{"id":11334,"date":"2026-04-21T08:47:08","date_gmt":"2026-04-21T11:47:08","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=11334"},"modified":"2026-04-21T08:49:02","modified_gmt":"2026-04-21T11:49:02","slug":"as-eleicoes-a-politizacao-do-supremo-e-o-iluminismo-fora-de-lugar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/as-eleicoes-a-politizacao-do-supremo-e-o-iluminismo-fora-de-lugar\/","title":{"rendered":"As elei\u00e7\u00f5es, a politiza\u00e7\u00e3o do Supremo e o iluminismo fora de lugar"},"content":{"rendered":"

Com mais de 75 milh\u00f5es de processos em tramita\u00e7\u00e3o, milh\u00f5es de novas a\u00e7\u00f5es, especialmente nas execu\u00e7\u00f5es fiscais, o Judici\u00e1rio perde ader\u00eancia \u00e0 sociedade<\/strong><\/em><\/p>\n

No pequeno grande ensaio antropol\u00f3gico A Identidade Cultural na P\u00f3s-Modernidade (DPA&A Editora), o soci\u00f3logo anglo-jamaicano Stuart Hall descreve a evolu\u00e7\u00e3o do conceito de identidade a partir de tr\u00eas sujeitos: o ser iluminista, o ser sociol\u00f3gico e o ser p\u00f3s-moderno. Hall argumenta que a identidade humana passa por um processo de descentramento e fragmenta\u00e7\u00e3o. O ser iluminista \u00e9 o indiv\u00edduo centrado, unificado, dotado de raz\u00e3o, consci\u00eancia e a\u00e7\u00e3o; acredita que um n\u00facleo interior nasce com o indiv\u00edduo, desenvolve-se e permanece o mesmo ao longo da vida. Trata-se de uma concep\u00e7\u00e3o individualista, na qual a pessoa \u00e9 aut\u00f4noma e sua identidade \u00e9 fixa e constante: “Penso, logo existo” (Cogito, ergo sum) \u00e9 a c\u00e9lebre frase do fil\u00f3sofo Ren\u00e9 Descartes, publicada em 1637. Ou seja, se basta.<\/p>\n

O ser sociol\u00f3gico surge com a complexidade do mundo moderno. N\u00e3o \u00e9 totalmente aut\u00f4nomo, mas formado na rela\u00e7\u00e3o com o outro, a partir da sociedade industrial. J\u00e1 o ser p\u00f3s-moderno \u00e9 fragmentado, sem identidade fixa, assumindo pap\u00e9is distintos conforme o contexto \u2014 uma verdadeira “celebra\u00e7\u00e3o m\u00f3vel”. \u00c9 at\u00e9 divertido analisar o comportamento dos ministros do Supremo Tribunal Federal, cujo protagonismo pol\u00edtico atingiu um n\u00edvel in\u00e9dito, a partir desses conceitos.<\/p>\n

Embora o sistema de freios e contrapesos da democracia brasileira tenha se mostrado resiliente, a forma como seus atores v\u00eam operando tem gerado crescente rejei\u00e7\u00e3o social. O Supremo deixou de ser apenas \u00e1rbitro para se tornar tamb\u00e9m protagonista do jogo pol\u00edtico, justamente quando o pa\u00eds entra em mais uma campanha presidencial polarizada e a Corte acabou na berlinda do debate eleitoral.<\/p>\n

\u00c9 que decis\u00f5es judiciais passaram a ter efeitos diretos sobre a din\u00e2mica eleitoral. O ministro Alexandre de Moraes, ao conduzir investiga\u00e7\u00f5es envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e seu entorno, tornou-se alvo preferencial da oposi\u00e7\u00e3o e, paradoxalmente, contribuiu para refor\u00e7ar a narrativa pol\u00edtica de seus advers\u00e1rios. Ao mesmo tempo, o ministro Gilmar Mendes, ao propor contingenciar o debate pol\u00edtico \u2014 como a discuss\u00e3o sobre os limites do inqu\u00e9rito das fake news \u2014, oferece muni\u00e7\u00e3o a candidatos que defendem a justa conten\u00e7\u00e3o do poder da Corte.<\/p>\n

Leia tamb\u00e9m:\u00a0<\/em><\/p>\n

Eduardo Bolsonaro critica Moraes ap\u00f3s voto em a\u00e7\u00e3o de Tabat<\/strong><\/a>a<\/p>\n

