O motim da Pol\u00edcia Militar capixaba n\u00e3o pode ser encarado como um fen\u00f4meno isolado, por mais que o movimento tenha causas locais, entre as quais os baixos sal\u00e1rios dos soldados, cabos e sargentos. \u00c9 \u00f3bvio que o movimento n\u00e3o teria a capacidade de resist\u00eancia que adquiriu se contasse apenas com o apoio de familiares dos policiais militares que bloqueiam as portas dos quart\u00e9is. Houve coniv\u00eancia dos oficiais, principalmente dos coron\u00e9is, que ser\u00e3o os mais beneficiados por aumentos salariais reivindicados pela tropa. Na tarde de ontem, policiais civis capixabas tamb\u00e9m decidiram entrar em greve.<\/p>\n
Ontem, o governador do Esp\u00edrito Santo, Paulo Hartung, que est\u00e1 licenciado e somente reassumir\u00e1 o governo na segunda-feira, falou pela primeira vez sobre o caos capixaba: \u201cO caminho \u00e9 um caminho errado, \u00e9 um caminho que rasga a Constitui\u00e7\u00e3o do nosso pa\u00eds, \u00e9 uma chantagem. Se n\u00f3s, capixabas, n\u00e3o enfrentarmos isso de frente, vai ser, hoje, aqui e, amanh\u00e3, no resto do Brasil. Isso \u00e9 a mesma coisa que sequestrar a liberdade da popula\u00e7\u00e3o capixaba e cobrar resgate. N\u00f3s precisamos de muita coes\u00e3o e firmeza\u201d, disse Hartung. \u201cN\u00e3o pode pagar resgate. N\u00e3o se paga resgate nem pelo aspecto \u00e9tico, nem descumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal.\u201d<\/p>\n
Pela manh\u00e3, jogou duro com a corpora\u00e7\u00e3o amotinada, mas \u00e0 noite retrocedeu. Embora licenciado por causa de uma cirurgia para remover um c\u00e2ncer na bexiga, ainda \u00e9 quem d\u00e1 as cartas nos bastidores da crise. O reajuste pedido pelos PMs (reposi\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o e ganho real de 10%) custaria R$ 500 milh\u00f5es ao ano para o estado. Em 2016, segundo o Relat\u00f3rio Resumido de Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria compilados pelo Tesouro Nacional, o estado fechou o ano com resultado prim\u00e1rio (a soma entre as despesas e as receitas) de R$ 316 milh\u00f5es. Esses recursos n\u00e3o cobrem o aumento pretendido pelos amotinados. Mais de 60% da receita do estado \u2014 cerca de R$ 8,8 bilh\u00f5es \u2014 foram gastos com pessoal e encargos sociais.<\/p>\n
O governo capixaba manteve as contas equilibradas e surfou a crise fiscal dos estados. Hartung brilhou como uma exce\u00e7\u00e3o \u00e0 regra durante as negocia\u00e7\u00f5es dos governadores com o governo federal para rolagem das d\u00edvidas dos estados. Na crise dos pres\u00eddios do Maranh\u00e3o, Amazonas e Roraima, o Esp\u00edrito Santo emergiu como uma ilha de excel\u00eancia na seguran\u00e7a p\u00fablica, por causa de seu modelo prisional. Em alguns dias, tudo foi para o espa\u00e7o, com mais de 80 mortes, assaltos, arrombamentos e muito vandalismo.<\/p>\n
O comando operacional dos \u00f3rg\u00e3os de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Esp\u00edrito Santo agora est\u00e1 sob o comando do general de brigada Adilson Carlos Katibe, comandante das tropas do Ex\u00e9rcito e da For\u00e7a Nacional, conforme decreto do governo capixaba, que pediu mais tropas federais. A quest\u00e3o \u00e9 saber se o general vai assumir o comando do estado-maior da Pol\u00edcia Militar e p\u00f4r a tropa na rua para conter os assassinatos, assalto, arrombamentos e saques. Para dispersar os familiares \u00e0 porta dos quart\u00e9is, bastaria uma ordem firme e decidida. No limite, recorrer ao g\u00e1s lacrimog\u00eaneo ou aos jatos de spray de pimenta, que os mesmos policiais usam e abusam contra estudantes e trabalhadores quando se excedem nos protestos.<\/p>\n
Provoca\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Nunca \u00e9 demais lembrar que militares t\u00eam obriga\u00e7\u00f5es constitucionais para com a hierarquia e a disciplina. O caso do Esp\u00edrito Santo n\u00e3o pode ser tratado de forma isolada. O que est\u00e1 acontecendo \u00e9 uma amea\u00e7a ao Estado de direito democr\u00e1tico. Esse \u00e9 o xis da quest\u00e3o. A t\u00e1tica adotada pelos policiais militares para levar ao caos o Esp\u00edrito Santo \u00e9 eficiente e simples, exige apenas grande dose de cinismo e grotesca dissimula\u00e7\u00e3o. Se for adotada em outros estados, como o Rio de Janeiro, pode se generalizar por todo o pa\u00eds. O sinal foi dado ontem em Bras\u00edlia. Depois de protestarem na Esplanada, policiais invadiram a C\u00e2mara e ocuparam seu audit\u00f3rio. No protesto, n\u00e3o faltaram amea\u00e7as contra parlamentares que votarem contra seus interesses.<\/p>\n
Numa ordem democr\u00e1tica, o Estado tem o monop\u00f3lio da for\u00e7a, mesmo que seus governantes sejam fracos e desmoralizados, porque o poder instalado tem, entre suas responsabilidades constitucionais, defender a lei e manter a ordem. Quando esse monop\u00f3lio se rompe, a sociedade fica \u00e0 merc\u00ea dos violentos. Se isso ocorre porque o aparato de seguran\u00e7a se voltou contra a sociedade, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 ainda mais grave. A quebra do monop\u00f3lio da for\u00e7a \u00e9 a antessala dos verdadeiros golpes de estado.<\/p>\n
Rio de Janeiro<\/p>\n
Ontem, o governador Pez\u00e3o foi cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral, em meios a negocia\u00e7\u00f5es com a Assembleia Legislativa para aprova\u00e7\u00e3o das medidas do ajuste fiscal acordado entre o governo estadual e o Minist\u00e9rio da Fazenda. Mas tem direito a recurso e poder\u00e1 permanecer no cargo at\u00e9 a decis\u00e3o transitar em julgado. A magistratura fluminense est\u00e1 na linha de frente da luta contra a reforma da Previd\u00eancia. Supostamente, uma coisa n\u00e3o teria nada a ver com a outra, seria mera coincid\u00eancia. Antes de decis\u00e3o, por\u00e9m, Pez\u00e3o concedeu aumento aos policiais militares, bombeiros militares e policiais civis que amea\u00e7avam entrar em greve.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O motim da Pol\u00edcia Militar capixaba n\u00e3o pode ser encarado como um fen\u00f4meno isolado, por mais que o movimento tenha causas locais, entre as quais os baixos sal\u00e1rios dos soldados, cabos e sargentos. \u00c9 \u00f3bvio que o movimento n\u00e3o teria a capacidade de resist\u00eancia que adquiriu se contasse apenas com o apoio de familiares dos policiais militares que bloqueiam as […]<\/p>\n","protected":false},"author":39,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4,7,3,80,68],"tags":[81,59,69],"class_list":["post-1297","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-governo","category-justica","category-politica","category-seguranca","category-violencia","tag-crisedeseguranca","tag-crisefiscal","tag-violencia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1297","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/39"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1297"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1297\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1301,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1297\/revisions\/1301"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1297"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1297"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1297"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}