{"id":11173,"date":"2026-03-03T06:51:05","date_gmt":"2026-03-03T09:51:05","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=11173"},"modified":"2026-03-03T06:53:12","modified_gmt":"2026-03-03T09:53:12","slug":"marcelo-cerqueira-advogado-de-presos-politicos-e-deputado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/marcelo-cerqueira-advogado-de-presos-politicos-e-deputado\/","title":{"rendered":"Marcelo Cerqueira, advogado de presos pol\u00edticos e deputado"},"content":{"rendered":"

O ex-parlamentar foi um dos principais advogados de perseguidos da ditadura militar do Rio de Janeiro e protagonizou no Congresso a campanha da anistia, ao lado do senador Teot\u00f4nio Vilela<\/strong><\/em><\/p>\n

A hist\u00f3ria da redemocratiza\u00e7\u00e3o brasileira n\u00e3o pode ser contada sem refer\u00eancia a Marcelo Cerqueira, um dos mais combativos advogados e parlamentares do per\u00edodo autorit\u00e1rio. Militante da causa democr\u00e1tica, notabilizou-se por sua atua\u00e7\u00e3o jur\u00eddica em defesa de perseguidos pol\u00edticos e pela presen\u00e7a destacada na campanha da anistia, ao lado do senador Teot\u00f4nio Vilela, o “Menestrel das Alagoas”, que percorreu o pa\u00eds conclamando a sociedade \u00e0 reconcilia\u00e7\u00e3o nacional.<\/p>\n

Conheci Cerqueira na campanha eleitoral de 1978, quando foi candidato a deputado federal pelo MDB, a convite do falecido dirigente do Partido Comunista Brasileiro (PCB) Ant\u00f4nio Ribeiro Granja, com apoio no Rio de Janeiro, em Niter\u00f3i e na Baixada Fluminense. Fez dobradinha com o deputado estadual Alves de Brito (MDB), que concorria \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o. Lembro-me de seu principal panfleto de campanha, intitulado “D\u00e1-lhe, povo”, inspirado no lend\u00e1rio j\u00f3quei Luiz Rigoni.<\/p>\n

Formado em direito, Cerqueira construiu sua trajet\u00f3ria na interse\u00e7\u00e3o entre a advocacia e a pol\u00edtica. N\u00e3o era apenas de um advogado militante, mas um jurista atento \u00e0s garantias constitucionais e aos limites do poder punitivo. Ex-vice-presidente da Uni\u00e3o Nacional dos Estudantes (UNE), ingressou no antigo Partido Comunista Brasileiro (PCB) pelas m\u00e3os do falecido cineasta Leon Hirszman (Cinco Vezes Favela, Eles N\u00e3o Usam Black-Tie, entre outros).<\/p>\n

No final dos anos 1960, ganhara a confian\u00e7a da c\u00fapula do PCB, sobretudo Granja, ao transportar em seu fusca, coberto por cachos de banana, o cad\u00e1ver do ex-tenente do Ex\u00e9rcito Ivan Ribeiro, que falecera de infarto, em plena reuni\u00e3o do clandestino Comit\u00ea Central do Partid\u00e3o, em Itagua\u00ed (RJ). Levado para a Santa Casa da Miseric\u00f3rdia, o m\u00e9dico Isnard Teixeira, outro dirigente comunista, emitiu o atestado de \u00f3bito e entregou o corpo \u00e0 fam\u00edlia, para que tivesse um enterro digno.<\/p>\n

Cerqueira foi um dos principais advogados de presos pol\u00edticos do Rio de Janeiro, ao lado de Humberto Jansen, Alcione Barreto e Modesto da Silveira, que tamb\u00e9m se elegeria deputado federal em 1978. Outra de suas proezas foi impedir a transfer\u00eancia do ex-l\u00edder banc\u00e1rio Jos\u00e9 Raymundo da Silva da Pol\u00edcia do Ex\u00e9rcito para a Casa da Morte, em Petr\u00f3polis, no come\u00e7o dos anos 1970, ao se postar \u00e0 porta do quartel, na Rua Bar\u00e3o de Mesquita, para interceptar a viatura que o transportava e denunciar sua pris\u00e3o.<\/p>\n

Leia tamb\u00e9m:<\/em>\u00a0Assassinato de Vladimir Herzog na tortura marcou decl\u00ednio da ditadura militar<\/strong><\/a><\/p>\n

