{"id":1240,"date":"2017-01-22T06:57:50","date_gmt":"2017-01-22T08:57:50","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=1240"},"modified":"2017-01-22T11:38:57","modified_gmt":"2017-01-22T13:38:57","slug":"nas-entrelinhas-um-homem-uma-mulher","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-um-homem-uma-mulher\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: Um homem, uma mulher"},"content":{"rendered":"<p><em>A escolha do novo relator da Lava-Jato est\u00e1 cercada de especula\u00e7\u00f5es e press\u00f5es, que se intensificaram durante o funeral de Teori Zavascki<\/em><\/p>\n<p>A \u00fanica coisa realmente certa sobre a sucess\u00e3o do ministro Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF), seja em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 vaga na Corte, seja quanto \u00e0 relatoria da Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato, \u00e9 que as duas coisas est\u00e3o politicamente interligadas. Mas o novo ministro n\u00e3o ser\u00e1 o encarregado da Lava-Jato. O presidente Michel Temer n\u00e3o espera apenas o luto oficial de Teori para indicar o novo ministro. Aguarda, sim, a escolha do novo relator pelo Supremo Tribunal Federal (STF). E n\u00e3o mover\u00e1 uma palha para influenciar essa decis\u00e3o, como conv\u00e9m \u00e0 rela\u00e7\u00e3o entre os Poderes da Rep\u00fablica.<\/p>\n<p>Nos bastidores da Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes, por\u00e9m, h\u00e1 intensa movimenta\u00e7\u00e3o para \u201cfazer\u201d o sucessor de Teori na Corte. \u00c9 um jogo de xadrez, no qual a presidente do Supremo, C\u00e1rmem L\u00facia, joga com as brancas, isto \u00e9, ter\u00e1 de ser a primeira a movimentar o tabuleiro: escolher o novo relator da Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato. Essa indica\u00e7\u00e3o ser\u00e1 decisiva para o presidente Temer escolher o nome que suceder\u00e1 Teori na vaga de ministro. Na verdade, o relator determinar\u00e1 o perfil do novo ministro.<\/p>\n<p>Ocorre que a ministra C\u00e1rmem L\u00facia quis jogar com as pretas, ao apoiar o nome da advogada-geral da Uni\u00e3o (AGU), Grace Mendon\u00e7a, de 49 anos, para a vaga de Teori. Funcion\u00e1ria de carreira da AGU, formada em Direito na Associa\u00e7\u00e3o de Ensino Unificado do Distrito Federal e especialista em Direito Processual Civil, Grace se colocou como candidata apoiada pela presidente do STF em conversa com Temer, na sexta-feira. E teve seu nome sugerido pela ex-ministra e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie, que se encontrou na sexta-feira com Temer, no Planalto.<\/p>\n<p>Depois do encontro, Ellen Gracie disse que conversou com Temer sobre as circunst\u00e2ncias do acidente que vitimou o ministro e o que isso significa para o pa\u00eds. Sobre a escolha do novo ministro que substituir\u00e1 Teori na relatoria do processo da Lava-Jato, afirmou que a pr\u00f3pria institui\u00e7\u00e3o encontrar\u00e1 a f\u00f3rmula mais adequada: \u201cO regimento interno tem suas normas pr\u00f3prias para substitui\u00e7\u00e3o\u201d. Ela pr\u00f3pria poderia ser indicada por Temer, pois deixou a Corte precocemente e h\u00e1 um precedente: o ex-ministro Francisco Rezek, que pediu exonera\u00e7\u00e3o em 1990 para ser ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, e voltou \u00e0 Corte, em 1992, se aposentando somente 1997.<\/p>\n<p>A escolha do novo relator da Lava-Jato est\u00e1 cercada de especula\u00e7\u00f5es e press\u00f5es, que se intensificaram durante o funeral de Teori, ao qual compareceram todos os grandes atores desse processo. O novo relator da Lava-Jato ser\u00e1 uma escolha interna corporis do Supremo, enquanto a nomea\u00e7\u00e3o do novo ministro \u00e9 um processo pol\u00edtico, no qual o Senado pesa mais do que os ministros do Supremo. Inclusive, a presidente da Corte n\u00e3o tem qualquer participa\u00e7\u00e3o formal. A escolha n\u00e3o \u00e9 monocr\u00e1tica: n\u00e3o basta a indica\u00e7\u00e3o de Temer. \u00c9 preciso que o novo ministro tenha seu nome aprovado pelo Senado, onde um ter\u00e7o dos senadores responde a processos no Supremo.