias, indica\u00e7\u00f5es e estilos que, embora n\u00e3o definam o resultado, moldam a cad\u00eancia e a narrativa do julgamento. No caso de Bolsonaro, o relator \u00e9 Carlos Vuyk de Aquino, brigadeiro da Aeron\u00e1utica visto como tranquilo, legalista e pouco dado a arroubos. A revisora \u00e9 Ver\u00f4nica Abdalla Sterman, ministra civil.<\/p>\n

A leitura predominante \u00e9 que o perfil de Aquino favorece uma condu\u00e7\u00e3o “quadrada”, isto \u00e9, mais aderente ao texto constitucional e ao dever de preservar a credibilidade institucional do tribunal, o que pode tornar a condena\u00e7\u00e3o moral mais prov\u00e1vel se ele entender que crime contra a democracia \u00e9, por si, incompat\u00edvel com o oficialato. A ministra Ver\u00f4nica, recentemente integrada \u00e0 Corte, segue o mesmo figurino.<\/p>\n

J\u00e1 Garnier ter\u00e1 como relatora a pr\u00f3pria Ver\u00f4nica Abdalla, com revis\u00e3o do ministro Guido Amin Naves. E \u00e9 justamente neste ponto que entra a ambival\u00eancia: o general Guido Amin se apresenta como moderno e institucional, mas seu comportamento sugere conservadorismo e sensibilidade corporativa. No processo de Paulo S\u00e9rgio, o relator \u00e9 Jos\u00e9 Barroso Filho, com revis\u00e3o do ministro Fl\u00e1vio Marcus Lancia Barbosa, um general rec\u00e9m-chegado, fechado, com postura percebida como conservadora. Um voto dele, sobretudo se ancorado na defesa da corpora\u00e7\u00e3o, pode puxar o plen\u00e1rio para uma leitura mais branda do nexo entre crime pol\u00edtico e indignidade.<\/p>\n

No caso de Heleno, o relator \u00e9 Celso Luiz Nazareth e o revisor P\u00e9ricles Aur\u00e9lio Lima de Queiroz, ex-aliado de Bolsonaro, o que pode aumentar a chance de voto que condena o fato criminal, mas relativiza-se a mancha moral, com base em servi\u00e7os prestados, biografia, “contexto” ou grada\u00e7\u00e3o de culpa. Por fim, Braga Netto ter\u00e1 como relator o pr\u00f3prio Fl\u00e1vio Marcus Lancia, ex-aliado de Bolsonaro, e como revisor Artur Vidigal de Oliveira, combina\u00e7\u00e3o que torna o caso ainda mais interessante: o relator, percebido como conservador, pode ficar entre duas press\u00f5es opostas \u2014 a corporativa, para evitar o precedente de cassar generais, e a institucional, para n\u00e3o permitir que a impunidade se transforme em licen\u00e7a para novas aventuras. De todos os r\u00e9us, Braga Neto \u00e9 considerado um “grande traidor” pelos demais generais.<\/p>\n

Leia ainda<\/em>:<\/em> Toga est\u00e1 acima da farda, diz presidente do STM<\/strong><\/a><\/p>\n

Entretanto, o plen\u00e1rio ser\u00e1 o verdadeiro campo decis\u00f3rio. O tribunal tem 15 ministros, mas a presidente do STM, ministra Maria Elizabeth Rocha, vota apenas em caso de empate \u2014 sempre a favor do r\u00e9u. Entre os militares, h\u00e1 a percep\u00e7\u00e3o de que tr\u00eas ou quatro tendem ao bolsonarismo. Entre os civis, ao menos um seria alinhado. E dois novos ministros-generais, rec\u00e9m-empossados, s\u00e3o descritos como esfinge.<\/p>\n

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