{"id":1235,"date":"2017-01-20T07:29:31","date_gmt":"2017-01-20T09:29:31","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=1235"},"modified":"2017-01-20T07:29:31","modified_gmt":"2017-01-20T09:29:31","slug":"nas-entrelinhas-morte-da-lava-jato","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-morte-da-lava-jato\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: A “morte” da Lava-Jato"},"content":{"rendered":"

Teori era o principal esteio da atua\u00e7\u00e3o dos ju\u00edzes de primeira inst\u00e2ncia nos casos envolvendo o ex-presidente Lula, que foram por ele desmembrados<\/em><\/p>\n

O bimotor turbo-h\u00e9lice King Air C-90 \u00e9 uma aeronave pressurizada, de pequeno porte e alta performance para uso em viagens dom\u00e9sticas, com capacidade para quatro ou cinco passageiros. Ganhou fama porque sua certifica\u00e7\u00e3o autorizava transportar o presidente dos Estados Unidos. Come\u00e7ou a ser fabricado na d\u00e9cada de 1970, nos EUA, pela Beechcraf Corporation. \u00c9 um avi\u00e3o robusto, com amortecedores no trem de pouso, capaz de voar a 470 km\/h, em altitudes de at\u00e9 9,1 mil metros. Era desse modelo o avi\u00e3o que caiu no mar em Paraty com o relator da Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato no STF, ministro Teori Zavascki, o que inicialmente alimentou suspeitas de que possa ter sido um atentado.<\/p>\n

N\u00e3o faltam interessados na morte do ministro, que j\u00e1 foi seguido por arapongas e amea\u00e7ado de morte, como o juiz federal S\u00e9rgio Moro, de Curitiba. Segundo relatos de testemunhas, por\u00e9m, o mais prov\u00e1vel \u00e9 que o acidente tenha sido provocado pelo mau tempo na \u00e1rea. Quem conhece a regi\u00e3o de Parati e Angra dos Reis, muito montanhosa, sabe que a chegada das frentes frias costuma provocar muita chuva e intenso nevoeiro, o que dificulta a visibilidade at\u00e9 mesmo ao n\u00edvel do mar. \u00c9 preciso aguardar as investiga\u00e7\u00f5es para saber exatamente o que provocou o acidente.<\/p>\n

Independentemente das causas, por\u00e9m, a morte de Teori Zavascki ter\u00e1 grande impacto na Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato, seja nas investiga\u00e7\u00f5es dos pol\u00edticos envolvidos com direito a foro especial, seja quanto ao julgamento dos envolvidos, devido ao seu papel de relator do caso. Teori conduzia-se \u00e0 frente das investiga\u00e7\u00f5es com muita discri\u00e7\u00e3o e firmeza, tendo atuado em momentos decisivos de maneira in\u00e9dita para os padr\u00f5es do STF, como foram os casos do afastamento do presidente da C\u00e2mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e da pris\u00e3o do ex-senador Delc\u00eddio do Amaral (PT-MS), ent\u00e3o l\u00edder do governo Dilma Rousseff.<\/p>\n

Morosidade<\/strong><\/p>\n

Embora tivesse mais de 7 mil processos sob sua responsabilidade no STF, pretendia acelerar ao m\u00e1ximo o andamento do processo, cuja morosidade no Supremo j\u00e1 era objeto de cr\u00edticas. Para isso, formou uma equipe de ju\u00edzes e promotores para examinar os autos do processo e trabalhou durante o atual recesso do Judici\u00e1rio para dar in\u00edcio \u00e0s oitivas das \u201cdela\u00e7\u00f5es premiadas\u201d da Odebrecht. Logo ap\u00f3s assumir a relatoria da Lava-Jato, em conversas com colegas, revelou seu espanto com as ramifica\u00e7\u00f5es do esc\u00e2ndalo da Petrobras: \u201cvoc\u00ea puxa uma pena, aparece uma galinha\u201d.<\/p>\n

