{"id":1153,"date":"2016-12-22T07:53:48","date_gmt":"2016-12-22T09:53:48","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=1153"},"modified":"2016-12-22T07:53:48","modified_gmt":"2016-12-22T09:53:48","slug":"nas-entrelinhas-propina-made-in-brazil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-propina-made-in-brazil\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: Propina made in Brazil"},"content":{"rendered":"

A casa caiu no Brasil e ainda vai cair nos 12 pa\u00edses envolvidos, pelo menos naqueles que t\u00eam imprensa livre e elei\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas<\/em><\/p>\n

A Odebrecht admitiu ao Departamento de Justi\u00e7a dos Estados Unidos ter pago propina a funcion\u00e1rios do governo, a representantes desses funcion\u00e1rios e a partidos pol\u00edticos de 12 pa\u00edses entre 2001 e 2016; a Braskem, subsidi\u00e1ria da empreiteira, tamb\u00e9m reconheceu o pagamento de US$ 250 milh\u00f5es em subornos de 2006 a 2014. As informa\u00e7\u00f5es constam do acordo de leni\u00eancia assinado pelas duas empresas com a Su\u00ed\u00e7a e os Estados Unidos, em decorr\u00eancia da Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato, no \u201cmaior caso de suborno internacional na hist\u00f3ria\u201d. Mais de 100 projetos, em Angola, Argentina, Brasil, Col\u00f4mbia, Rep\u00fablica Dominicana, Equador, Guatemala, M\u00e9xico, Mo\u00e7ambique, Panam\u00e1, Peru e Venezuela, est\u00e3o sendo investigados. Era uma esp\u00e9cie de \u201cinternacional da propina\u201d.<\/p>\n

O acordo foi divulgado ontem pelo Departamento de Justi\u00e7a norte-americano, enquanto no Brasil ainda corria em segredo. A Odebrecht pagou aproximadamente US$ 788 milh\u00f5es em suborno a funcion\u00e1rios do governo, lobistas e partidos pol\u00edtico com o objetivo de vencer neg\u00f3cios nesses pa\u00edses, diz o departamento. Somente no Brasil, a Odebrecht admite o pagamento de cerca de US$ 349 milh\u00f5es (R$ 1,16 bilh\u00e3o) em propinas, entre os anos de 2003 e 2016. Ainda de acordo com o Departamento de Justi\u00e7a dos Estados Unidos, a Braskem, que tamb\u00e9m firmou acordo de leni\u00eancia com os EUA e com a Su\u00ed\u00e7a, admitiu ter pago US$ 250 milh\u00f5es em propina entre 2006 e 2014 no Brasil.<\/p>\n

Segundo o Departamento de Estado, em troca, a Braskem recebeu tarifas preferenciais da Petrobras pela compra de mat\u00e9rias-primas utilizadas pela empresa; contratos com a Petrobras; e legisla\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel e programas governamentais que reduziram os passivos tribut\u00e1rios da empresa no Brasil. Em nota, as autoridades brasileiras confirmaram que a for\u00e7a-tarefa da Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato no Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) no Paran\u00e1, em conjunto com o grupo de trabalho da Lava-Jato que atua junto ao Procurador-Geral da Rep\u00fablica, em 1\u00ba de dezembro passado, tamb\u00e9m firmou acordo de leni\u00eancia com a Odebrecht S.A., holding do grupo Odebrecht, que se responsabilizou por atos il\u00edcitos praticados em benef\u00edcio das empresas pertencentes a esse grupo econ\u00f4mico. Com a mesma finalidade, o MPF firmou acordo de leni\u00eancia aut\u00f4nomo tamb\u00e9m com a Braskem S.A. no dia 14 passado. Em consequ\u00eancia, todos os executivos das empresas que estavam presos foram libertados, com exce\u00e7\u00e3o de seu ex-presidente Marcelo Odebrecht.<\/p>\n

