{"id":1126,"date":"2016-12-14T06:30:37","date_gmt":"2016-12-14T08:30:37","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=1126"},"modified":"2016-12-14T06:30:37","modified_gmt":"2016-12-14T08:30:37","slug":"nas-entrelinhas-crise-na-vida-banal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-crise-na-vida-banal\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: A crise na vida banal"},"content":{"rendered":"

A crise fiscal n\u00e3o \u00e9 fruto somente da amplia\u00e7\u00e3o dos gastos sociais em consequ\u00eancia da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, como muitos afirmam<\/em><\/p>\n

Um dos efeitos mais delet\u00e9rios da crise \u00e9tica s\u00e3o os seus efeitos sobre a vida banal. Nosso \u201ccapitalismo de la\u00e7os\u201d, na sua face mais abjeta, foi desnudado pela Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato: um pacto corrupto entre a elite pol\u00edtica e as grandes empreiteiras do pa\u00eds para saquear os cofres p\u00fablicos. Mas o fen\u00f4meno se reproduz tamb\u00e9m em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas capturadas por grandes interesses privados na sa\u00fade, na educa\u00e7\u00e3o, na seguran\u00e7a p\u00fablica e na mobilidade urbana \u2014 os setores dos quais depende o cotidiano dos cidad\u00e3os.<\/p>\n

\u00c9 nesse contexto que devemos examinar a aprova\u00e7\u00e3o da PEC do teto dos gastos sociais. A crise fiscal n\u00e3o \u00e9 fruto somente da amplia\u00e7\u00e3o dos gastos sociais em consequ\u00eancia da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, como muitos afirmam. Al\u00e9m dos esc\u00e2ndalos investigados pela Lava-Jato, h\u00e1 que se examinar a qualidade desses gastos. At\u00e9 que ponto se consomem mais recursos com a pr\u00f3pria burocracia e com o superfaturamento de insumos e servi\u00e7os, para favorecer grandes grupos privados, em detrimento do atendimento direto ao cidad\u00e3o?<\/p>\n

Ao contr\u00e1rio do que muitos afirmam, o teto dos gastos n\u00e3o significar\u00e1 a redu\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica dos recursos da sa\u00fade e da educa\u00e7\u00e3o, essa \u00e9 uma narrativa falsa, pois a lei limitar\u00e1 os gastos em geral e impor\u00e1 escolhas mais racionais, ou seja, uma disputa pol\u00edtica no debate do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o. A crise de financiamento do Estado de bem-estar social \u00e9 mundial, em raz\u00e3o das aceleradas mudan\u00e7as na estrutura produtiva e da globaliza\u00e7\u00e3o, e gera um grande desconforto social. No Brasil, por\u00e9m, esse desconforto foi exacerbado pela recess\u00e3o econ\u00f4mica e pela crise \u00e9tica.<\/p>\n

As pol\u00edticas p\u00fablicas foram capturadas pelos grandes interesses econ\u00f4micos e a chamada vida banal foi ignorada pelo poder p\u00fablico, principalmente nas periferias das grandes cidades. Essa \u00e9 a verdade mais dolorosa. A mais forte rea\u00e7\u00e3o ao necess\u00e1rio ajuste fiscal parte das corpora\u00e7\u00f5es, embora n\u00e3o se possa ignorar a insatisfa\u00e7\u00e3o dos setores verdadeiramente prejudicados pela p\u00e9ssima qualidade dos servi\u00e7os.<\/p>\n

A oposi\u00e7\u00e3o atribui ao presidente Temer a responsabilidade pela recess\u00e3o, como se nada tivesse a ver, por exemplo, com o corte de R$ 69 bilh\u00f5es no Or\u00e7amento de 2015, no governo Dilma Rousseff. Os maiores ajustes foram efetuados nos minist\u00e9rios das Cidades (R$ 17,2 bilh\u00f5es), da Sa\u00fade (R$ 1,7 bilh\u00e3o), da Educa\u00e7\u00e3o (R$ 9,4 bilh\u00f5es) e dos Transportes (R$ 5,7 bilh\u00f5es). Ou seja, o maior impacto foi na chamada vida banal.<\/p>\n

