{"id":1135,"date":"2016-12-16T08:43:36","date_gmt":"2016-12-16T10:43:36","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=1135"},"modified":"2016-12-16T08:43:36","modified_gmt":"2016-12-16T10:43:36","slug":"nas-entrelinhas-no-reino-da-fantasia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-no-reino-da-fantasia\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: No reino da fantasia"},"content":{"rendered":"

O or\u00e7amento foi inflado para permitir as emendas parlamentares e os aumentos dos servidores, num jogo de faz de conta<\/em><\/p>\n

No mesmo dia em que o presidente Michel Temer anunciou o pacote de medidas econ\u00f4micas e tribut\u00e1rias com objetivo de facilitar a vida das empresas e consumidores, para aliviar a press\u00e3o sobre o investimento e o consumo, o Congresso aprovou um or\u00e7amento da Uni\u00e3o que est\u00e1 no reino da fantasia: ser\u00e1 de R$ 3,5 trilh\u00f5es, com um deficit prim\u00e1rio de R$ 139 bilh\u00f5es, a meta anunciada pelo governo em julho deste ano. A proposta vai \u00e0 san\u00e7\u00e3o do presidente Michel Temer. Na v\u00e9spera, a PEC do Teto dos Gastos foi aprovada pelo Senado como um dos eixos do ajuste fiscal. O outro \u00e9 a proposta de reforma da Previd\u00eancia que j\u00e1 tramita na C\u00e2mara. Os sinais trocados confundem os investidores.<\/p>\n

O Or\u00e7amento para o ano que vem foi aprovado a toque de caixa, sob a batuta do l\u00edder do governo no Congresso, senador Romero Juc\u00e1 (PMDB-RR), com apoio dos l\u00edderes da oposi\u00e7\u00e3o, que retiraram os destaques que haviam apresentado. O projeto prev\u00ea um deficit prim\u00e1rio (despesas maiores que receitas, sem contar os gastos com juros da d\u00edvida) de R$ 139 bilh\u00f5es para 2017. A proposta \u00e9 um tremendo faz de conta: prev\u00ea uma receita prim\u00e1ria bruta de R$ 1,406 trilh\u00e3o, o que significa um aumento nominal de 7,7% e, rela\u00e7\u00e3o a 2016.<\/p>\n

O problema \u00e9 que incluiu na estimativa de receita uma arrecada\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de R$ 46,8 bilh\u00f5es decorrente da lei de repatria\u00e7\u00e3o de recursos, que n\u00e3o se repetir\u00e1 no pr\u00f3ximo ano. Mesmo que nova lei seja aprovada, a estimativa \u00e9 de que sejam repatriados apenas R$ 13,2 bilh\u00f5es. O projeto aumenta em 10% as despesas com a sa\u00fade, que dever\u00e3o alcan\u00e7ar R$ 115,3 bilh\u00f5es. O texto aprovado mais que dobrou o valor previsto para repasses ao fundo partid\u00e1rio no ano que vem. Pela proposta do governo, o fundo seria abastecido com R$ 309,2 milh\u00f5es em 2017. No relat\u00f3rio, por\u00e9m, o valor foi ampliado para R$ 819,1 milh\u00f5es.<\/p>\n

A estimativa de crescimento do pa\u00eds para 2017, de 1,6% do produto Interno Bruto (PIB), por\u00e9m, \u00e9 uma fal\u00e1cia. Ningu\u00e9m trabalha com essa expectativa. O or\u00e7amento foi inflado para permitir as emendas parlamentares e os aumentos dos servidores, num jogo de faz de conta cujo objetivo \u00e9 mitigar os efeitos da PEC do teto dos gastos em 2017. \u00c9 uma solu\u00e7\u00e3o de compromisso entre a equipe econ\u00f4mica do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e o dispositivo parlamentar de Temer, que vem atuando como um rolo compressor para aprovar as propostas do governo. O problema \u00e9 que a verdade das contas p\u00fablicas ser\u00e1 ditada pelo equil\u00edbrio receita versus despesas. Ou seja, o governo ter\u00e1 que fazer um brutal corte de gastos ou tentar\u00e1 aumentar os impostos.<\/p>\n

Descolamento<\/strong>
\nEsse descolamento da realidade em mat\u00e9ria or\u00e7ament\u00e1ria est\u00e1 em sintonia com o alheamento dos pol\u00edticos em rela\u00e7\u00e3o aos sentimentos da sociedade em diversas mat\u00e9rias, como as medidas de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, cuja tramita\u00e7\u00e3o \u00e9 a origem de uma nova crise entre o Legislativo e o Judici\u00e1rio. A decis\u00e3o do ministro do Supremo Tribunal federal (STF), Luiz Fux, que suspendeu a tramita\u00e7\u00e3o do projeto aprovado pela C\u00e2mara, agrega a esse alheamento uma grande dose de iluminismo, o que tamb\u00e9m n\u00e3o resolve o problema, pelo contr\u00e1rio, cria instabilidade institucional.<\/p>\n

Grosso modo, a crise de representa\u00e7\u00e3o dos partidos \u00e9 um fen\u00f4meno mundial, decorrente da chamada sociedade p\u00f3s-industrial. Mas no nosso caso, por\u00e9m, tem ingredientes especiais, por causa da crise \u00e9tica, que atinge em cheio a elite pol\u00edtica do pa\u00eds. Nos corredores do Congresso, h\u00e1 parlamentares enrolados na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato que est\u00e3o mais preocupados com o risco de pris\u00e3o do que com a pr\u00f3pria reelei\u00e7\u00e3o, porque est\u00e3o sob investiga\u00e7\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato.<\/p>\n

\u00c9 um cen\u00e1rio complicado e movedi\u00e7o, no qual a sociedade n\u00e3o se sente mais representada pelo Congresso, embora ele seja o seu representante leg\u00edtimo; o governo Temer n\u00e3o goza da popularidade, embora seja uma imposi\u00e7\u00e3o constitucional; e, para complicar a situa\u00e7\u00e3o, o Supremo Tribunal Federal (STF) come\u00e7a a ser arrastado para a barafunda pol\u00edtica por causa da brigalhada entre seus ministros. Como acreditar que a PEC do teto dos gastos, a proposta de reforma da Previd\u00eancia e o pacote de medidas econ\u00f4micas e tribut\u00e1rias anunciadas ontem, por si s\u00f3, restabele\u00e7am a confian\u00e7a de investidores e empreendedores? O ambiente pol\u00edtico n\u00e3o ajuda a reanima\u00e7\u00e3o da economia; a \u00fanica sa\u00edda \u00e9 blindagem da equipe econ\u00f4mica pelo dispositivo parlamentar do Planalto, mas para isso \u00e9 preciso que o STF garanta a seguran\u00e7a jur\u00eddica e n\u00e3o entre na confus\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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