As dela\u00e7\u00f5es premiadas da Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato amea\u00e7am todo o establishment pol\u00edtico do pa\u00eds, por causa do uso generalizado de caixa dois nas campanhas eleitorais, nas quais a Odebrecht e outras empreiteiras eram grandes doadores. Depois do vazamento da dela\u00e7\u00e3o do executivo Cl\u00e1udio Melo J\u00fanior, que citou dezenas de pol\u00edticos, entre os quais ministros do atual governo e at\u00e9 o presidente Michel Temer, ganharam for\u00e7a no Congresso as articula\u00e7\u00f5es para barrar a Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato. Entre os setores n\u00e3o envolvidos no esc\u00e2ndalo da Petrobras, por\u00e9m, havia esperan\u00e7a de que Teori conduzisse o caso com equil\u00edbrio e serenidade e apartasse os casos de doa\u00e7\u00f5es legais do caixa dois eleitoral.<\/p>\n

Em alguns momentos, Teori atuou para conter excessos de procuradores e at\u00e9 mesmo do juiz federal S\u00e9rgio Moro, de Curitiba, respons\u00e1vel pelo caso, que chegou a ser advertido por Teori, quando da divulga\u00e7\u00e3o da conversa por telefone da ex-presidente Dilma Rousseff com o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. Entretanto, Teori era o principal esteio da atua\u00e7\u00e3o dos ju\u00edzes de primeira inst\u00e2ncia nos casos envolvendo o ex-presidente Lula, que foram por ele desmembrados. Era grande a expectativa sobre o momento em que quebraria o sigilo da Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato em rela\u00e7\u00e3o aos pol\u00edticos, o que estava previsto para acontecer agora em fevereiro, quando da oitiva dos executivos da Odebrecht. Caberia a Teori homologar ou n\u00e3o acordo de dela\u00e7\u00e3o premiada dos executivos da empresa, entre eles Em\u00edlio e Marcelo Odebrecht. Sua morte, sem d\u00favida alguma, deixa no ar uma grande interroga\u00e7\u00e3o quanto ao futuro da Lava-Jato.<\/p>\n

Perfil<\/strong><\/p>\n

Teori fazia parte da Segunda Turma do STF, ao lado dos ministros Gilmar Mendes (presidente), Celso de Mello, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli. Sua sa\u00edda altera o perfil pol\u00edtico e jur\u00eddico do colegiado, que tem papel importante a desempenhar durante as investiga\u00e7\u00f5es e na aprecia\u00e7\u00e3o de recursos. O ministro com perfil mais pr\u00f3ximo ao seu \u00e9 Celso de Mello, decano do tribunal. Os demais ministros t\u00eam atua\u00e7\u00e3o pol\u00eamica em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Lava-Jato. N\u00e3o \u00e9 \u00e0 toa que ju\u00edzes de primeira inst\u00e2ncia j\u00e1 se mobilizam para defender a continuidade da opera\u00e7\u00e3o, temendo que o falecimento de Teori represente tamb\u00e9m a \u201cmorte\u201d da Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato.<\/p>\n

A escolha do novo relator poder\u00e1 ser por sorteio. Pelo regimento do STF, seria o ministro mais antigo ou o revisor em caso de licen\u00e7a do relator. No caso de morte, o regimento \u00e9 omisso. Pode ser que a presidente do STF, ministra C\u00e1rmem L\u00facia, avoque a decis\u00e3o para o pleno da Corte. N\u00e3o h\u00e1 d\u00favida de que o novo relator, seja quem for, imprimir\u00e1 sua marca pessoal ao processo. Gilmar Mendes, por exemplo, publicamente tem criticado a condu\u00e7\u00e3o da Lava-Jato e, nos bastidores, \u00e9 apontado como um dos articuladores da aprova\u00e7\u00e3o da anistia ao caixa dois pelo Congresso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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