{"id":117,"date":"2016-02-18T06:02:48","date_gmt":"2016-02-18T08:02:48","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=117"},"modified":"2016-02-18T06:02:48","modified_gmt":"2016-02-18T08:02:48","slug":"nas-entrelinhas-dilma-versus-cunha","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-dilma-versus-cunha\/","title":{"rendered":"Nas Entrelinhas: Dilma versus Cunha"},"content":{"rendered":"
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A oposi\u00e7\u00e3o torceu por Hugo Motta, na esperan\u00e7a de que sua vit\u00f3ria desse novo impulso \u00e0 proposta de impeachment. Perdeu. O Pal\u00e1cio do Planalto com, a reelei\u00e7\u00e3o de Picciani, ganha novo f\u00f4lego<\/em><\/div>\n
\u00a0\"wpri-1802-entrelinhas\"<\/a><\/div>\n
\nA presidente Dilma Rousseff, com a ajuda do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, imp\u00f4s ao presidente da C\u00e2mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), sua maior derrota at\u00e9 agora: a reelei\u00e7\u00e3o do l\u00edder do PMDB, Leonardo Picciani, por 37 votos a 30, contra o deputado Hugo Motta (PMDB-PB), o candidato apoiado pela ala oposicionista da bancada, com exce\u00e7\u00e3o do ex-governador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), que se recusou a votar.<\/div>\n
\nCinco deputados reassumiram seus mandatos para votar em Picciani, entre eles o ministro da Sa\u00fade, Marcelo Castro (PMDB-PI), que foi exonerado do cargo apenas para participar da vota\u00e7\u00e3o, em plena campanha contra a epidemia de zika v\u00edrus. Os demais eram secret\u00e1rios em seus respectivos estados. Por causa disso, essa diferen\u00e7a de sete votos ser\u00e1 reduzida a dois votos e poder\u00e1 provocar uma nova disputa na bancada, uma vez que a emenda da janela de 30 dias para troca de partido deve ser promulgada nesta semana. Alguns deputados governistas j\u00e1 anunciaram que sair\u00e3o do partido, mas tanto o Pal\u00e1cio do Planalto quanto Cunha far\u00e3o novas filia\u00e7\u00f5es.<\/div>\n
\nEm circunst\u00e2ncias normais, o l\u00edder de bancada j\u00e1 tem muito poder. Com a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, segundo interpreta\u00e7\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF), passou a ter tamb\u00e9m a prerrogativa de indicar, monocraticamente, os membros da comiss\u00e3o especial que examinar\u00e1 a admissibilidade do pedido de afastamento da petista. S\u00e3o 65 deputados, dos quais oito ser\u00e3o indicados por Picciani. O parlamentar promete respeitar a proporcionalidade para escolha dos nomes, o que significa que pretende indicar cinco governistas e tr\u00eas oposicionistas, mas n\u00e3o foi esse o procedimento que adotou anteriormente.<\/div>\n
\nO resultado da elei\u00e7\u00e3o \u00e9 um ponto de inflex\u00e3o no poder de Eduardo Cunha na bancada do PMDB, pois o presidente da C\u00e2mara esperava uma vit\u00f3ria por oito votos, ou seja, foi tra\u00eddo por aliados cooptados pelo governo. O controle da bancada do PMDB era o maior trunfo de Cunha, apesar de ter aliados importantes em outros partidos, como o PTB e o Solidariedade. A mudan\u00e7a na correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as se deu porque est\u00e1 isolado no PMDB fluminense, controlado pelo ex-governador S\u00e9rgio Cabral, o governador Luiz Fernando Pez\u00e3o, o prefeito Eduardo Paes e o presidente da Assembleia Legislativa fluminense, Jorge Picciani, pai de Leonardo. O Pal\u00e1cio do Planalto tamb\u00e9m jogou pesado, com libera\u00e7\u00e3o de verbas e nomea\u00e7\u00f5es, para garantir a elei\u00e7\u00e3o do l\u00edder da bancada.<\/div>\n
\nA oposi\u00e7\u00e3o torceu por Hugo Motta, na esperan\u00e7a de que sua vit\u00f3ria desse novo impulso \u00e0 proposta de impeachment. Perdeu. O Pal\u00e1cio do Planalto, com a reelei\u00e7\u00e3o de Picciani, ganha novo f\u00f4lego pol\u00edtico na tramita\u00e7\u00e3o de suas propostas, embora Cunha continue com o controle da pauta. O governo, por\u00e9m, tenta recuperar a iniciativa legislativa com a recente edi\u00e7\u00e3o de sucessivas medidas provis\u00f3rias, o que acaba criando problemas colaterais, principalmente no Senado, cujo presidente, Renan Calheiros, tenta protagonizar uma pauta pr\u00f3pria. De qualquer forma, a polariza\u00e7\u00e3o Cunha versus Dilma, com o crescente desgaste da imagem do presidente da C\u00e2mara, acaba por enfraquecer a bandeira do impeachment.<\/div>\n
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Vou pra Porto Alegre, tchau!<\/strong><\/div>\n
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A for\u00e7a-tarefa da Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato soltou foguetes. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em julgamento ontem, por 7 a 4, que r\u00e9u condenado na segunda inst\u00e2ncia da Justi\u00e7a comece a cumprir pena de pris\u00e3o, ainda que esteja recorrendo aos tribunais superiores. Bastar\u00e1 a senten\u00e7a condenat\u00f3ria de um Tribunal de Justi\u00e7a estadual (TJ) ou de um Tribunal Regional Federal (TRF) para a execu\u00e7\u00e3o da pena. At\u00e9 ent\u00e3o, eles podiam recorrer em liberdade ao Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) e ao pr\u00f3prio Supremo Tribunal Federal (STF).<\/div>\n
\nDesde 2009, o STF entendia que o condenado poderia continuar livre at\u00e9 que se esgotassem todos os recursos no Judici\u00e1rio, ou seja, o chamado \u0093tr\u00e2nsito em julgado\u0094 do processo, por respeito ao princ\u00edpio da presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia. Com a mudan\u00e7a, o Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o, em Porto Alegre, ser\u00e1 a nova meca dos advogados da Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato.<\/div>\n
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Avulso<\/strong><\/div>\n
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O senador Reguffe (DF) tamb\u00e9m comunicou ontem ao Senado que est\u00e1 se desfiliando do PDT, no rastro da sa\u00edda do ex-governador do Distrito Federal Cristovam Buarque, que ontem anunciou sua filia\u00e7\u00e3o ao PPS. Reguffe, por\u00e9m, disse em nota que \u0093ficar\u00e1 pelo menos por um ano sem partido\u0094.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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