O outro lado da moeda da \u201cfocaliza\u00e7\u00e3o\u201d dos gastos sociais nos mais pobres, que se traduziu durante os governos Lula e Dilma na transfer\u00eancia direta de renda para aproximadamente 13 milh\u00f5es de fam\u00edlias, foi o sucateamento das pol\u00edticas \u201cuniversalistas\u201d. Sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, transportes e seguran\u00e7a p\u00fablica ficaram em segundo plano; a prioridade foi expandir o consumo via endividamento do Estado e das fam\u00edlias. Resultado: a vida melhorou temporariamente dentro de casa, mas se degradou da porta para fora. As elei\u00e7\u00f5es municipais foram eloquentes quanto a isso.<\/p>\n

H\u00e1 que se rediscutir a rela\u00e7\u00e3o entre o SUS e os estabelecimentos privados, a hegemonia do lobby rodovi\u00e1rio nas pol\u00edticas de transportes, o impacto da bolha imobili\u00e1ria na qualidade de vida das cidades e a expans\u00e3o do ensino em fun\u00e7\u00e3o da acumula\u00e7\u00e3o privada e n\u00e3o da necessidade de forma\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra. No andar de baixo, traficantes e mil\u00edcias controlam a vida banal, enquanto as gangues de colarinho branco cuidam do andar de cima. Com a recess\u00e3o e o desemprego, a press\u00e3o social sobre os servi\u00e7os e a viol\u00eancia aumentaram. A crise nas administra\u00e7\u00f5es locais agrava a situa\u00e7\u00e3o: s\u00e3o elas que arcam com a maior parte dessas demandas sociais.<\/p>\n

Vandalismo<\/strong><\/p>\n

Em circunst\u00e2ncias normais, haveria um grande debate na sociedade sobre a necessidade de reinventar o Estado brasileiro, ajustando-o \u00e0 realidade da economia, e de trocar privil\u00e9gios por igualdade de oportunidades, com oferta de servi\u00e7os essenciais de qualidade. A recess\u00e3o e a crise \u00e9tica, por\u00e9m, turvam a discuss\u00e3o. O conflito em torno da distribui\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos \u00e9 mascarado e instrumentalizado. As cenas de vandalismo ocorridas ontem em Bras\u00edlia s\u00e3o um bom exemplo. De um lado, o reflexo inequ\u00edvoco da insatisfa\u00e7\u00e3o social; de outro, a radicaliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica que a crise \u00e9tica favorece.<\/p>\n

O mesmo fen\u00f4meno tende a se reproduzir no debate sobre a Previd\u00eancia. A necessidade da reforma \u00e9 inequ\u00edvoca, para sobreviv\u00eancia do sistema, o que exige acabar com os privil\u00e9gios. Mas a mudan\u00e7a significa tamb\u00e9m lan\u00e7ar aos ombros dos segurados os custos de todos os desatinos e falcatruas, o que inevitavelmente gera revolta. Encontrar um ponto de equil\u00edbrio n\u00e3o \u00e9 uma tarefa f\u00e1cil, ainda mais num cen\u00e1rio politicamente deteriorado como o atual, no qual a elite pol\u00edtica est\u00e1 mais preocupada com a pr\u00f3pria sobreviv\u00eancia e impunidade.<\/p>\n

O ajuste fiscal e a reforma da Previd\u00eancia s\u00e3o agendas estruturantes. O presidente Temer disp\u00f5e ainda de base parlamentar para aprovar essas reformas, mas a press\u00e3o social tende a aumentar e, com ela, a instabilidade pol\u00edtica. Est\u00e1 nas m\u00e3os do Supremo Tribunal Federal, nesse cen\u00e1rio, manter o equil\u00edbrio institucional. Para isso, por\u00e9m, precisa come\u00e7ar a julgar os processos da Lava-Jato.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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