{"id":11403,"date":"2026-05-12T07:21:16","date_gmt":"2026-05-12T10:21:16","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=11403"},"modified":"2026-05-12T07:21:16","modified_gmt":"2026-05-12T10:21:16","slug":"ao-convidar-bolsonaro-e-collor-nunes-marques-acirra-conflitos-no-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/ao-convidar-bolsonaro-e-collor-nunes-marques-acirra-conflitos-no-stf\/","title":{"rendered":"Ao convidar Bolsonaro e Collor, Nunes Marques acirra conflitos no STF"},"content":{"rendered":"

A decis\u00e3o de Nunes Marques tamb\u00e9m fortaleceu o discurso da oposi\u00e7\u00e3o no Congresso, especialmente do PL, partido de Bolsonaro, que retomou o projeto de anistia<\/strong><\/em><\/p>\n

A posse do ministro Kassio Nunes Marques na presid\u00eancia do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), prevista para hoje, est\u00e1 sendo marcada pelo convite protocolar a todos os ex-presidentes da Rep\u00fablica, inclusive Jair Bolsonaro e Fernando Collor de Mello, o que produziu um efeito pol\u00edtico oposto ao discurso de pacifica\u00e7\u00e3o que o pr\u00f3prio magistrado pretende imprimir \u00e0 sua gest\u00e3o. Ao chamar para a cerim\u00f4nia dois ex-presidentes condenados pela Justi\u00e7a \u2014 o primeiro por tentativa de golpe de Estado; o segundo na Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato \u2014, Nunes Marques tamb\u00e9m acirrou as tens\u00f5es internas no Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n

Al\u00e9m de aprofundar o desconforto entre ministros da Corte, Nunes Marques jogou mais lenha na fogueira da oposi\u00e7\u00e3o bolsonarista, que voltou a articular uma anistia ampla aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023. O gesto do novo presidente do TSE foi interpretado por integrantes do Supremo como um cavalo de pau na atua\u00e7\u00e3o da Corte durante as elei\u00e7\u00f5es. Embora o convite tenha sido tratado oficialmente como mera tradi\u00e7\u00e3o republicana, extensiva a todos os ex-presidentes da Rep\u00fablica no per\u00edodo democr\u00e1tico, a presen\u00e7a simb\u00f3lica de Bolsonaro na posse de seu indicado seria um constrangimento aos demais integrantes da Corte. O ex-presidente cumpre pris\u00e3o domiciliar ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o superior a 27 anos de pris\u00e3o pelos crimes relacionados \u00e0 tentativa de ruptura institucional.<\/p>\n

O constrangimento se ampliria porque Bolsonaro, caso decidisse comparecer \u00e0 cerim\u00f4nia, dependeria de autoriza\u00e7\u00e3o do ministro Alexandre de Moraes, relator das a\u00e7\u00f5es penais relacionadas ao golpe. Moraes e Bolsonaro nunca se bicaram. A escalada de confronto entre ambos foi o epicentro do choque entre for\u00e7as golpistas, liderada pelo ent\u00e3o presidente da Rep\u00fablica, e a resist\u00eancia democr\u00e1tica, ancorada nas institui\u00e7\u00f5es da Rep\u00fablica, sobretudo o STF e o TSE. Moraes presidia o TSE nas elei\u00e7\u00f5es de 2022, nas quais o ex-presidente foi derrotado pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n

Agora, a posse de novo presidente do TSE pode ser palco de mais um cap\u00edtulo da longa escalada de confrontos entre ambos. A decis\u00e3o de Nunes Marques tamb\u00e9m fortaleceu o discurso da oposi\u00e7\u00e3o no Congresso, especialmente do PL, partido de Bolsonaro. O l\u00edder da legenda na C\u00e2mara, deputado S\u00f3stenes Cavalcante (RJ), retomou imediatamente a mobiliza\u00e7\u00e3o em torno de uma Proposta de Emenda Constitucional que prev\u00ea anistia geral aos condenados pelos atos golpistas do 8 de Janeiro. Moraes \u00e9 acusado pela oposi\u00e7\u00e3o de “invas\u00e3o de compet\u00eancias” e “afronta \u00e0 democracia”, ao suspender a aplica\u00e7\u00e3o da nova lei de dosimetria das penas, que reduziria drasticamente a pena de pris\u00e3o de Bolsonaro.<\/p>\n

Leia tamb\u00e9m:<\/em>\u00a0Oposi\u00e7\u00e3o abre novo embate com STF para beneficiar golpistas<\/strong><\/a><\/p>\n

A PEC apresentada pelo PL possui alcance amplo. O texto prev\u00ea anistia para condenados por crimes de dano qualificado, deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio p\u00fablico, associa\u00e7\u00e3o criminosa armada, tentativa de aboli\u00e7\u00e3o do Estado Democr\u00e1tico de Direito e golpe de Estado. Na pr\u00e1tica, a proposta abre caminho para beneficiar n\u00e3o apenas participantes diretos das invas\u00f5es \u00e0s sedes dos Tr\u00eas Poderes, mas tamb\u00e9m Jair Bolsonaro, apontado pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) e condenado pelo STF como l\u00edder pol\u00edtico da articula\u00e7\u00e3o golpista.<\/p>\n

