{"id":1254,"date":"2017-01-26T07:23:54","date_gmt":"2017-01-26T09:23:54","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=1254"},"modified":"2017-01-26T07:23:54","modified_gmt":"2017-01-26T09:23:54","slug":"nas-entrelinhas-assim-caminha-lava-jato","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-assim-caminha-lava-jato\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: Assim caminha a Lava-Jato"},"content":{"rendered":"<p><em>A quest\u00e3o de fundo \u00e9 a rela\u00e7\u00e3o entre o caixa dois eleitoral e os crimes conexos: corrup\u00e7\u00e3o ativa e passiva, forma\u00e7\u00e3o de quadrilha, lavagem de dinheiro, etc.<\/em><\/p>\n<p>A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), C\u00e1rmem L\u00facia, pisou no acelerador da dela\u00e7\u00e3o premiada da Odebrecht, que pretende homologar antes que o relator seja nomeado. A equipe do falecido ministro Teori Zavascki trabalha em ritmo acelerado para ouvir os 77 executivos que fecharam o acordo com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF). Os depoimentos s\u00e3o formalidades: precisam apenas confirmar que foram feitas as dela\u00e7\u00f5es por livre e espont\u00e2nea vontade. Pedido do procurador-geral, Rodrigo Janot, que solicitou agilidade do Supremo, corrobora a decis\u00e3o da ministra C\u00e1rmem L\u00facia.<\/p>\n<p>Com o trabalho deve se estender at\u00e9 a segunda semana de fevereiro, \u00e9 muito prov\u00e1vel que o novo relator seja indicado quase simultaneamente \u00e0 homologa\u00e7\u00e3o. Na verdade, a dela\u00e7\u00e3o premiada da Odebrecht \u00e9 uma esp\u00e9cie de pasta de dente fora do tubo. N\u00e3o tem mais volta. O que n\u00e3o se sabe ainda s\u00e3o as suas consequ\u00eancias, uma vez que se fala em mais de 250 pol\u00edticos citados nos 950 depoimentos tomados pelo MPF. Por essa raz\u00e3o, embora a indica\u00e7\u00e3o do ministro que vai ocupar a vaga de Teori no Supremo fique para depois da escolha do relator, seu nome j\u00e1 est\u00e1 sendo alvo de fortes especula\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Nos meios jur\u00eddicos, a torcida \u00e9 pela indica\u00e7\u00e3o de um relator com perfil conciliador e discreto. Os ministros mais citados s\u00e3o Edson Fachin, que nesse caso mudaria da Primeira para a Segunda Turma do STF e herdaria o processo, e Celso de Mello, decano do tribunal, que j\u00e1 \u00e9 daquela turma. De qualquer forma, caso haja sorteio, a escolha do novo relator pode virar uma roleta russa. Ningu\u00e9m no Supremo, por\u00e9m, deseja que a solu\u00e7\u00e3o gere mais pol\u00eamica do que j\u00e1 existe em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Lava-Jato. Mas, dependendo do sorteado, haver\u00e1 muita pol\u00eamica.<\/p>\n<p>Fora do tribunal, nos meios pol\u00edticos, todos clamam por um \u201cgarantista\u201d na vaga de Teori no STF. O presidente Michel Temer ampliou as consultas sobre o nome que pretende indicar, principalmente no Senado, que homologar\u00e1 a indica\u00e7\u00e3o. \u00c9 l\u00e1 que se encontram os mais poderosos advers\u00e1rios da Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato. Se a op\u00e7\u00e3o for prata da casa do governo, o nome mais forte \u00e9 mesmo o do ministro da Justi\u00e7a, Alexandre de Moraes, que \u00e9 respeitado como jurista; se for um magistrado, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Martins Filho, atropelou os concorrentes no fim de semana, mas foi para o pelourinho nas redes sociais.