{"id":11117,"date":"2026-02-11T07:02:20","date_gmt":"2026-02-11T10:02:20","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=11117"},"modified":"2026-02-11T07:23:24","modified_gmt":"2026-02-11T10:23:24","slug":"afastamento-de-ministro-do-stj-muda-paradigma-contra-assedio-sexual","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/afastamento-de-ministro-do-stj-muda-paradigma-contra-assedio-sexual\/","title":{"rendered":"Afastamento de ministro do STJ muda paradigma contra ass\u00e9dio sexual"},"content":{"rendered":"

Ao afastar cautelarmente um de seus integrantes, a Corte envia uma mensagem clara \u00e0 sociedade e, sobretudo, \u00e0s v\u00edtimas de que as den\u00fancias ser\u00e3o levadas a s\u00e9rio<\/strong><\/em><\/p>\n

A decis\u00e3o do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) de afastar cautelarmente, por unanimidade, o ministro Marco Buzzi representa um marco no enfrentamento do ass\u00e9dio sexual no Brasil. Al\u00e9m de uma resposta a um caso ainda sob apura\u00e7\u00e3o administrativa e criminal, o gesto estabelece um novo paradigma de responsabilidade p\u00fablica: n\u00e3o h\u00e1 mais espa\u00e7o para toler\u00e2ncia institucional diante de condutas que violem a dignidade de mulheres, especialmente a viol\u00eancia quando praticada por autoridades investidas de poder, prest\u00edgio e prerrogativas.<\/p>\n

O afastamento cautelar foi adotado ap\u00f3s o surgimento de uma nova acusa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m daquela j\u00e1 tornada p\u00fablica. O fato refor\u00e7ou a necessidade de o tribunal agir rapidamente para proteger a integridade das investiga\u00e7\u00f5es e, sobretudo, a pr\u00f3pria credibilidade da Corte. A decis\u00e3o n\u00e3o antecipa ju\u00edzo de culpa, mas reconhece que a perman\u00eancia do magistrado no exerc\u00edcio do cargo poderia agravar danos institucionais e simb\u00f3licos. \u00c9 uma mudan\u00e7a de paradigma, que rompe hist\u00f3rica autoconten\u00e7\u00e3o excessiva. A autoridade do Judici\u00e1rio depende n\u00e3o apenas de decis\u00f5es t\u00e9cnicas, mas, tamb\u00e9m, de padr\u00f5es \u00e9ticos rigorosos.<\/p>\n

Leia tamb\u00e9m:<\/em>\u00a0STJ afasta ministro Marco Buzzi das fun\u00e7\u00f5es<\/strong><\/a><\/p>\n

As den\u00fancias descrevem comportamentos reiterados e semelhantes, o que indicaria abuso de poder e assimetria hier\u00e1rquica, na caracteriza\u00e7\u00e3o do ass\u00e9dio sexual. Nos termos do artigo 216-A do C\u00f3digo Penal, ass\u00e9dio sexual \u00e9 o ato de constranger algu\u00e9m, com o objetivo de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se de condi\u00e7\u00e3o de superior hier\u00e1rquico ou ascend\u00eancia funcional. N\u00e3o se trata apenas de investidas expl\u00edcitas, mas, tamb\u00e9m, de insinua\u00e7\u00f5es, contatos f\u00edsicos indesejados, convites insistentes, coment\u00e1rios de cunho sexual ou qualquer conduta que transforme rela\u00e7\u00f5es profissionais ou sociais em ambientes hostis, intimidat\u00f3rios ou humilhantes.<\/p>\n

Ass\u00e9dio e importuna\u00e7\u00e3o sexual s\u00e3o coisas diferentes. Enquanto o primeiro pressup\u00f5e uma rela\u00e7\u00e3o de hierarquia ou poder, a importuna\u00e7\u00e3o sexual \u2014 tamb\u00e9m tipificada no C\u00f3digo Penal \u2014 refere-se a atos libidinosos sem consentimento, independentemente de v\u00ednculo funcional. Ambos representam a viola\u00e7\u00e3o da liberdade, da dignidade e da autonomia da v\u00edtima. N\u00e3o se trata de “mal-entendidos”, mas de viol\u00eancia simb\u00f3lica e, muitas vezes, f\u00edsica.<\/p>\n

