{"id":11274,"date":"2026-04-02T08:03:58","date_gmt":"2026-04-02T11:03:58","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=11274"},"modified":"2026-04-02T08:11:43","modified_gmt":"2026-04-02T11:11:43","slug":"os-bonus-e-onus-para-lula-da-indicacao-de-messias-ao-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/os-bonus-e-onus-para-lula-da-indicacao-de-messias-ao-stf\/","title":{"rendered":"Os b\u00f4nus e \u00f4nus para Lula da indica\u00e7\u00e3o de Messias ao STF"},"content":{"rendered":"

O indicado carrega no passivo de imagem o epis\u00f3dio de 2016, quando seu nome apareceu em intercepta\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas no contexto da crise do impeachment de Dilma Rousseff<\/strong><\/em><\/p>\n

A indica\u00e7\u00e3o de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, \u00e0s v\u00e9speras da campanha eleitoral, tem b\u00f4nus e \u00f4nus. Ocorre num cen\u00e1rio pol\u00edtico-institucional delicado, com a Corte muito desgastada por causa do envolvimento dos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli com o Banco Master, e dividida quanto \u00e0 condu\u00e7\u00e3o desse processo pelo novo relator do caso, ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a \u2014 sem falar no racha entre os ministros quanto \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o de um C\u00f3digo de \u00c9tica para a magistratura. A eventual aprova\u00e7\u00e3o do nome de Messias refor\u00e7ar\u00e1 a associa\u00e7\u00e3o da imagem da Corte \u00e0 de Lula, que passaria a ter tr\u00eas ministros, com Cristiano Zanin e Fl\u00e1vio Dino, fortemente ligados ao seu governo. Isso produz efeitos amb\u00edguos, com ganhos pol\u00edticos na rela\u00e7\u00e3o com os demais poderes, por\u00e9m, sob desgastes eleitorais imprevis\u00edveis.<\/p>\n

A escolha de Messias atende a um crit\u00e9rio cl\u00e1ssico de confian\u00e7a pol\u00edtica, muito mais do que o not\u00f3rio saber jur\u00eddico, que virou uma licen\u00e7a po\u00e9tica na aprova\u00e7\u00e3o de nomes para a Corte pelo Senado. Diferentemente de indica\u00e7\u00f5es mais “independentes” dos primeiros mandatos, a partir de crit\u00e9rios identit\u00e1rios raciais e de g\u00eanero, Lula opta por algu\u00e9m com trajet\u00f3ria administrativa consolidada dentro do Estado e alinhamento direto com seu projeto. Messias construiu a carreira na Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), ocupou fun\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e pol\u00edticas em diferentes governos petistas e, desde 2023, atua como principal defensor jur\u00eddico do governo federal. Essa trajet\u00f3ria sugere um ministro previs\u00edvel com vis\u00e3o jur\u00eddica afinada com a agenda do Executivo, especialmente em temas como pol\u00edticas p\u00fablicas, regula\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e prerrogativas da Uni\u00e3o.<\/p>\n

Sua forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica e experi\u00eancia no Banco Central, no BNDES e na Casa Civil conferem densidade t\u00e9cnica \u00e0 indica\u00e7\u00e3o, o que facilita sua defesa na sabatina do Senado. Al\u00e9m disso, ao indicar algu\u00e9m de dentro da AGU, Lula refor\u00e7a a tradi\u00e7\u00e3o de ministros oriundos dessa carreira, como Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, indicados respectivamente por Fernando Henrique Cardoso, Lula e Jair Bolsonaro.<\/p>\n

No entanto, os custos potenciais s\u00e3o expressivos. O principal deles \u00e9 o refor\u00e7o da narrativa \u2014 j\u00e1 disseminada na opini\u00e3o p\u00fablica e explorada pela oposi\u00e7\u00e3o \u2014 de que o STF estaria com uma atua\u00e7\u00e3o governista. Para o cidad\u00e3o comum, a separa\u00e7\u00e3o entre os Poderes \u00e9 frequentemente abstrata. Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio tendem a ser percebidos como partes de um mesmo sistema, cujo desempenho global recai, em \u00faltima inst\u00e2ncia, sobre a lideran\u00e7a presidencial. Nesse sentido, ao ampliar o n\u00famero de ministros identificados com Lula, o governo assume o risco de “internalizar” o desgaste do pr\u00f3prio Supremo.<\/p>\n

