{"id":1192,"date":"2017-01-06T08:19:37","date_gmt":"2017-01-06T10:19:37","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=1192"},"modified":"2017-01-06T08:19:37","modified_gmt":"2017-01-06T10:19:37","slug":"nas-entrelinhas-crise-dos-presidios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-crise-dos-presidios\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: A crise dos pres\u00eddios"},"content":{"rendered":"

Algo precisa ser feito com urg\u00eancia. Mas ser\u00e1 que vamos resolver o problema apenas construindo mais e melhores pres\u00eddios?<\/em><\/p>\n

No livro A quarta revolu\u00e7\u00e3o, dos brit\u00e2nicos John Micklethwait e Adrian Wooldridge, um dos temas abordados com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 crise do Estado e das democracias ocidentais \u00e9 a chamada Lei de Orson, refer\u00eancia a A l\u00f3gica da a\u00e7\u00e3o coletiva, de Mancur Orson, que trata da atua\u00e7\u00e3o dos grupos de press\u00e3o nas democracias. A tese \u00e9 de que, quanto menor e mais corporativo o grupo, mais eficiente \u00e9 seu lobby. \u201cQuanto maior for o grupo, menos eficiente ser\u00e1 a a\u00e7\u00e3o\u201d, explica Orson. Os grupos sociais maiores, com interesses difusos, s\u00e3o menos eficientes e est\u00e3o mais sujeitos a aproveitadores.<\/p>\n

Organiza\u00e7\u00e3o requer dinheiro, tempo e energia. Isso explica o sucesso de Don Novey, um pol\u00edtico conservador da Calif\u00f3rnia que era agente penitenci\u00e1rio do pres\u00eddio de Folson State, em 1970, quando assumiu a lideran\u00e7a da Associa\u00e7\u00e3o dos Guardas Penitenci\u00e1rios da Calif\u00f3rnia. Eram apenas 2,6 mil homens para cuidar da \u201cmiss\u00e3o mais dif\u00edcil\u201d do estado: a guarda de 36 mil internos. Hoje, a Calif\u00f3rnia tem 130 mil presos, a associa\u00e7\u00e3o dos agentes tem 31 mil membros e gasta com o sistema carcer\u00e1rio quase o mesmo que dispende com o sistema de educa\u00e7\u00e3o superior.<\/p>\n

Segundo os autores, Novey formou um \u201ctri\u00e2ngulo de ferro\u201d com os legisladores republicanos e os construtores de pres\u00eddios, com uma f\u00f3rmula que contava com amplo apoio na opini\u00e3o p\u00fablica: senten\u00e7as mais duras para os criminosos. E patrocinou a lei dos \u201ctr\u00eas golpes\u201d, que prev\u00ea a pena de pris\u00e3o perp\u00e9tua para tr\u00eas crimes considerados hediondos. Tamb\u00e9m financiou a forma\u00e7\u00e3o de grupos de defesa das v\u00edtimas.<\/p>\n

Novey tamb\u00e9m aproveitou as prim\u00e1rias do sistema eleitoral da Calif\u00f3rnia para ampliar sua influ\u00eancia pol\u00edtica: quem n\u00e3o estivesse de acordo com ele enfrentaria um candidato financiado pela associa\u00e7\u00e3o. Quando deixou a presid\u00eancia da associa\u00e7\u00e3o, em 2002, a Calif\u00f3rnia havia constru\u00eddo mais 21 novos pres\u00eddios e alguns guardas faturavam at\u00e9 US$ 100 mil por ano, com direito a pens\u00e3o de 90% dos sal\u00e1rios, com aposentadoria a partir dos 50 anos. H\u00e1 alguns anos, o esc\u00e2ndalo veio \u00e0 tona e a Calif\u00f3rnia come\u00e7ou a reformar o sistema.<\/p>\n

