{"id":11315,"date":"2026-04-15T07:16:53","date_gmt":"2026-04-15T10:16:53","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=11315"},"modified":"2026-04-15T07:17:15","modified_gmt":"2026-04-15T10:17:15","slug":"relatorio-de-vieira-foi-derrotado-mas-escalou-as-tensoes-com-o-supremo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/relatorio-de-vieira-foi-derrotado-mas-escalou-as-tensoes-com-o-supremo\/","title":{"rendered":"Relat\u00f3rio de Vieira foi derrotado, mas escalou as tens\u00f5es com o Supremo"},"content":{"rendered":"

O susto passou, mas as sequelas s\u00e3o grandes. O relat\u00f3rio escalou o confronto entre setores da oposi\u00e7\u00e3o e o STF, ao imputar a ministros Gilmar, Toffoli e Moraes supostos crimes de responsabilidade<\/strong><\/em><\/p>\n

A CPI do Crime Organizado rejeitou o relat\u00f3rio apresentado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE), por 6 votos contr\u00e1rios e 4 favor\u00e1veis, encerrando os trabalhos do colegiado sem a aprova\u00e7\u00e3o de um documento final. O relat\u00f3rio propunha o indiciamento, por crimes de responsabilidade, dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes, al\u00e9m do procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet.<\/p>\n

Com a entrada em campo do Pal\u00e1cio do Planalto e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), houve mudan\u00e7as na composi\u00e7\u00e3o da CPI, com o ingresso de parlamentares alinhados ao governo nas vagas de titulares. Tr\u00eas dos 11 membros titulares foram trocados. Os senadores Sergio Moro (PL-PR) e Marcos do Val (Avante-ES) foram substitu\u00eddos por Beto Faro (PT-PA) e Teresa Leit\u00e3o (PT-PE). Al\u00e9m disso, a senadora Soraya Thronicke (PSB-MS), que era suplente, foi designada membro titular.<\/p>\n

Com as trocas, a CPI teve maioria para derrotar o relat\u00f3rio proposto por Vieira. Al\u00e9m de Beto Faro e Teresa Leit\u00e3o, votaram contra o relat\u00f3rio os senadores Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE), Otto Alencar (PSD-BA), Humberto Costa (PT-PE) e Soraya Thronicke. O pedido de indiciamento, desde que fosse aprovado pela maioria da CPI, poderia levar a uma solicita\u00e7\u00e3o de impeachment das quatro autoridades citadas. Esse pedido de impeachment teria que ser apresentado \u00e0 Mesa do Senado Federal.<\/p>\n

O parecer de Vieira inclu\u00eda propostas legislativas para refor\u00e7ar o combate ao crime organizado. Entre elas, a cria\u00e7\u00e3o de um Minist\u00e9rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica, uma nova interven\u00e7\u00e3o federal na seguran\u00e7a do Rio de Janeiro e medidas para ampliar o controle sobre fluxos financeiros e pessoas expostas politicamente.<\/p>\n

O documento tamb\u00e9m tratava do caso envolvendo o Banco Master, atribuindo a ministros do STF condutas consideradas incompat\u00edveis com o exerc\u00edcio do cargo. O relator apontou supostas rela\u00e7\u00f5es financeiras e proximidade entre integrantes da Corte e o banqueiro Daniel Vorcaro, al\u00e9m de questionar decis\u00f5es judiciais tomadas durante as investiga\u00e7\u00f5es da CPI.<\/p>\n

O relat\u00f3rio de Vieira elevou a tens\u00e3o institucional com o STF a um novo patamar. Ao direcionar acusa\u00e7\u00f5es aos ministros da Corte, p\u00f4s em xeque as fronteiras constitucionais de atua\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o parlamentar de inqu\u00e9rito, ao avan\u00e7ar sobre a esfera de compet\u00eancia do Supremo, cuja abrang\u00eancia \u00e9 cada vez mais el\u00e1stica.<\/p>\n

Leia tamb\u00e9m:<\/em>\u00a0Alcolumbre alerta para riscos \u00e0 institucionalidade<\/strong><\/a><\/p>\n

Segundo Vieira, n\u00e3o se tratava de ataque ao Supremo, “mas de cumprir o dever de investigar fatos graves que chegaram ao conhecimento da CPI”. Disse tamb\u00e9m que “ningu\u00e9m est\u00e1 acima da lei, e eventuais desvios de conduta precisam ser apurados dentro das regras constitucionais”, na tentativa de enquadrar o indiciamento como exerc\u00edcio leg\u00edtimo de controle parlamentar.<\/p>\n

