{"id":11098,"date":"2026-02-06T08:26:15","date_gmt":"2026-02-06T11:26:15","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=11098"},"modified":"2026-02-06T08:29:07","modified_gmt":"2026-02-06T11:29:07","slug":"a-bandeira-da-etica-e-um-novo-xandao-para-a-sociedade-chamar-de-seu","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/a-bandeira-da-etica-e-um-novo-xandao-para-a-sociedade-chamar-de-seu\/","title":{"rendered":"A bandeira da \u00e9tica e um novo Xand\u00e3o para a sociedade chamar de seu"},"content":{"rendered":"

Dino faz um dueto com o presidente Edson Fachin, que pretende aprovar um C\u00f3digo de \u00c9tica para o Supremo e toda a magistratura, diante do desgaste da institui\u00e7\u00e3o, principalmente em rela\u00e7\u00e3o ao caso Master<\/strong><\/em><\/p>\n

Desfila hoje, com concentra\u00e7\u00e3o em frente ao Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro, na Avenida Ant\u00f4nio Carlos, 1500, no Centro (antiga a Esplanada do Castelo, que ainda hoje abriga os antigos minist\u00e9rios da Era Vargas), o mais novo protagonista do carnaval de rua carioca: o Bloco Corta-Penduricalho. Os foli\u00f5es v\u00e3o desfilar pelo Aterro do Flamengo, at\u00e9 o bar Belmonte. Dispens\u00e1vel dizer que a motiva\u00e7\u00e3o do bloco \u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o do extra teto dos sal\u00e1rios dos funcion\u00e1rios da C\u00e2mara e do Senado e outros penduricalhos que afrontam o bom senso e a Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Empoderados pelas emendas ao Or\u00e7amento, fundo partid\u00e1rio e fundo eleitoral, deputados e senadores aprovaram os aumentos a toque de caixa, na ter\u00e7a-feira, pegando a imprensa e a opini\u00e3o p\u00fablica de surpresa. Na quarta-feira, para esvaziar a rea\u00e7\u00e3o da sociedade, n\u00e3o houve sess\u00e3o na C\u00e2mara nem no Senado; est\u00e3o suspensas at\u00e9 depois do carnaval. Como podem legislar de costas para a sociedade, porque est\u00e3o t\u00e3o endinheirados que praticamente compraram a reelei\u00e7\u00e3o nos seus redutos de origem, a maioria mergulhou. Somente ficaram em Bras\u00edlia os presidentes da C\u00e2mara e do Senado, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), respectivamente, e os l\u00edderes de bancada, para um jantar com o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, na Granja do Torto.<\/p>\n

O presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse ontem que espera que o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) sancione o reajuste. O parlamentar paraibano, ap\u00f3s a san\u00e7\u00e3o, pretende publicar um ato da Mesa Diretora que eleva a verba de gabinete dos deputados. Esse ato, inclusive, j\u00e1 est\u00e1 pronto. O aumento deve ser de cerca de R$ 30 mil. Atualmente, o valor \u00e9 de R$133,2 mil por m\u00eas. Com o aumento, passar\u00e1 para cerca de R$165 mil mensais.<\/p>\n

O presidente Lula ainda avalia se vetar\u00e1 ou n\u00e3o os penduricalhos, com um olho nos eleitores e outro nos pol\u00edticos do Centr\u00e3o. Entretanto, o ministro Fl\u00e1vio Dino saiu na frente e determinou que os Tr\u00eas Poderes revisem e suspendam \u201cpenduricalhos\u201d’ ilegais do servi\u00e7o p\u00fablico. O ministro deu prazo de 60 dias para que Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio tomem provid\u00eancias sobre essas verbas, que s\u00e3o valores que ultrapassam o teto do funcionalismo, equivalente ao sal\u00e1rio de ministros do Supremo, que \u00e9 de R$ 46.366,19.<\/p>\n

Leia tamb\u00e9m<\/em>:\u00a0Dino freia “Imp\u00e9rio dos Penduricalhos”<\/strong><\/a><\/p>\n

A decis\u00e3o vale tamb\u00e9m para estados e munic\u00edpios. Aquelas verbas que n\u00e3o foram expressamente previstas em lei \u201cdevem ser imediatamente suspensas ap\u00f3s o prazo fixado”, determinou Dino, a partir de uma a\u00e7\u00e3o apresentada ao Supremo pela Associa\u00e7\u00e3o dos Procuradores Municipais do Litoral Centro Sul do Estado de S\u00e3o Paulo. Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio ter\u00e3o de publicar um ato discriminando o valor e fundamento de cada verba remunerat\u00f3ria, indenizat\u00f3ria ou aux\u00edlio.<\/p>\n