Deputado federal, transformou a tribuna da C\u00e2mara em espa\u00e7o de resist\u00eancia institucional. Ali, denunciou arbitrariedades, criticou o cerceamento das liberdades p\u00fablicas e defendeu a restaura\u00e7\u00e3o do Estado de Direito. Num contexto em que o Congresso funcionava sob vigil\u00e2ncia e sob a amea\u00e7a constante de cassa\u00e7\u00f5es, sua voz assumiu especial significado pol\u00edtico.<\/p>\n

No final da d\u00e9cada de 1970, o regime militar ensaiava uma abertura “lenta, gradual e segura” e a bandeira da anistia ampla, geral e irrestrita tornou-se o eixo de mobiliza\u00e7\u00e3o da sociedade civil. Comit\u00eas de anistia se espalharam pelo pa\u00eds, articulando familiares de presos e desaparecidos, estudantes, sindicalistas, artistas, advogados e parlamentares. Marcelo Cerqueira esteve entre os protagonistas dessa articula\u00e7\u00e3o. Ao lado de Teot\u00f4nio \u2014 ent\u00e3o senador pela Arena \u2014, percorreu estados, participou de com\u00edcios e audi\u00eancias p\u00fablicas, dialogou com movimentos sociais e contribuiu para dar densidade jur\u00eddica e pol\u00edtica \u00e0 reivindica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Parceria<\/strong><\/p>\n

A parceria entre ambos simbolizava a amplitude do movimento: um advogado e deputado comunista e um senador conservador dissidente da Arena convergiam na defesa da reconcilia\u00e7\u00e3o nacional. A anistia seria um passo decisivo para a redemocratiza\u00e7\u00e3o do pa\u00eds. O esfor\u00e7o culminaria na aprova\u00e7\u00e3o da Lei 6.683, de 1979, durante o governo do general Jo\u00e3o Figueiredo.<\/p>\n

Embora marcada por controv\u00e9rsias, sobretudo pela extens\u00e3o da anistia aos agentes do Estado acusados de tortura, a lei abriu caminho para o retorno de exilados, a liberta\u00e7\u00e3o de presos pol\u00edticos e a reorganiza\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria, preparando o terreno para a transi\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica. Na vota\u00e7\u00e3o da anistia, Cerqueira faria um discurso antol\u00f3gico: “N\u00e3o se faz Nuremberg com Hitler no poder”. A refer\u00eancia ao Tribunal de Nuremberg, que julgou os crimes do nazismo ap\u00f3s a derrota da Alemanha na II Guerra Mundial, era uma resposta \u00e0s vozes que, ainda sob o regime, defendiam a puni\u00e7\u00e3o exemplar dos respons\u00e1veis pela repress\u00e3o.<\/p>\n

Cerqueira n\u00e3o relativizava a gravidade das viola\u00e7\u00f5es, mas advertia que o contexto pol\u00edtico, com os militares no comando do Estado, n\u00e3o oferecia condi\u00e7\u00f5es institucionais para um julgamento imparcial e efetivo. Seu argumento era realista, reconhecia a correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as e a necessidade de avan\u00e7ar passo a passo na transi\u00e7\u00e3o, por\u00e9m estrat\u00e9gico, pois a anistia foi o instrumento poss\u00edvel naquele momento para desmontar o aparato dos sequestros, torturas e assassinatos e restaurar as liberdades.<\/p>\n

Leia mais:<\/em>\u00a0O passado que assusta<\/a><\/strong><\/p>\n

Em termos hist\u00f3ricos, o epis\u00f3dio condensava o dilema da rela\u00e7\u00e3o da sociedade com \u00e0s For\u00e7as Amadas: como conciliar mem\u00f3ria, verdade e responsabiliza\u00e7\u00e3o com a necessidade de assegurar uma passagem pac\u00edfica para a democracia? Ao evocar Nuremberg, convenceu a maioria da oposi\u00e7\u00e3o de que n\u00e3o havia outra op\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Cerqueira estava tetrapl\u00e9gico desde janeiro de 2016, em raz\u00e3o de uma queda em seu apartamento, em Copacabana. Faleceu no s\u00e1bado, aos 87 anos, de pneumonia e infec\u00e7\u00e3o generalizada. Seu corpo foi cremado ontem, no Memorial do Carmo, no Rio de Janeiro, em cerim\u00f4nia que reuniu familiares e uma legi\u00e3o de admiradores e amigos.<\/p>\n

Nas entrelinhas<\/strong>: todas as colunas no<\/em>\u00a0Blog do Azedo<\/strong><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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