Os acordos foram homologados pela C\u00e2mara de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o do MPF, mas ainda ser\u00e3o submetidos aos ju\u00edzos competentes, entre eles o da 13\u00aa Vara Federal de Curitiba. \u201cNos dois acordos, as empresas revelaram e se comprometeram a revelar fatos il\u00edcitos apurados em investiga\u00e7\u00e3o interna, praticados na Petrobras e em outras esferas de poder, envolvendo agentes pol\u00edticos de governos federal, estaduais, municipais e estrangeiros. Tais il\u00edcitos, no \u00e2mbito do grupo Odebrecht, eram realizados com o apoio do setor de opera\u00e7\u00f5es estruturadas, que teve suas atividades denunciadas pela Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato\u201d, destaca o MPF.
\nO outro lado da moeda \u00e9 o compromisso de as empresas fornecerem informa\u00e7\u00f5es e documentos relacionados \u00e0s pr\u00e1ticas il\u00edcitas, ou seja, entregarem os pol\u00edticos e agentes p\u00fablicos envolvidos no esquema, nos diversos pa\u00edses. \u201cA coopera\u00e7\u00e3o das empresas com as investiga\u00e7\u00f5es em curso foi essencial para revelar os il\u00edcitos praticados por empresas, agentes p\u00fablicos e pol\u00edticos no \u00e2mbito interno e internacional.\u201d \u00c9 a\u00ed que casa caiu no Brasil e ainda vai cair nos pa\u00edses envolvidos, pelo menos naqueles que ainda t\u00eam imprensa livre e elei\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas.<\/p>\n

Paradigma<\/strong>
\nA Braskem se comprometeu a pagar R$ 3,1 bilh\u00f5es na assinatura do acordo, dos quais R$ 2,3 bilh\u00f5es ao Brasil, para fins de ressarcimento das v\u00edtimas. J\u00e1 a Odebrecht se obrigou a pagar o equivalente a R$ 3,8 bilh\u00f5es, dos quais aproximadamente R$ 3 bilh\u00f5es tamb\u00e9m ser\u00e3o destinados ao Brasil, para ressarcir v\u00edtimas. Com a atualiza\u00e7\u00e3o dos valores, a Odebrecht pagar\u00e1, por exemplo, R$ 8,5 bilh\u00f5es, o que corresponde a aproximadamente US$ 2,5 bilh\u00f5es. Segundo o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da for\u00e7a-tarefa, \u201cembora seu principal objetivo seja apurar condutas il\u00edcitas e expandir as investiga\u00e7\u00f5es, a leni\u00eancia permite tamb\u00e9m \u00e0s empresas signat\u00e1rias, que agora passam a atuar ao lado da lei, sanear os seus passivos e retomar a capacidade de investir, contribuindo para a preserva\u00e7\u00e3o dos empregos e a retomada da atividade econ\u00f4mica\u201d.<\/p>\n

H\u00e1 duas dimens\u00f5es a se considerar nessa afirma\u00e7\u00e3o do procurador: primeiro, \u00e9 o desmantelamento da rede de financiamento dos partidos pol\u00edticos envolvidos no esquema; segundo, a refunda\u00e7\u00e3o da Odebrecht e da Brasken, que se comprometem a adotar as boas pr\u00e1ticas de governan\u00e7a corporativa, o que pode representar uma mudan\u00e7a de paradigma na rela\u00e7\u00e3o entre os governos e as empreiteiras do pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A casa caiu no Brasil e ainda vai cair nos 12 pa\u00edses envolvidos, pelo menos naqueles que t\u00eam imprensa livre e elei\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas A Odebrecht admitiu ao Departamento de Justi\u00e7a dos Estados Unidos ter pago propina a funcion\u00e1rios do governo, a representantes desses funcion\u00e1rios e a partidos pol\u00edticos de 12 pa\u00edses entre 2001 e 2016; a Braskem, subsidi\u00e1ria da empreiteira, […]<\/p>\n","protected":false},"author":39,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[54,7,5,8,3],"tags":[34],"class_list":["post-1153","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-america","category-justica","category-lava-jato","category-partidos","category-politica","tag-lavajato"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1153","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/39"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1153"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1153\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1158,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1153\/revisions\/1158"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1153"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1153"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1153"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}