{"id":1231,"date":"2017-01-19T07:50:24","date_gmt":"2017-01-19T09:50:24","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=1231"},"modified":"2017-01-19T07:50:24","modified_gmt":"2017-01-19T09:50:24","slug":"nas-entrelinhas-regra-nos-presidios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-regra-nos-presidios\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: A regra nos pres\u00eddios"},"content":{"rendered":"<p><em>H\u00e1 algo mais de muito errado no sistema prisional. Talvez uma esp\u00e9cie de acordo t\u00e1cito entre autoridades carcer\u00e1rias e os chef\u00f5es do tr\u00e1fico para manter a paz<\/em><\/p>\n<p>O presidente Michel Temer resolveu recorrer \u00e0s For\u00e7as Armadas para impor a ordem nos pres\u00eddios. Mas essa n\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3o que possa se resolver apenas com as opera\u00e7\u00f5es de varredura nos pres\u00eddios com emprego de soldados ou fuzileiros navais, embora n\u00e3o exista mesmo outra alternativa nos casos onde a situa\u00e7\u00e3o saiu completamente do controle, como aconteceu no Amazonas, em Roraima e no Rio Grande do Norte. Essa decis\u00e3o foi tomada diante de informa\u00e7\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os de intelig\u00eancia do governo federal de que as rebeli\u00f5es poderiam ocorrer em outros estados, em particular no Rio de Janeiro, onde agentes penitenci\u00e1rios e policiais civis est\u00e3o em greve.<\/p>\n<p>\u00c9 uma crise anunciada. H\u00e1 d\u00e9cadas os especialistas v\u00eam advertindo as autoridades de que o problema carcer\u00e1rio est\u00e1 aumentando. Os n\u00fameros dispon\u00edveis s\u00e3o mais do que suficientes para tornar evidente o tamanho do problema. Somente neste come\u00e7o de ano, ou melhor, em duas semanas, 134 detentos foram assassinados nas pris\u00f5es da forma mais brutal, com casos escabrosos de degola e esquartejamento. A opini\u00e3o p\u00fablica costuma encarar esse assunto anestesiada, mas, diante das cenas macabras exibidas nas redes sociais por detentos, a maioria das pessoas ficou chocada e a repercuss\u00e3o internacional foi enorme.<\/p>\n<p>Mas n\u00e3o devemos nos iludir. O senso comum entre agentes penitenci\u00e1rios e policiais \u00e9 que \u00e9 vantajoso para a sociedade que os presos se matem. A maioria da popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 se lixando para o que acontece nas pris\u00f5es, at\u00e9 que a crise transborde para as ruas. N\u00e3o \u00e9 levado em conta o fato de que a matan\u00e7a \u00e9 um sintoma de escalada da atua\u00e7\u00e3o das organiza\u00e7\u00f5es criminosas, cada vez mais poderosas, especialmente o Primeiro Comando da Capital (PCC), de S\u00e3o Paulo, e o Comando Vermelho (CV), do Rio de Janeiro. O protagonismo da fac\u00e7\u00e3o Fam\u00edlia do Norte (FDN) no massacre de Manaus foi uma rea\u00e7\u00e3o \u00e0 expans\u00e3o do PCC, que ningu\u00e9m se iluda.<\/p>\n<p>O Brasil tinha 622.202 pessoas encarceradas em dezembro de 2014, segundo o \u00faltimo levantamento nacional. Desses detentos, 55% t\u00eam entre 18 e 29 anos, 61,6% s\u00e3o negros e 75% t\u00eam at\u00e9 o ensino fundamental completo. Ou seja, esse perfil demogr\u00e1fico mostra uma rela\u00e7\u00e3o direta com as nossas desigualdades sociais, em especial quanto \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o de renda e \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da discrimina\u00e7\u00e3o racial. Temos a quarta maior popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria do mundo, atr\u00e1s apenas de Estados Unidos (2.217.000), China (1.657.812) e R\u00fassia (644.237). O mais grave \u00e9 o fato de que 40% dos presos s\u00e3o provis\u00f3rios, ou seja, n\u00e3o foram julgados e condenados, o que revela mais uma vez que o nosso sistema judicial reproduz essas desigualdades.<\/p>\n<p>H\u00e1 muita diverg\u00eancia entre as autoridades quanto ao tratamento dado \u00e0 quest\u00e3o. Uns defendem o endurecimento das penas; outros, a libera\u00e7\u00e3o do uso de drogas; alguns acham que separa\u00e7\u00e3o dos detentos por fac\u00e7\u00e3o resolve o problema, outros s\u00f3 aceitam a divis\u00e3o por periculosidade. Enquanto n\u00e3o se chega a um acordo, os pres\u00eddios se tornaram verdadeiros bunkers das quadrilhas que comandam o tr\u00e1fico de drogas no pa\u00eds, mantendo seus l\u00edderes protegidos e possibilitando que o comando tenha pleno controle dos integrantes das quadrilhas que est\u00e3o fora dos c\u00e1rceres. Essa rede, por\u00e9m, n\u00e3o poderia existir apenas se contasse com os familiares e os amigos; pelo contr\u00e1rio, sua exist\u00eancia est\u00e1 associada \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o na administra\u00e7\u00e3o penitenci\u00e1ria e nas pol\u00edcias Civil e Militar. O epis\u00f3dio de Manaus mostrou isso. Ou seja, o \u201csistema\u201d se retroalimenta.<\/p>\n<p><strong>Regras do jogo<\/strong><\/p>\n<p>H\u00e1 outras quest\u00f5es que precisam ser debatidas profundamente. A primeira, de responsabilidade do Congresso, \u00e9 o fracasso da pol\u00edtica de endurecimento das penas, a qual aumenta o estoque de presos. Essa tend\u00eancia, caso n\u00e3o seja contida, acabar\u00e1 levando \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da pena de morte, que j\u00e1 deve contar com o apoio da maioria da popula\u00e7\u00e3o. A segunda, \u00e9 a morosidade da Justi\u00e7a, que n\u00e3o julga os presos provis\u00f3rios e deixa-os mofando na pris\u00e3o, o que \u00e9 uma forma de puni\u00e7\u00e3o que extrapola o chamado devido processo legal. Tanto o Congresso como o Judici\u00e1rio, nesse aspecto, s\u00e3o s\u00f3cios da crise.<\/p>\n<p>H\u00e1 algo mais de muito errado no sistema prisional. Talvez uma esp\u00e9cie de acordo t\u00e1cito entre autoridades carcer\u00e1rias e os chef\u00f5es do tr\u00e1fico para manter a paz nos pres\u00eddios e fora deles, desde quando o PCC tocou o terror em S\u00e3o Paulo, o que s\u00f3 serve para permitir que as quadrilhas se fortale\u00e7am ainda mais. Essa parece ser uma esp\u00e9cie de regra do jogo, na qual os traficantes, e n\u00e3o as autoridades, estabelecem o pr\u00f3prio c\u00f3digo de conduta. \u00c9 a\u00ed que est\u00e1 o maior dos problemas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>H\u00e1 algo mais de muito errado no sistema prisional. Talvez uma esp\u00e9cie de acordo t\u00e1cito entre autoridades carcer\u00e1rias e os chef\u00f5es do tr\u00e1fico para manter a paz O presidente Michel Temer resolveu recorrer \u00e0s For\u00e7as Armadas para impor a ordem nos pres\u00eddios. 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