Forte rea\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

A rea\u00e7\u00e3o foi imediata. Alexandre de Moraes classificou o relat\u00f3rio como “uma pe\u00e7a sem respaldo jur\u00eddico, constru\u00edda para constranger a atua\u00e7\u00e3o independente do Judici\u00e1rio”. Acrescentou que “n\u00e3o cabe a uma CPI revisar decis\u00f5es judiciais ou imputar responsabilidades com base em ila\u00e7\u00f5es”. Dias Toffoli disse que “o Supremo Tribunal Federal tem mecanismos pr\u00f3prios de controle e n\u00e3o se submete a iniciativas que extrapolem os limites constitucionais das comiss\u00f5es parlamentares”. E recha\u00e7ou qualquer tentativa de responsabiliza\u00e7\u00e3o “fora do devido processo legal”.<\/p>\n

Gilmar Mendes afirmou que o indiciamento era “uma tentativa de intimida\u00e7\u00e3o institucional incompat\u00edvel com o Estado de Direito” e advertiu que “n\u00e3o se pode transformar diverg\u00eancias interpretativas em acusa\u00e7\u00f5es pol\u00edticas contra ministros da Corte”. Para ele, o epis\u00f3dio revela “um uso indevido de instrumentos parlamentares para fins de press\u00e3o pol\u00edtica”.<\/p>\n

Leia mais:\u00a0Gilmar reage a relat\u00f3rio e acusa CPI do Crime Organizado de extrapolar fun\u00e7\u00f5es<\/strong><\/a><\/p>\n

O procurador-geral Paulo Gonet negou qualquer omiss\u00e3o. Ressaltou que “todas as apura\u00e7\u00f5es sob responsabilidade do Minist\u00e9rio P\u00fablico seguem crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e legais, sem qualquer tipo de interfer\u00eancia pol\u00edtica”, e que “n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o para atua\u00e7\u00f5es motivadas por press\u00f5es externas ou narrativas conjunturais”.<\/p>\n

O susto passou, mas as sequelas s\u00e3o grandes. O relat\u00f3rio escalou o confronto entre setores da oposi\u00e7\u00e3o e o STF. Ao imputar aos ministros supostos crimes de responsabilidade, ou seja, de natureza pol\u00edtico-administrativa, Vieira ultrapassou os limites estritamente investigativos para uma arena de contesta\u00e7\u00e3o institucional ao Supremo, na qual decis\u00f5es judiciais passariam a ser reinterpretadas pela \u00f3tica pol\u00edtica. Foi mais um lance na escalada de cr\u00edticas recorrentes ao protagonismo do Supremo em temas sens\u00edveis da vida p\u00fablica nacional.<\/p>\n

Ainda que o relat\u00f3rio fosse aprovado, quaisquer pedidos de impeachment dependem da iniciativa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Al\u00e9m disso, o STF n\u00e3o reconhece autoridade de CPIs para impor san\u00e7\u00f5es diretas a seus membros, o que limita o alcance pr\u00e1tico da iniciativa. Na opini\u00e3o dos ministros do Supremo, houve abuso de poder com objetivos eleitorais.<\/p>\n

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O susto passou, mas as sequelas s\u00e3o grandes. O relat\u00f3rio escalou o confronto entre setores da oposi\u00e7\u00e3o e o STF, ao imputar a ministros Gilmar, Toffoli e Moraes supostos crimes de responsabilidade A CPI do Crime Organizado rejeitou o relat\u00f3rio apresentado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE), por 6 votos contr\u00e1rios e 4 favor\u00e1veis, encerrando os trabalhos do colegiado sem a […]<\/p>\n","protected":false},"author":39,"featured_media":11323,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1223,6,371,4,22,7,8,9,3],"tags":[307,327,375,119,79,204,1096],"class_list":["post-11315","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasilia","category-congresso","category-etica","category-governo","category-impeachment","category-justica","category-partidos","category-politica-2","category-politica","tag-alcolumbre","tag-gilmar","tag-moraes","tag-senado","tag-supremo","tag-toffoli","tag-vieira"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11315","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/39"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11315"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11315\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11324,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11315\/revisions\/11324"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11323"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11315"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11315"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11315"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}