Os dados sobre essa realidade s\u00e3o alarmantes. Pesquisas recentes indicam que cerca de 47% das mulheres brasileiras j\u00e1 sofreram algum tipo de ass\u00e9dio sexual ao longo da vida. Em grandes centros urbanos, esse percentual chega a 75%. No ambiente de trabalho, o problema \u00e9 igualmente grave e estrutural: apenas em 2024, a Justi\u00e7a do Trabalho registrou 8.612 novos processos por ass\u00e9dio sexual, um aumento de 35% em rela\u00e7\u00e3o a 2023. Entre 2020 e 2024, acumulam-se mais de 33 mil a\u00e7\u00f5es, n\u00famero que, ainda assim, est\u00e1 longe de refletir a dimens\u00e3o real do fen\u00f4meno.<\/p>\n

“Biografia ilibada”<\/strong><\/p>\n

H\u00e1 que se considerar, ainda, a subnotifica\u00e7\u00e3o \u00e9 um subproduto perverso desse tipo de ataque. Cerca de 92% das v\u00edtimas de ass\u00e9dio sexual no ambiente profissional n\u00e3o denunciam o ocorrido. O sil\u00eancio \u00e9 alimentado pelo medo de retalia\u00e7\u00e3o, pela vergonha, pela naturaliza\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia e pela descren\u00e7a nas institui\u00e7\u00f5es. Em estruturas hierarquizadas \u2014 como empresas, universidades e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos \u2014, a assimetria de poder funciona como mecanismo de intimida\u00e7\u00e3o e protege os agressores.<\/p>\n

Ao afastar cautelarmente um de seus integrantes, o STJ envia uma mensagem clara \u00e0 sociedade e, sobretudo, \u00e0s v\u00edtimas de que as den\u00fancias ser\u00e3o levadas a s\u00e9rio, independentemente do cargo ocupado pelo acusado. A medida tamb\u00e9m contribui para quebrar o ciclo de impunidade que, historicamente, protegeu homens poderosos, sob a capa narrativa de “biografia ilibada”, reputa\u00e7\u00e3o constru\u00edda ou vida privada exemplar. Na verdade, trata-se de uma vida dupla, como o caso do piloto respons\u00e1vel por uma rede de explora\u00e7\u00e3o sexual infantil.<\/p>\n

O afastamento cumpre um papel preventivo. Protege o ambiente interno do tribunal, evita constrangimentos adicionais \u00e0s v\u00edtimas e impede que o \u00f3rg\u00e3o seja arrastado para uma crise prolongada de natureza pessoal. Nesse aspecto, foi fundamental a mobiliza\u00e7\u00e3o das ministras que integram a Corte, que foram informadas do que ocorreu em detalhes e exigiram que provid\u00eancias foram tomadas. Ao mesmo tempo, preserva o devido processo legal, porque a medida \u00e9 tempor\u00e1ria, excepcional e revers\u00edvel, caso as acusa\u00e7\u00f5es n\u00e3o se confirmem. Equilibra garantias individuais e responsabilidade p\u00fablica.<\/p>\n

\u00c9 grande a responsabilidade do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF). Apura\u00e7\u00e3o rigorosa, com discri\u00e7\u00e3o, respeito \u00e0s v\u00edtimas e observ\u00e2ncia do contradit\u00f3rio. Seguir o rito do devido processo legal \u00e9 indispens\u00e1vel para que o caso produza efeitos pedag\u00f3gicos duradouros. N\u00e3o se combate o ass\u00e9dio apenas com discursos ou estat\u00edsticas. A intoler\u00e2ncia real \u00e0 viol\u00eancia de g\u00eanero deve ser factual.<\/p>\n

Leia ainda:<\/em>\u00a0Conselho de Justi\u00e7a recebe 2\u00aa den\u00fancia contra ministro Buzzi<\/strong><\/a><\/p>\n

O afastamento cautelar de um ministro por suspeita de ass\u00e9dio sexual inaugura um novo patamar civilizat\u00f3rio no funcionamento das institui\u00e7\u00f5es brasileiras. Estabelece o paradigma de que o poder n\u00e3o confere licen\u00e7a para violar direitos, que a hierarquia n\u00e3o autoriza a humilha\u00e7\u00e3o e que a dignidade das mulheres \u00e9 um valor universal. Num pa\u00eds marcado pela subnotifica\u00e7\u00e3o, pelo medo e pela impunidade quanto ao ass\u00e9dio e importuna\u00e7\u00e3o sexuais, a decis\u00e3o do STJ come\u00e7a a estabelecer um novo paradigma.<\/p>\n

Nas entrelinhas<\/strong>: todas as colunas no<\/em>\u00a0Blog do Azedo<\/strong><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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