Deslegitima\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

A movimenta\u00e7\u00e3o recoloca o Congresso em rota de colis\u00e3o com o Supremo. Nos bastidores do STF, ministros enxergam na nova ofensiva parlamentar uma tentativa de deslegitimar as decis\u00f5es da Corte e transformar condenados por crimes contra a democracia em v\u00edtimas pol\u00edticas. S\u00e3o recorrentes as cr\u00edticas ao protagonismo judicial de Moraes, sobretudo entre setores conservadores e bolsonaristas.<\/p>\n

Indicado ao STF por Bolsonaro em 2020, Nunes Marques construiu na Corte um perfil discreto, tecnicamente conservador e frequentemente alinhado a posi\u00e7\u00f5es defendidas pelo ex-presidente. Natural de Teresina, com trajet\u00f3ria na advocacia, no Tribunal Regional Eleitoral do Piau\u00ed (TRE-PI) e, posteriormente, no TRF-1, Nunes Marques foi a primeira indica\u00e7\u00e3o de Bolsonaro ao Supremo, onde cultivou uma imagem de magistrado avesso a confrontos p\u00fablicos.<\/p>\n

No STF, por\u00e9m, suas decis\u00f5es o aproximaram da ala mais cr\u00edtica ao ativismo judicial. O ministro votou em favor de interpreta\u00e7\u00e3o mais restritiva sobre responsabiliza\u00e7\u00e3o de plataformas digitais, defendeu maior prote\u00e7\u00e3o \u00e0 liberdade de express\u00e3o e assumiu relatorias sens\u00edveis em temas econ\u00f4micos e eleitorais. Sua elei\u00e7\u00e3o para o comando do TSE, ao lado do ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, tamb\u00e9m indicado por Bolsonaro, consolidou a percep\u00e7\u00e3o de que a Justi\u00e7a Eleitoral ter\u00e1 neste ciclo uma condu\u00e7\u00e3o menos identificada com a linha adotada nos \u00faltimos anos por Moraes e pela ministra C\u00e1rmen L\u00facia.<\/p>\n

Leia mais:<\/em>\u00a0Nunes Marques relatar\u00e1 pedido para anular condena\u00e7\u00e3o de Bolsonaro<\/strong><\/a><\/p>\n

Embora Nunes Marques tenha perfil “sereno e t\u00e9cnico”, o gesto protocolar de convidar Bolsonaro e Collor foi considerado dentro do STF como um recado pol\u00edtico em favor da “normaliza\u00e7\u00e3o” institucional dos condenados pela Justi\u00e7a por tentativa de golpe de estado. No caso de Collor, que cumpre pris\u00e3o domiciliar, representa mais um rev\u00e9s para Lava-Jato, opera\u00e7\u00e3o que dividiu profundamente o Supremo ao longo da \u00faltima d\u00e9cada.<\/p>\n

O hist\u00f3rico de confrontos entre Bolsonaro e Moraes mostra como a decis\u00e3o de Nunes Marques parece at\u00e9 uma provoca\u00e7\u00e3o. O embate come\u00e7ou em 2020, quando o ministro do STF suspendeu a nomea\u00e7\u00e3o do delegado Alexandre Ramagem para a dire\u00e7\u00e3o-geral da Pol\u00edcia Federal, sob argumento de desvio de finalidade e proximidade excessiva com a fam\u00edlia Bolsonaro. A decis\u00e3o foi vista pelo ent\u00e3o presidente como interfer\u00eancia direta do Judici\u00e1rio em seu governo.<\/p>\n

Nas entrelinhas<\/strong>: todas as colunas no<\/em>\u00a0Blog do Azedo<\/strong><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A decis\u00e3o de Nunes Marques tamb\u00e9m fortaleceu o discurso da oposi\u00e7\u00e3o no Congresso, especialmente do PL, partido de Bolsonaro, que retomou o projeto de anistia A posse do ministro Kassio Nunes Marques na presid\u00eancia do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), prevista para hoje, est\u00e1 sendo marcada pelo convite protocolar a todos os ex-presidentes da Rep\u00fablica, inclusive Jair Bolsonaro e Fernando Collor […]<\/p>\n","protected":false},"author":39,"featured_media":11409,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1223,6,980,7,972,8,9,3,68],"tags":[130,976,833,375,79],"class_list":["post-11403","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasilia","category-congresso","category-eleicoes-2","category-justica","category-memoria","category-partidos","category-politica-2","category-politica","category-violencia","tag-bolsonaro","tag-collor","tag-marques","tag-moraes","tag-supremo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11403","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/39"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11403"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11403\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11410,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11403\/revisions\/11410"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11409"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11403"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11403"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11403"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}