O massacre de Manaus, no qual 60 presos foram mortos, sendo 36 decapitados, p\u00f4s na ordem do dia a discuss\u00e3o sobre o sistema prisional brasileiro, que est\u00e1 em xeque desde o massacre do Carandiru, em S\u00e3o Paulo, em 1992. \u00c9 um problema muito complexo, que talvez esteja sendo enfrentado com o conceito errado. A l\u00f3gica adotada para combater a viol\u00eancia no Brasil vem sendo o endurecimento das penas, como defendia lobby de Novey na Calif\u00f3rnia, e a redu\u00e7\u00e3o do tamanho e isolamento dos pres\u00eddios. Como os estados brasileiros s\u00e3o muito pobres, o resultado \u00e9 a superlota\u00e7\u00e3o dos pres\u00eddios, agravada pela inefici\u00eancia da Justi\u00e7a, que aumenta o estoque de presos.<\/p>\n

Seguran\u00e7a m\u00e1xima<\/strong><\/p>\n

\u00c9 indiscut\u00edvel a situa\u00e7\u00e3o desumana de nossos c\u00e1rceres; algo precisa ser feito com urg\u00eancia. Mas ser\u00e1 que vamos resolver o problema apenas construindo mais e melhores pres\u00eddios? Essa discuss\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria, embora a situa\u00e7\u00e3o seja de emerg\u00eancia e exija medidas pr\u00e1ticas. O controle dos pres\u00eddios pelos traficantes de drogas \u00e9 uma realidade em todo territ\u00f3rio nacional, com exce\u00e7\u00e3o da Papuda, aqui em Bras\u00edlia, notabilizada mundialmente pelos presos na Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato, na qual mandam os guardas penitenci\u00e1rios.<\/p>\n

O resultado geral \u00e9 a morte de um detento por dia nos c\u00e1rceres, sendo a taxa de assassinatos de 57 para cada 100 mil habitantes, maior do que a de qualquer estado, numa popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria de mais de 600 mil presos. A pol\u00edcia mata nove pessoas por dia, enquanto na Inglaterra, por exemplo, as estat\u00edsticas registram seis por ano. Ou seja, na pr\u00e1tica, as execu\u00e7\u00f5es j\u00e1 vigoram dentro e fora dos pres\u00eddios.<\/p>\n

A maioria da sociedade apoia docemente constrangida o chiste \u201cbandido bom \u00e9 bandido morto\u201d. N\u00e3o \u00e9 outro o sentido nas declara\u00e7\u00f5es do governador Jos\u00e9 Melo (Pros), ao minimizar o massacre de Manaus: \u201cN\u00e3o tinha nenhum santo\u201d. Comprovou-se que o comando da fac\u00e7\u00e3o Fam\u00edlia do Norte (FDN) estava numa \u00fanica cela e fez acordo com representantes do governo do Amazonas para manter a paz no pres\u00eddio e, talvez, fora dele. Com certeza, n\u00e3o \u00e9 um caso \u00fanico.<\/p>\n

Os centros de excel\u00eancia do nosso sistema prisional s\u00e3o os pres\u00eddios federais e paulistas de seguran\u00e7a m\u00e1xima, cujos guardas t\u00eam um lobby muito eficiente. \u00c9 neles que est\u00e3o os principais chef\u00f5es do tr\u00e1fico. Enquanto n\u00e3o brigam, n\u00e3o correm o menor risco de serem assassinados como seus \u201csoldados\u201d. S\u00e3o os donos da vida e da morte dentro e fora das cadeias do pa\u00eds. Alguma coisa a\u00ed est\u00e1 errada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Algo precisa ser feito com urg\u00eancia. Mas ser\u00e1 que vamos resolver o problema apenas construindo mais e melhores pres\u00eddios? No livro A quarta revolu\u00e7\u00e3o, dos brit\u00e2nicos John Micklethwait e Adrian Wooldridge, um dos temas abordados com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 crise do Estado e das democracias ocidentais \u00e9 a chamada Lei de Orson, refer\u00eancia a A l\u00f3gica da a\u00e7\u00e3o coletiva, de Mancur […]<\/p>\n","protected":false},"author":39,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4,7,9,3,68],"tags":[70],"class_list":["post-1192","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-governo","category-justica","category-politica-2","category-politica","category-violencia","tag-massacredemanaus"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1192","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/39"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1192"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1192\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1199,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1192\/revisions\/1199"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1192"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1192"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1192"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}