{"id":1112,"date":"2016-12-09T08:33:46","date_gmt":"2016-12-09T10:33:46","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=1112"},"modified":"2016-12-09T08:33:46","modified_gmt":"2016-12-09T10:33:46","slug":"nas-entrelinhas-pinguela-sobre-o-abismo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-pinguela-sobre-o-abismo\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: Pinguela sobre o abismo"},"content":{"rendered":"<p><em>Bem ou mal, o que mant\u00e9m a estabilidade pol\u00edtica do pa\u00eds \u00e9 o apoio do Congresso ao governo Temer,\u00a0 que \u00e9 amplamente majorit\u00e1rio<\/em><\/p>\n<p>Com fina ironia, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso comparou o governo Temer a uma pinguela para se chegar \u00e0s elei\u00e7\u00f5es de 2018, numa alus\u00e3o ao documento do PMDB intitulado \u201cUma ponte para o futuro\u201d. N\u00e3o se trata da travessia de um riacho daqueles no qual a \u00e1gua bate nas canelas, ou mesmo no queixo. Mas de um abismo que d\u00e1 at\u00e9 vertigens. Por isso, o Supremo Tribunal Federal (STF) sacrificou a pr\u00f3pria imagem para evitar um confronto com o Senado. Uma crise institucional agora, em meio \u00e0 recess\u00e3o e \u00e0 crise \u00e9tica, seria despencar num precip\u00edcio.<\/p>\n<p>Bem ou mal, o que mant\u00e9m a estabilidade pol\u00edtica do pa\u00eds \u00e9 o apoio do Congresso ao governo Temer, que \u00e9 amplamente majorit\u00e1rio, mas n\u00e3o \u00e9 inabal\u00e1vel. Foi constru\u00eddo durante as vota\u00e7\u00f5es do impeachment na C\u00e2mara e no Senado e cristalizado na montagem do governo. Tropa de assalto, por\u00e9m, n\u00e3o \u00e9 adequada para a ocupa\u00e7\u00e3o de terreno: a equipe de governo deixa muito a desejar e j\u00e1 deu sinais de que n\u00e3o resiste a fric\u00e7\u00f5es. Seis ministros j\u00e1 foram trocados. A tens\u00e3o entre o governo e a sua base come\u00e7a a aumentar.<\/p>\n<p>O governo \u00e9 impopular desde o nascedouro, pois surgiu das entranhas do governo Dilma Rousseff. O PSDB, o principal aliado de Temer, queixava-se de n\u00e3o ter influ\u00eancia no estado-maior do Planalto, formado por um grupo de amigos do presidente da Rep\u00fablica. Muito menos na equipe econ\u00f4mica. Temer agora deve ceder a coordena\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do governo aos tucanos, ao nomear o deputado Ant\u00f4nio Imbassahy (PSDB-BA) para a secretaria de governo, no lugar do ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB), mas mant\u00e9m o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, no comando de toda a equipe econ\u00f4mica. Os tucanos querem meter a colher na pol\u00edtica econ\u00f4mica e est\u00e3o de olho no Minist\u00e9rio do Planejamento. No fundo, gostariam de ver Arm\u00ednio Fraga na Fazenda.<\/p>\n<p>Na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira, 13 de dezembro (anivers\u00e1rio do Ato Institucional n\u00ba 5, de 1968), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), promete votar a PEC do teto dos gastos p\u00fablicos, o que ser\u00e1 um al\u00edvio para o governo. A proposta estabelece que, nas pr\u00f3ximas duas d\u00e9cadas, as despesas da Uni\u00e3o (Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio e seus \u00f3rg\u00e3os) s\u00f3 poder\u00e3o crescer conforme a infla\u00e7\u00e3o do ano anterior. J\u00e1 para o ano de 2017, o texto institui que o teto de gastos corresponder\u00e1 \u00e0 despesa prim\u00e1ria \u2014 que n\u00e3o leva em considera\u00e7\u00e3o os juros da d\u00edvida p\u00fablica \u2014, corrigida em 7,2%. Nos demais anos de vig\u00eancia da medida, o teto corresponder\u00e1 ao limite do ano anterior corrigido pela infla\u00e7\u00e3o medida pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA).<\/p>\n<p>A vota\u00e7\u00e3o esteve amea\u00e7ada por causa da liminar do ministro Marco Aur\u00e9lio que o afastava Renan do cargo, raz\u00e3o pela qual houve uma grande articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica para que o Supremo Tribunal Federal sustasse a liminar. Renan permaneceu no cargo, embora esteja proibido de substituir o presidente da Rep\u00fablica. Verdadeira jabuticaba jur\u00eddica, como aquela do impeachment que manteve os direitos pol\u00edticos da ex-presidente Dilma Rousseff, embora seu mandato fosse cassado, a decis\u00e3o do Supremo evitou uma crise institucional e a desarticula\u00e7\u00e3o da base do governo no Senado. Mas isso n\u00e3o significa que o assunto esteja encerrado. Renan ainda ser\u00e1 julgado.<\/p>\n<p><strong>Batalha<\/strong><\/p>\n<p>Para sinalizar ao mercado que far\u00e1 o ajuste fiscal, o governo enviou ao Congresso sua proposta de reforma da Previd\u00eancia, que abriu uma nova frente de batalha com as centrais sindicais. A proposta foi feita sob medida para agradar ao mercado financeiro, mas desagrada servidores p\u00fablicos e assalariados. Como n\u00e3o mexe com os privil\u00e9gios dos militares \u2013 a verdadeira casa de marimbondos da reforma \u2014, o discurso da igualdade foi desconstru\u00eddo pelas corpora\u00e7\u00f5es do setor p\u00fablico. O lan\u00e7amento da proposta foi um show de incompet\u00eancia. O governo conversou muito com as entidades patronais, bancos e seguradoras, mas a negocia\u00e7\u00e3o com as centrais sindicais foi um desastre. Vem a\u00ed uma guerra infernal, cuja primeira batalha campal j\u00e1 estamos assistindo nas ruas do Rio de Janeiro.<\/p>\n<p>Resta a Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato, que segue seu curso irrevers\u00edvel. Com a dela\u00e7\u00e3o premiada de Em\u00edlio e Marcelo Odebrecht, al\u00e9m dos 78 executivos que tamb\u00e9m falar\u00e3o o que sabem, toda a elite pol\u00edtica do pa\u00eds estar\u00e1 na berlinda. O uso de caixa dois pela empresa para financiar campanhas eleitorais n\u00e3o fazia distin\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica. Tudo seria mais tranquilo se o Supremo estivesse em condi\u00e7\u00f5es de julgar os envolvidos na Lava-Jato rapidamente, mas n\u00e3o \u00e9 o que acontece. O estoque de pol\u00edticos enrolados s\u00f3 aumenta, o que agrava a tens\u00e3o e desestabiliza as rela\u00e7\u00f5es entre os poderes. Houve apenas um arrefecimento da tentativa de acabar com a Lava-Jato; os interessados continuam existindo e s\u00e3o poderosos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Bem ou mal, o que mant\u00e9m a estabilidade pol\u00edtica do pa\u00eds \u00e9 o apoio do Congresso ao governo Temer,\u00a0 que \u00e9 amplamente majorit\u00e1rio Com fina ironia, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso comparou o governo Temer a uma pinguela para se chegar \u00e0s elei\u00e7\u00f5es de 2018, numa alus\u00e3o ao documento do PMDB intitulado \u201cUma ponte para o futuro\u201d. 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