<\/p>\n<p>Quanto ao relator, \u00e9 improv\u00e1vel uma decis\u00e3o monocr\u00e1tica de C\u00e1rmen L\u00facia, que deve esperar o fim do recesso, em 1\u00ba de fevereiro, e tomar uma decis\u00e3o conjunta com os demais ministros. Do ponto de vista formal, h\u00e1 duas op\u00e7\u00f5es: sortear novo relator entre os integrantes da 2\u00aa Turma \u2014 Celso de Mello, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli \u2014, onde tramitam os casos, ou redistribuir a Lava-Jato em um qu\u00f3rum m\u00e1ximo, isto \u00e9, todos integrantes do plen\u00e1rio, como aconteceu ap\u00f3s a morte do ministro Carlos Alberto Direito. O ritmo da Lava-Jato, qualquer que seja o relator, inevitavelmente ser\u00e1 mais lento. Zavascki tinha a mem\u00f3ria do processo, conhecia seus meandros e especificidades. E havia avan\u00e7ado bastante na an\u00e1lise dos acordos de dela\u00e7\u00e3o premiada dos 77 executivos da Odebrecht, cujos depoimentos implicaram 229 pol\u00edticos.<\/p>\n<p>Apoio pol\u00edtico<\/p>\n<p>Temer tamb\u00e9m recebeu o ministro da Justi\u00e7a, Alexandre de Moraes, na sexta-feira. Para os demais ministros, descartou a indica\u00e7\u00e3o de seu nome. Disse que sua op\u00e7\u00e3o ser\u00e1 por perfil t\u00e9cnico, fora de suas rela\u00e7\u00f5es, o que virou os holofotes para o advogado tributarista Heleno Torres, professor da tradicional Faculdade do Largo de S\u00e3o Francisco. E para o Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), onde pululam candidatos \u00e0 vaga de Teori. Os mais citados s\u00e3o os ministros Herman Benjamin (paraibano), ambientalista e especialista em Direito do consumidor; Jo\u00e3o Ot\u00e1vio de Noronha (mineiro), trabalhista e processualista; Lu\u00eds Felipe Salom\u00e3o (baiano), especialista em Direito comercial e arbitragem; e Mauro Luiz Campbell Marques (amazonense), administrativista.<\/p>\n<p>Apesar de pol\u00eamico, no olho do furac\u00e3o da crise penitenci\u00e1ria, o ministro da Justi\u00e7a ainda \u00e9 o nome politicamente mais forte para o cargo. Foi \u201cqueimado\u201d na largada pelo ministro do STF Marco Aur\u00e9lio Mello, que citou seu nome, mas tem amplo apoio pol\u00edtico para passar na sabatina do Senado e contempla tanto o presidente da Rep\u00fablica quanto seus principais aliados paulistas, a come\u00e7ar pelo governador Geraldo Alckmin e o ministro de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, Jos\u00e9 Serra. Alexandre Moraes n\u00e3o tem, por\u00e9m, o perfil que mais agrada \u00e0 presidente do STF, C\u00e1rmem L\u00facia, ao contr\u00e1rio da advogada-geral da Uni\u00e3o, Grace Mendon\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A escolha do novo relator da Lava-Jato est\u00e1 cercada de especula\u00e7\u00f5es e press\u00f5es, que se intensificaram durante o funeral de Teori Zavascki A \u00fanica coisa realmente certa sobre a sucess\u00e3o do ministro Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF), seja em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 vaga na Corte, seja quanto \u00e0 relatoria da Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato, \u00e9 que as duas coisas est\u00e3o politicamente [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":39,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4,7,5,3],"tags":[27,34],"class_list":["post-1240","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-governo","category-justica","category-lava-jato","category-politica","tag-governotemer","tag-lavajato"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1240","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/39"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1240"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1240\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1249,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1240\/revisions\/1249"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1240"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1240"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1240"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}