<\/p>\n
O pa\u00eds ter\u00e1 de aprender a conviver com os julgamentos da Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato e suas consequ\u00eancias. O cen\u00e1rio n\u00e3o \u00e9 dos mais confort\u00e1veis<\/em><\/p>\n A nomea\u00e7\u00e3o de Alexandre de Moraes para a vaga do ministro Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF), o que lhe garantir\u00e1 o papel de revisor da Lava-Jato no plen\u00e1rio da Corte, provocou uma tempestade em copo d\u2019\u00e1gua. A verdadeira tormenta, por\u00e9m, \u00e9 a dela\u00e7\u00e3o premiada da Odebrecht, homologada pela presidente da Corte, ministra C\u00e1rmem L\u00facia, cujo relator \u00e9 o ministro Luiz Edson Fachin, rec\u00e9m-sorteado na Segunda Turma. Moraes somente ser\u00e1 revisor dos processos nos quais forem eventualmente julgados os presidentes do Senado, Eun\u00edcio de Oliveira (PMDB-CE), e da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ); nos demais casos, o revisor \u00e9 o decano da Corte, ministro Celso de Mello.<\/p>\n Moraes n\u00e3o participar\u00e1 do julgamento da maioria dos pol\u00edticos, pois integrar\u00e1 a Primeira Turma do STF. A Segunda Turma do STF \u00e9 presidida pelo ministro Gilmar Mendes e formada tamb\u00e9m pelos ministros Celso de Mello, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Edson Fachin. Ontem, por unanimidade, a turma negou um pedido de liberdade apresentado pelo ex-tesoureiro do PP Jo\u00e3o Cl\u00e1udio de Carvalho Genu, por recomenda\u00e7\u00e3o de Fachin. Preso em maio do ano passado por determina\u00e7\u00e3o do juiz S\u00e9rgio Moro, Genu est\u00e1 condenado a oito anos e oito meses de pris\u00e3o por corrup\u00e7\u00e3o passiva e associa\u00e7\u00e3o criminosa. Segundo a den\u00fancia, recebeu ao menos R$ 3,1 milh\u00f5es de propina da Diretoria de Abastecimento da Petrobras, que era controlada pelo PP.<\/p>\n Gilmar Mendes votou com o relator, mas criticou as pris\u00f5es da Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato: \u201cTemos um encontro marcado com as alongadas pris\u00f5es que v\u00eam de Curitiba. Temos que nos posicionar sobre esse tema, que em grande estilo discorda e conflita com a jurisprud\u00eancia que desenvolvemos ao longo dos anos\u201d, advertiu. O quer isso tem a ver com a indica\u00e7\u00e3o de Moraes? Nada vezes nada. Esse \u00e9 um embate que j\u00e1 ocorria nos bastidores da Corte, na qual a Segunda Turma j\u00e1 tem uma maioria garantista muito bem delineada quanto \u00e0 Lava-Jato e que s\u00f3 espera a apresenta\u00e7\u00e3o do voto do relator nos processos para decidir se o acompanha ou n\u00e3o. H\u00e1 dezenas de recursos dos acusados que aguardam decis\u00e3o do STF. Fachin j\u00e1 disse que dar\u00e1 prioridade a eles. O caso Genu foi somente um cart\u00e3o de visitas.<\/p>\n Por mais que se critique o presidente Michel Temer, a indica\u00e7\u00e3o de Alexandre de Moraes \u00e9 jogo jogado. Certamente enfrentar\u00e1 oposi\u00e7\u00e3o na sabatina da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, que dever\u00e1 se realizar no prazo de tr\u00eas semanas, como anunciou ontem o presidente do Senado. Mas seu nome ser\u00e1 aprovado na sabatina e no plen\u00e1rio. As restri\u00e7\u00f5es ao ex-ministro da Justi\u00e7a s\u00e3o pol\u00edticas e ideol\u00f3gicas, n\u00e3o s\u00e3o de natureza objetiva, a n\u00e3o ser que surja algum fato desabonador de sua probidade. Com sua indica\u00e7\u00e3o, a Corte estar\u00e1 completa para julgar a Lava-Jato. Esta, sim, \u00e9 um rio caudaloso, que vai tragar os que ca\u00edrem da pinguela, para usar a express\u00e3o ir\u00f4nica do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso ao se referir ao governo Michel Temer.<\/p>\n A miss\u00e3o de Fachin \u00e9 espinhosa. Est\u00e1 balizada, por\u00e9m, pela composi\u00e7\u00e3o da Segunda Turma, na qual h\u00e1 ministros indicados pelos ex-presidentes Sarney, Fernando Henrique, Lula e Dilma. \u00c9 bom lembrar os padrinhos para mitigar a gritaria em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 indica\u00e7\u00e3o de Temer. O leito do rio \u00e9 o chamado \u201cdevido processo legal\u201d. O mais importante \u00e9 o STF romper a letargia e come\u00e7ar os julgamentos da Lava-Jato. A morosidade da Corte aumenta o estoque de pol\u00edticos enrolados, sem que seus casos sejam julgados; com isso, a desmoraliza\u00e7\u00e3o do Congresso aumenta. \u00c9 preciso romper a in\u00e9rcia.<\/p>\n Turbul\u00eancias<\/strong><\/p>\n O pa\u00eds ter\u00e1 de aprender a conviver com os julgamentos da Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato e suas consequ\u00eancias. O cen\u00e1rio n\u00e3o \u00e9 dos mais confort\u00e1veis. No plano internacional, o novo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e seus aliados na Europa e Oriente M\u00e9dio ampliam as incertezas. Na economia, os sinais de recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica n\u00e3o significam a eleva\u00e7\u00e3o imediata dos n\u00edveis de emprego, at\u00e9 porque a moderniza\u00e7\u00e3o da economia implica mais automa\u00e7\u00e3o e informatiza\u00e7\u00e3o, o que impacta negativamente a gera\u00e7\u00e3o de postos de trabalho. As reformas trabalhista e da Previd\u00eancia, necess\u00e1rias para aumentar os n\u00edveis de emprego e de investimentos, como sempre, esbarrar\u00e3o na resist\u00eancia de sindicatos e das corpora\u00e7\u00f5es e acabar\u00e3o mitigadas pelos pol\u00edticos.<\/p>\n O mais grave, entretanto, s\u00e3o os sinais de que o \u201ccontrato social\u201d que regula a rela\u00e7\u00e3o entre o Estado e a sociedade est\u00e1 muito esgar\u00e7ado. Norberto Bobbio, ao analisar a crise italiana dos anos 1980, dizia que at\u00e9 o pior governo seria capaz de manter suas atribui\u00e7\u00f5es essenciais: arrecadar, normatizar e coagir. A crise no Esp\u00edrito Santo, cujo governo era apontado como exemplo de equil\u00edbrio fiscal e efici\u00eancia, \u00e9 uma um sinal de alerta: o aparelho de seguran\u00e7a p\u00fablica entrou em colapso e os bandidos tomaram as ruas; populares se aproveitam da situa\u00e7\u00e3o para saquear o com\u00e9rcio e dezenas de mortos est\u00e3o amontoados no necrot\u00e9rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O pa\u00eds ter\u00e1 de aprender a conviver com os julgamentos da Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato e suas consequ\u00eancias. 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