<\/p>\n<p>Cat\u00f3lico fervoroso, Gandra Filho tem posi\u00e7\u00f5es conservadoras. Fez voto pobreza e de castidade, em nome da cren\u00e7a religiosa e de uma \u201cdecis\u00e3o de Deus\u201d, mas \u00e9 respeitado como jurista e tem o apoio do presidente da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias de S\u00e3o Paulo, Paulo Skaf. \u00c9 uma indica\u00e7\u00e3o muito pol\u00eamica, que enfrenta oposi\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m por ser a favor da reforma trabalhista. A indica\u00e7\u00e3o de Gandra Filho alteraria um pouco a correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as no Supremo quanto \u00e0s quest\u00f5es de costumes, por\u00e9m isso n\u00e3o significa mudan\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato.<\/p>\n<p>A quest\u00e3o de fundo no julgamento da Lava-Jato \u00e9 a rela\u00e7\u00e3o entre o caixa dois eleitoral e os crimes conexos: corrup\u00e7\u00e3o ativa e passiva, forma\u00e7\u00e3o de quadrilha, lavagem de dinheiro, etc. Por essa raz\u00e3o, a anistia para o caixa dois eleitoral \u00e9 um dos principais temas da elei\u00e7\u00e3o para presidente da C\u00e2mara e continua na ordem do dia no Senado. Pol\u00edticos que receberam doa\u00e7\u00f5es eleitorais legais da Odebrecht querem um tratamento diferenciado em rela\u00e7\u00e3o aos que comprovadamente receberam recursos do caixa dois da empresa, inclusive no exterior, mas \u00e9 praticamente imposs\u00edvel que cheguem a um acordo no Congresso. Ou a anistia sai para todo mundo, ou n\u00e3o sai. \u00c9 nesse p\u00e9 que est\u00e1 a situa\u00e7\u00e3o desde o ano passado.<\/p>\n<p>Conting\u00eancia<br \/>\nN\u00e3o havendo mudan\u00e7a na legisla\u00e7\u00e3o, quem vai separar o joio do trigo \u00e9 o Supremo Tribunal Federal (STF), a partir da interpreta\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o atual pelo relator da Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato, que precisa ser referendada pela maioria dos ministros em plen\u00e1rio. Isso somente ocorrer\u00e1 quando for iniciado o julgamento dos envolvidos no esc\u00e2ndalo da Petrobras. N\u00e3o existe outra possibilidade, a n\u00e3o ser que a anistia seja aprovada pelo Congresso, o que \u00e9 muito dif\u00edcil de acontecer por causa da press\u00e3o da opini\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n<p>A Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato \u00e9 parte de um processo de transi\u00e7\u00e3o, que desaguar\u00e1 nas elei\u00e7\u00f5es de 2018, nas quais estar\u00e3o em debate a crise \u00e9tica, o modelo de capitalismo de la\u00e7os que implodiu com o esc\u00e2ndalo da Petrobras e o padr\u00e3o de financiamento dos partidos pol\u00edticos. O governo Temer ter\u00e1 de conviver com o processo judicial e as tens\u00f5es no Congresso para sobreviver at\u00e9 l\u00e1. N\u00e3o pode fazer muito quanto a isso, a n\u00e3o ser dar baixa nos que forem fulminados pelas dela\u00e7\u00f5es. Temer est\u00e1 a salvo delas, at\u00e9 porque n\u00e3o pode ser investigado por fatos anteriores ao seu exerc\u00edcio do mandato, mas isso n\u00e3o significa que esteja livre dos desgastes causados pelas revela\u00e7\u00f5es que vir\u00e3o \u00e0 luz com a homologa\u00e7\u00e3o do acordo de dela\u00e7\u00e3o premiada da Odebrecht.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A quest\u00e3o de fundo \u00e9 a rela\u00e7\u00e3o entre o caixa dois eleitoral e os crimes conexos: corrup\u00e7\u00e3o ativa e passiva, forma\u00e7\u00e3o de quadrilha, lavagem de dinheiro, etc. A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), C\u00e1rmem L\u00facia, pisou no acelerador da dela\u00e7\u00e3o premiada da Odebrecht, que pretende homologar antes que o relator seja nomeado. 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