Leia tamb\u00e9m:<\/em>\u00a0Jorge Messias afirma ter respeito absoluto \u00e0 separa\u00e7\u00e3o dos Poderes<\/strong><\/a><\/p>\n

Esse risco \u00e9 particularmente sens\u00edvel num momento em que o STF enfrenta cr\u00edticas relacionadas \u00e0 sua atua\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, ao protagonismo em temas legislativos e a controv\u00e9rsias envolvendo investiga\u00e7\u00f5es e decis\u00f5es monocr\u00e1ticas. Ao associar ainda mais a Corte ao governo, a indica\u00e7\u00e3o de Messias pode produzir um efeito de contamina\u00e7\u00e3o cruzada: desgastes do STF passam a atingir Lula e crises do governo passam a repercutir diretamente na imagem do Supremo. O cidad\u00e3o comum acredita que o presidente da Rep\u00fablica \u00e9 que deveria p\u00f4r ordem na casa.<\/p>\n

Barganha pol\u00edtica<\/strong><\/p>\n

Outro ponto cr\u00edtico \u00e9 a rea\u00e7\u00e3o do Senado. A tramita\u00e7\u00e3o j\u00e1 enfrentou resist\u00eancias lideradas por Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), presidente do Senado, que chegou a avisar que seguraria o processo. Aparentemente esse atrito foi superado. Na verdade, a aprova\u00e7\u00e3o do nome de Messias \u00e9 uma moeda de troca de Alcolumbre e seus aliados na reorganiza\u00e7\u00e3o do governo, devido \u00e0 sa\u00edda de 14 ministros que disputar\u00e3o as elei\u00e7\u00f5es. Por outro lado, uma aprova\u00e7\u00e3o apertada ou conflituosa pode fragilizar ainda mais a legitimidade do indicado na sua chegada ao Supremo. Nada que n\u00e3o seja super\u00e1vel, por\u00e9m somente, ao longo do tempo, com a atua\u00e7\u00e3o do novo ministro, ou seja, ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Leia mais:<\/em>\u00a0Alcolumbre pode adiar sabatina de Messias no Senado<\/strong><\/a><\/p>\n

Messias carrega no passivo de imagem o epis\u00f3dio de 2016, quando seu nome apareceu em intercepta\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas no contexto da crise do impeachment de Dilma Rousseff, o que o tornou conhecido nacionalmente como um assessor zeloso, que cumpre qualquer tarefa. Embora isso n\u00e3o desabone sua capacidade jur\u00eddica, o fato \u00e9 sempre lembrado pela oposi\u00e7\u00e3o e refor\u00e7a sua identifica\u00e7\u00e3o com o n\u00facleo pol\u00edtico do lulismo, o que dificulta a constru\u00e7\u00e3o de uma imagem de independ\u00eancia no in\u00edcio de sua atua\u00e7\u00e3o no STF.<\/p>\n

Com a indica\u00e7\u00e3o de Messias, Lula busca previsibilidade decis\u00f3ria e alinhamento em temas sens\u00edveis, mas pode estar contribuindo para aprofundar uma politiza\u00e7\u00e3o do Supremo e a judicializa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica. Em um cen\u00e1rio de polariza\u00e7\u00e3o intensa, no qual o principal advers\u00e1rio \u2014 representado por Fl\u00e1vio Bolsonaro \u2014 explora justamente a cr\u00edtica \u00e0s institui\u00e7\u00f5es, esse movimento pode ter efeitos eleitorais delet\u00e9rios.<\/p>\n

Entretanto, a aprova\u00e7\u00e3o de Messias para o Supremo s\u00f3 n\u00e3o s\u00e3o favas contadas porque o jogo \u00e9 casado com a reforma ministerial. Entretanto, os interesses pol\u00edticos e o contexto eleitoral de Alcolumbre no Amap\u00e1 refor\u00e7am sua aproxima\u00e7\u00e3o com Lula. Presidente da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, onde ocorrer\u00e1 a sabatina, o senador Otto Alencar (PSD-BA) pretende colocar o nome de Messias na pauta assim que receber a indica\u00e7\u00e3o das m\u00e3os do presidente do Senado.<\/p>\n

Nas entrelinhas<\/strong>: todas as colunas no<\/em>\u00a0Blog do Azedo<\/strong><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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