O poder centralizador da Uni\u00e3o se manteve como heran\u00e7a do regime militar. Vem da\u00ed o desequil\u00edbrio na rela\u00e7\u00e3o entre os entes federados<\/p>\n
O pacto federativo \u00e9 assim chamado porque pressup\u00f5e, digamos, uma grande alian\u00e7a nacional e acordos entre os estados e a Uni\u00e3o. N\u00e3o \u00e9 uma coisa simples. Muito sangue j\u00e1 correu no Brasil por causa disso. A Revolu\u00e7\u00e3o Pernambucana, por exemplo, que completar\u00e1 200 anos no pr\u00f3ximo dia 6 de mar\u00e7o, foi provocada pela insatisfa\u00e7\u00e3o popular causada pela Corte de D. Jo\u00e3o VI, desde sua chegada ao Brasil, em 1808. A ocupa\u00e7\u00e3o dos cargos p\u00fablicos pelos apaniguados portugueses e os impostos e tributos criados por D. Jo\u00e3o VI causaram a revolu\u00e7\u00e3o, que fechou o ciclo das revoltas do per\u00edodo colonial e, de certa forma, precipitou a Independ\u00eancia, pois seu car\u00e1ter era emancipacionista.
\nOs pernambucanos sofreram grande influ\u00eancia das ideias iluministas, que se opunham \u00e0 monarquias absolutas, a partir da Revolu\u00e7\u00e3o Francesa. Liberdade, igualdade e fraternidade eram as bandeiras dos revoltosos. A crise econ\u00f4mica provocada pela queda das exporta\u00e7\u00f5es de a\u00e7\u00facar, consequ\u00eancia da guerra na Europa, foi agravada pela seca de 1816, que aumentou a fome e a mis\u00e9ria no sert\u00e3o pernambucano. Seus revolucion\u00e1rios, liderados por Domingos Jos\u00e9 Martins, com apoio de Frei Caneca e Ant\u00f4nio Carlos de Andrada e Silva, queriam a independ\u00eancia, a Rep\u00fablica e uma Constitui\u00e7\u00e3o. Mas foram duramente reprimidos e a revolta acabou esmagada.<\/p>\n
A centraliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica sempre foi submetida \u00e0 prova. No Imp\u00e9rio, na Confedera\u00e7\u00e3o do Equador (1824), uma esp\u00e9cie de repeteco da Revolu\u00e7\u00e3o Pernambucana; na Cabanagem (1835 a 1840), no Par\u00e1; na Balaiada (1838 a 1841), no Maranh\u00e3o; na Sabinada (1837 a 1838), na Bahia; na Guerra dos Farrapos (1835 a 1845), no Rio Grande do Sul e Santa Catarina; e na Revolta dos Mal\u00eas (1835), uma rebeli\u00e3o de escravos mu\u00e7ulmanos em Salvador. Durante a Rep\u00fablica, pela revolta de Canudos, pelo movimento tenentista e, principalmente pela Revolu\u00e7\u00e3o de 1930. O golpe militar de 1964 tamb\u00e9m teve elementos de esgar\u00e7amento das rela\u00e7\u00f5es entre os estados e Uni\u00e3o, mas a influ\u00eancia da Guerra Fria e da radicaliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica dela decorrente fizeram toda diferen\u00e7a.
\nTalvez a grande singularidade de hoje, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s situa\u00e7\u00f5es anteriores, seja o fato de que o atual pacto federativo n\u00e3o se baseia apenas na rela\u00e7\u00e3o entre a Uni\u00e3o e as oligarquias regionais, embora essa caracter\u00edstica tamb\u00e9m dela fa\u00e7a parte. Na Constituinte de 1987, houve um pacto do Estado com sociedade em bases democr\u00e1ticas. O poder dos governadores acabou mitigado pela emancipa\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios, que passaram a ser considerados entes federados. Em contrapartida, o poder centralizador da Uni\u00e3o se manteve como heran\u00e7a do regime militar. Vem da\u00ed um desequil\u00edbrio na rela\u00e7\u00e3o entre os entes federados que foi exacerbado durante os governos Lula e Dilma. Como? Via desonera\u00e7\u00f5es fiscais (principalmente dos tributos compartilhados) e transfer\u00eancia seletiva de recursos para estados e munic\u00edpios controlados pelos petistas e seus aliados.<\/p>\n
Descompress\u00e3o<\/strong><\/p>\n O impeachment da presidente Dilma Rousseff funcionou como uma esp\u00e9cie de v\u00e1lvula de descompress\u00e3o nessa rela\u00e7\u00e3o com os governadores, que agora buscam jogar nas costas da Uni\u00e3o toda a responsabilidade pela crise fiscal. Tentam se aproveitar da fraqueza do governo Temer, numa hora em que o equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas \u00e9 o \u00fanico caminho vi\u00e1vel para o controle da infla\u00e7\u00e3o e a retomada do crescimento. Dos nove estados com folha salarial acima do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, apenas tr\u00eas realmente est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de calamidade: Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Est\u00e3o sem condi\u00e7\u00f5es de pagar servidores e aposentados. Mato Grosso do Sul, Para\u00edba, Goi\u00e1s, Paran\u00e1, Roraima e o Distrito Federal ainda podem segurar a onda se voltarem atr\u00e1s na farra dos aumentos salariais.<\/p>\n Os demais estados apresentam situa\u00e7\u00e3o fiscal sob controle, mas tamb\u00e9m tentam tirar vantagem da negocia\u00e7\u00e3o do governo federal com os estados quebrados, principalmente a negocia\u00e7\u00e3o com o Rio de Janeiro.V\u00e1rios estados ingressaram com a\u00e7\u00f5es no Supremo Tribunal Federal (STF), que deu um prazo de 60 dias para que o governo federal chegasse a um acordo com os governadores que mitigasse os efeitos da crise sobre as finan\u00e7as estaduais. O acordo foi feito e o Congresso aprovou uma lei dando um prazo de mais 20 anos para que os Estados quitassem a d\u00edvida que j\u00e1 tinha sido renegociada pela Uni\u00e3o, suspendendo o pagamento das parcelas mensais at\u00e9 o fim de 2016. O pagamento das presta\u00e7\u00f5es ser\u00e1 retomado neste m\u00eas, com eleva\u00e7\u00e3o gradual de 5,26 pontos percentuais at\u00e9 2018. Foram ampliados tamb\u00e9m os prazos de cr\u00e9ditos dos estados com o BNDES. O acordo vale R$ 26 bilh\u00f5es (R$ 20 bilh\u00f5es com o Tesouro e R$ 6 bilh\u00f5es com o BNDES). Quem pagar\u00e1 essa conta? Todos n\u00f3s!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O poder centralizador da Uni\u00e3o se manteve como heran\u00e7a do regime militar. Vem da\u00ed o desequil\u00edbrio na rela\u00e7\u00e3o entre os entes federados O pacto federativo \u00e9 assim chamado porque pressup\u00f5e, digamos, uma grande alian\u00e7a nacional e acordos entre os estados e a Uni\u00e3o. N\u00e3o \u00e9 uma coisa simples. Muito sangue j\u00e1 correu no Brasil por causa disso. A Revolu\u00e7\u00e3o Pernambucana, […]<\/p>\n","protected":false},"author":39,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,36,4,22,7,9,3],"tags":[59,27],"class_list":["post-1223","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-congresso","category-economia","category-governo","category-impeachment","category-justica","category-politica-2","category-politica","tag-crisefiscal","tag-governotemer"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1223","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/39"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1223"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1223\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1229,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1223\/revisions\/1229"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1223"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1223"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1223"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}