Privil\u00e9gios<\/strong><\/p>\n

No momento, a lideran\u00e7a moral do Supremo Tribunal Federal (STF) na sociedade est\u00e1 em xeque, devido ao comportamento, decis\u00f5es e envolvimento de familiares de v\u00e1rios ministros com os escrit\u00f3rios que advogam no Supremo. Dino faz um dueto com o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, que pretende aprovar um C\u00f3digo de \u00c9tica para a o STF e toda a magistratura, diante do desgaste da institui\u00e7\u00e3o, principalmente em rela\u00e7\u00e3o ao caso Master. Dino vem resgatando a bandeira da \u00e9tica em v\u00e1rias de suas decis\u00f5es. Em contrapartida, est\u00e1 sendo amea\u00e7ado de impeachment nos meios pol\u00edticos, principalmente por causa de sua atua\u00e7\u00e3o contra desvios de verbas de emendas ao Or\u00e7amento.<\/p>\n

O ministro critica a aus\u00eancia de uma lei que regulamente as indeniza\u00e7\u00f5es e determina ao Congresso Nacional a elabora\u00e7\u00e3o de uma legisla\u00e7\u00e3o para regulamentar quais verbas indenizat\u00f3rias s\u00e3o efetivamente admiss\u00edveis como exce\u00e7\u00e3o ao teto. Na decis\u00e3o, Dino afirma que verbas indenizat\u00f3rias foram usadas para maquiar o pagamento turbinado de sal\u00e1rios, ultrapassando o limite previsto pela Constitui\u00e7\u00e3o. \u201cEssa situa\u00e7\u00e3o f\u00e1tica implica o descumprimento generalizado da jurisprud\u00eancia vinculante do STF acerca do teto, impondo o \u00f4nus de que cada caso concreto seja arbitrado pelo Tribunal\u201d. As verbas indenizat\u00f3rias s\u00e3o destinadas a recompor gastos efetivados pelo desempenho do servi\u00e7o.<\/p>\n

Leia ainda:<\/em>\u00a0Relator da reforma administrativa critica reajustes e alerta para efeito cascata<\/strong><\/a><\/p>\n

A “multiplica\u00e7\u00e3o an\u00f4mala\u201d de verbas indenizat\u00f3rias \u00e9 impressionante: licen\u00e7a compensat\u00f3ria de 1 dia por cada 3 dias normais de trabalho, que pode ser \u201cvendida\u201d e se acumula com o descanso em s\u00e1bados, domingos e feriados; gratifica\u00e7\u00f5es de acervo processual, a premiar quem acumula muitos processos; gratifica\u00e7\u00f5es por ac\u00famulo de fun\u00e7\u00f5es, na mesma jornada de trabalho, em dias \u00fateis e no per\u00edodo diurno; aux\u00edlio-locomo\u00e7\u00e3o, pago inclusive a quem n\u00e3o comprova que se locomove para trabalhar; auxilio-combust\u00edvel (idem); aux\u00edlio-educa\u00e7\u00e3o (por vezes sem que haja o custeio de qualquer servi\u00e7o educacional); auxilio-sa\u00fade (independentemente da exist\u00eancia ou n\u00e3o de planos de sa\u00fade, e dos seus valores); licen\u00e7a-pr\u00eamio (tamb\u00e9m com convers\u00e3o em pec\u00fania); ac\u00famulos de f\u00e9rias, por vontade pr\u00f3pria e unilateral do servidor, tamb\u00e9m a serem convertidos em parcelas indenizat\u00f3rias<\/p>\n

Enquanto Fachin foca na discuss\u00e3o de um C\u00f3digo de \u00c9tica, Dino focou sua atua\u00e7\u00e3o nos privil\u00e9gios.<\/p>\n

Nas entrelinhas<\/strong>: todas as colunas no<\/em>\u00a0Blog do Azedo<\/strong><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Dino faz um dueto com o presidente Edson Fachin, que pretende aprovar um C\u00f3digo de \u00c9tica para o Supremo e toda a magistratura, diante do desgaste da institui\u00e7\u00e3o, principalmente em rela\u00e7\u00e3o ao caso Master Desfila hoje, com concentra\u00e7\u00e3o em frente ao Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro, na Avenida Ant\u00f4nio Carlos, 1500, no Centro (antiga a Esplanada do Castelo, […]<\/p>\n","protected":false},"author":39,"featured_media":11103,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1223,677,6,36,980,371,4,7,8,9,3],"tags":[307,77,1309,1809,2097,79],"class_list":["post-11098","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasilia","category-comunicacao","category-congresso","category-economia","category-eleicoes-2","category-etica","category-governo","category-justica","category-partidos","category-politica-2","category-politica","tag-alcolumbre","tag-congresso","tag-dino","tag-motta","tag-penduricalhos","tag-supremo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11098","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/39"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11098"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11098\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11106,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11098\/revisions\/11106"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11103"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11098"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11098"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11098"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}