Gilmar quer Zema no inqu\u00e9rito das fake news<\/strong><\/a><\/p>\n

Ao contr\u00e1rio do que alguns imaginam, a politiza\u00e7\u00e3o do Supremo n\u00e3o ocorre no espa\u00e7o vazio. Foi alimentada pela pr\u00f3pria din\u00e2mica do sistema pol\u00edtico, que deixa de tomar decis\u00f5es ou a contestam judicializando decis\u00f5es dos demais Poderes. Assim, ministros do Supremo est\u00e3o cada vez mais envolvidos com a disputa pelo poder. O ministro Fl\u00e1vio Dino, com sua trajet\u00f3ria h\u00edbrida de magistrado e pol\u00edtico, \u00e9 a express\u00e3o mais acabada dessa transi\u00e7\u00e3o. N\u00e3o \u00e0 toa, ao propor uma reforma do Judici\u00e1rio, com base em dados concretos sobre a morosidade processual e o volume de a\u00e7\u00f5es, tenta neutralizar os ataques ao Supremo e deslocar a discuss\u00e3o do terreno eleitoral para o institucional.<\/p>\n

Crise de identidade<\/strong><\/p>\n

Com mais de 75 milh\u00f5es de processos em tramita\u00e7\u00e3o, milh\u00f5es de novas a\u00e7\u00f5es a cada ano e \u00edndices elevados de congestionamento, especialmente nas execu\u00e7\u00f5es fiscais, o Judici\u00e1rio perde ader\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s demandas da sociedade. A chegada da intelig\u00eancia artificial tende a agravar esse quadro, ao ampliar a capacidade de litig\u00e2ncia. Nesse ambiente, o Supremo \u00e9 pressionado a decidir cada vez mais, sobre temas cada vez mais sens\u00edveis, o que refor\u00e7a seu protagonismo \u2014 e, com ele, sua exposi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n

Leia mais:<\/em>\u00a0Dino faz propostas para o Judici\u00e1rio e cr\u00edticas veladas a Fachin<\/strong><\/a><\/p>\n

E o Stuart Hall? Os ministros do Supremo podem ser compreendidos como portadores simult\u00e2neos dessas tr\u00eas identidades. H\u00e1, de um lado, uma dimens\u00e3o iluminista evidente em figuras como Alexandre de Moraes, cuja atua\u00e7\u00e3o parte da convic\u00e7\u00e3o de que cabe \u00e0 Corte impor racionalidade e ordem ao sistema pol\u00edtico. De outro, h\u00e1 ministros de perfil sociol\u00f3gico, como Fl\u00e1vio Dino, que operam a partir da intera\u00e7\u00e3o entre institui\u00e7\u00f5es e sociedade, buscando media\u00e7\u00f5es e solu\u00e7\u00f5es estruturais. Por fim, h\u00e1 os p\u00f3s-modernos, como Gilmar Mendes, cuja atua\u00e7\u00e3o flex\u00edvel, adaptativa e amb\u00edgua reflete essa fragmenta\u00e7\u00e3o do Supremo e a deteriora\u00e7\u00e3o do ambiente institucional.<\/p>\n

D\u00e1 at\u00e9 para fazer uma enquete sobre o perfil de cada ministro. O problema \u00e9 que essa combina\u00e7\u00e3o de perfis, em vez de produzir equil\u00edbrio, tem contribu\u00eddo para ampliar a percep\u00e7\u00e3o de instabilidade e politiza\u00e7\u00e3o. Quando ministros agem como iluministas em um mundo que j\u00e1 n\u00e3o comporta certezas, ou como p\u00f3s-modernos em um ambiente que exige previsibilidade institucional, o resultado \u00e9 a perda da confian\u00e7a. O Supremo, que deveria ser o guardi\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o, passa a ser visto como ator pol\u00edtico, sujeito \u00e0s mesmas cr\u00edticas e disputas que marcam o Executivo e o Legislativo, at\u00e9 porque nem sempre h\u00e1 coer\u00eancia e previsibilidade legal nas suas decis\u00f5es.<\/p>\n

A crise do Supremo n\u00e3o \u00e9 apenas de imagem, jur\u00eddica e institucional, \u00e9 tamb\u00e9m uma crise de identidade, agravada pelo envolvimento de alguns ministros no caso Master e no debate eleitoral. Como ensina Stuart Hall, identidades em crise tendem a se fragmentar sob press\u00e3o. O desafio do Supremo \u00e9 reencontrar o ponto de equil\u00edbrio de sua autoridade, sem ceder ao protagonismo excessivo nem ser capturado pela l\u00f3gica da disputa pelo Poder, que, ali\u00e1s, j\u00e1 tem de sobra. Caso contr\u00e1rio, sua credibilidade permanecer\u00e1 em xeque.<\/p>\n

Nas entrelinhas<\/strong>: todas as colunas no<\/em>\u00a0Blog do Azedo<\/strong><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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