{"id":11142,"date":"2026-02-20T08:11:20","date_gmt":"2026-02-20T11:11:20","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=11142"},"modified":"2026-02-20T08:42:52","modified_gmt":"2026-02-20T11:42:52","slug":"que-falta-nos-faz-werneck-vianna-nessa-crise-existencial-do-supremo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/que-falta-nos-faz-werneck-vianna-nessa-crise-existencial-do-supremo\/","title":{"rendered":"Que falta nos faz Werneck Vianna nessa crise existencial do Supremo"},"content":{"rendered":"

O caso Master exp\u00f4s rela\u00e7\u00f5es opacas, suspeitas de promiscuidade, cifras astron\u00f4micas, inexplic\u00e1veis, apesar das justificativas protocolares. E uma rea\u00e7\u00e3o corporativa de autodefesa<\/strong><\/em><\/p>\n

Numa hora como essa, de crise existencial do Supremo Tribunal Federal (STF), que falta nos fazem as an\u00e1lises do soci\u00f3logo Luiz Werneck Vianna, que estudou o papel da Justi\u00e7a Federal na manuten\u00e7\u00e3o da nossa integridade territorial e na forma\u00e7\u00e3o do Estado brasileiro. Sua morte completar\u00e1 dois anos amanh\u00e3. Int\u00e9rprete do Brasil contempor\u00e2neo, foi quem melhor compreendeu a \u201cjudicializa\u00e7\u00e3o\u201d da nossa pol\u00edtica, que vive um momento institucionalmente grave: o caso Master est\u00e1 volatilizando a credibilidade da Corte e j\u00e1 provoca grave crise de confian\u00e7a entre seus integrantes, sem nenhum sinal de que o conflito se resolva a curto prazo, nos marcos do que seria a normalidade institucional da Corte.<\/p>\n

Em depoimento ao Centro de Pesquisa e Documenta\u00e7\u00e3o de Hist\u00f3ria Contempor\u00e2nea (CPDOC) da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas, em 2012, Werneck capturou o esp\u00edrito dos constituintes em rela\u00e7\u00e3o ao Supremo: \u201cE o que faz o legislador em Constituinte? Naquela de 1988. Ele \u00e9 um int\u00e9rprete, ele \u00e9 um leitor da Hist\u00f3ria do Brasil, muito agudo, muito fino. O que ele faz? Ele recusa essa hist\u00f3ria? N\u00e3o! Ele n\u00e3o recusa essa hist\u00f3ria porque, inclusive, ele n\u00e3o \u00e9 fruto de uma revolu\u00e7\u00e3o, n\u00e3o \u00e9? Ele \u00e9 fruto de uma transi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. O que ele faz? Lendo tudo isso, ele concorda com uma tese capital da nossa forma\u00e7\u00e3o que foi: \u2018N\u00e3o temos sociedade para fazermos grandes mudan\u00e7as\u2019. Precisamos que a pedagogia e a \u00e9tica venham de cima. Vir\u00e1 de onde? Vir\u00e1 do Direito e dessas institui\u00e7\u00f5es, que n\u00f3s vamos criar agora, em 1988. Quer dizer, h\u00e1 um elemento de continuidade a\u00ed ou h\u00e1 um elemento de descontinuidade do qual as marcas autorit\u00e1rias v\u00e3o ser erradicadas, mas essa preced\u00eancia do p\u00fablico sobre o privado continua.\u201d<\/p>\n

Na Constituinte, grupos de empres\u00e1rios entendiam o moderno como a privatiza\u00e7\u00e3o do mundo; enquanto setores do sindicalismo, dos movimentos sociais e das institui\u00e7\u00f5es da sociedade civil, ao longo das lutas contra o autoritarismo, entendiam a modernidade como a democratiza\u00e7\u00e3o da esfera p\u00fablica. A promessa era a recusa ao corporativismo, o empenho no fortalecimento das institui\u00e7\u00f5es da democracia representativa, o desenvolvimento do promissor embri\u00e3o da democracia participativa que se desenvolvia, a institui\u00e7\u00e3o de nexos fecundos entre essas duas, a regula\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica de sua vida interna e o envolvimento vivo e concreto com os movimentos sociais e suas associa\u00e7\u00f5es nos processos decis\u00f3rios.<\/p>\n

Para Werneck, a hist\u00f3ria da moderniza\u00e7\u00e3o no Brasil, aliada \u00e0 l\u00f3gica privatista, era a nega\u00e7\u00e3o do sistema da representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e dos partidos pol\u00edticos pela conviv\u00eancia corporativista. Ao movimento democr\u00e1tico e popular organizado caberia a combina\u00e7\u00e3o entre representa\u00e7\u00e3o cl\u00e1ssica e a democracia participativa de massas. A pol\u00edtica social, o pluralismo pol\u00edtico e a cidadania plena e livre seriam fundamentais nesse processo. O que deu errado?<\/p>\n

N\u00e3o existe resposta simples. Estamos na imin\u00eancia de uma crise institucional muito grave, dessa vez protagonizada por quem deveria evit\u00e1-la. O retorno dos ministros \u00e0 Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes n\u00e3o teve a liturgia dos recome\u00e7os, mas a continuidade da crise que antecedeu o carnaval. O Supremo volta ao trabalho com a sensa\u00e7\u00e3o de que j\u00e1 n\u00e3o controla o pr\u00f3prio enredo. A crise n\u00e3o \u00e9 apenas externa, com Planalto e Congresso j\u00e1 no embalo das campanhas eleitorais; \u00e9 interna, de corredor, de confian\u00e7a quebrada. Quando uma Corte constitucional perde o ch\u00e3o, a toga vira tapete m\u00e1gico.<\/p>\n

Leia tamb\u00e9m:<\/em>\u00a0Mendon\u00e7a d\u00e1 \u00e0 PF amplo acesso \u00e0s provas do Master<\/strong><\/a><\/p>\n

No fundo, o caso Master \u00e9 um exemplo de \u201cpreced\u00eancia do p\u00fablico sobre o privado\u201d. A promessa de 1988 foi civilizar o poder, submeter interesses privados \u00e0 publicidade, impessoalidade e responsabilidade. Mas o esc\u00e2ndalo exp\u00f4s o oposto: rela\u00e7\u00f5es opacas, suspeitas de promiscuidade, cifras astron\u00f4micas, inexplic\u00e1veis, apesar das justificativas protocolares. E uma rea\u00e7\u00e3o corporativa de autodefesa, contra os \u00f3rg\u00e3os controladores, em que o heterodoxo inqu\u00e9rito das \u201cFake News\u201d foi exumado. J\u00e1 n\u00e3o est\u00e1 sendo usado para defender a democracia.<\/p>\n

Acima das suspeitas<\/strong><\/p>\n

No cl\u00e1ssico do cinema italiano \u201cIndagine su un cittadino al di sopra di ogni sospetto\u201d (Investiga\u00e7\u00e3o sobre um cidad\u00e3o acima de qualquer suspeita), do diretor Elio Petri, estrelado por Gian Maria Volont\u00e9 e Florinda Bolkan (Bulc\u00e3o), como Augusta Terzi, um inspetor do alto escal\u00e3o da pol\u00edcia italiana, com reputa\u00e7\u00e3o ilibada, fama de incorrupt\u00edvel, mas reacion\u00e1rio, mata sua amante. Resolve pagar para ver se a pol\u00edcia ir\u00e1 acus\u00e1-lo e, por isso, como em \u201cCrime e castigo\u201d, de Fi\u00f3dor Dostoi\u00e9vski, vai plantando pistas \u00f3bvias que o identificam como o assassino, ao mesmo tempo em que v\u00ea os colegas ignorando-as, intencionalmente ou n\u00e3o.<\/p>\n

Voltemos ao caso Master. N\u00e3o \u00e9 casual que, em vez de discutir o m\u00e9rito do problema, a conversa interna no Supremo (vazada, gravada ou reconstitu\u00edda) tenha derivado para a guerra contra quem investiga, contra quem not\u00edcia, contra quem \u201cousa\u201d tocar no clube de futebol. \u00c9 \u201cjudicializa\u00e7\u00e3o\u201d da pr\u00f3pria crise do Judici\u00e1rio: pedidos, of\u00edcios, opera\u00e7\u00f5es, rastreamentos, apura\u00e7\u00f5es paralelas, com o uso de instrumentos excepcionais para blindar os integrantes da Corte, em lugar da transpar\u00eancia, do rito e do contradit\u00f3rio. E o improviso retaliat\u00f3rio.<\/p>\n

Leia mais:<\/em>\u00a0O “Inqu\u00e9rito das Fake News” e a m\u00e3o pesada de Moraes<\/strong><\/a><\/p>\n

O ambiente externo \u00e9 o pior poss\u00edvel, exatamente por causa da \u201cjudicializa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica\u201d. O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva mant\u00e9m dist\u00e2ncia regulamentar da PF; na C\u00e2mara, agitam-se as CPIs, que ningu\u00e9m sabe como terminam. O Senado, por ora, n\u00e3o quer saber de impeachment. Ningu\u00e9m aparece para apagar o fogo. O mais grave \u00e9 a crise de autoridade moral: o Supremo pode continuar decidindo, por\u00e9m, com menos cr\u00e9dito social; seus limites s\u00e3o cada vez mais opacos e sinuosos.<\/p>\n

Ou seja, deu errado quando a promessa de \u201cpedagogia e \u00e9tica vindas de cima\u201d se transformou em tutela sem controle. Quando a judicializa\u00e7\u00e3o foi capturada por uma cultura de corpora\u00e7\u00e3o. A moderniza\u00e7\u00e3o avan\u00e7ou por meio de v\u00ednculos pessoais, mercados de influ\u00eancia e portas girat\u00f3rias; e a pol\u00edtica representativa foi substitu\u00edda por tribunais, corpora\u00e7\u00f5es e moralismos de ocasi\u00e3o. \u00c9 uma crise existencial.<\/p>\n

Nas entrelinhas<\/strong>: todas as colunas no<\/em>\u00a0Blog do Azedo<\/strong><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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