<\/p>\n
A decis\u00e3o de Temer tem a ver tamb\u00e9m com as articula\u00e7\u00f5es em curso no Congresso para anistiar o caixa dois eleitoral e conter a Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato<\/em><\/p>\n O presidente Michel Temer anunciou ontem, em entrevista fora da agenda, que nenhum ministro denunciado pela Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato \u2014 ou qualquer outra, deduz-se disso \u2014 permanecer\u00e1 no governo. Nesse caso, ser\u00e1 afastado provisoriamente; se a den\u00fancia for aceita em ju\u00edzo, ser\u00e1 demitido. A f\u00f3rmula \u00e9 uma esp\u00e9cie de per\u00edmetro de seguran\u00e7a para o governo n\u00e3o ser levado de rold\u00e3o pelas dela\u00e7\u00f5es premiadas da Odebrecht, nas quais muitos ministros est\u00e3o citados, segundo as informa\u00e7\u00f5es vazadas at\u00e9 agora. Trocando em mi\u00fados, a cita\u00e7\u00e3o n\u00e3o derrubar\u00e1 ningu\u00e9m, at\u00e9 porque esse crit\u00e9rio levaria o pr\u00f3prio presidente da Rep\u00fablica \u00e0 ren\u00fancia.<\/p>\n A f\u00f3rmula \u00e9 engenhosa e obedece \u00e0 regra jur\u00eddica da \u201cpresun\u00e7\u00e3o da inoc\u00eancia\u201d, na qual o \u00f4nus da prova cabe a quem acusa, no caso, os delatores e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, mas avan\u00e7a uma casa quando o ministro se tornar r\u00e9u, pois estar\u00e1 definitivamente fora do governo. Pode ser fruto de um pacto de Temer com seu estado-maior, particularmente os ministros mais poderosos no Pal\u00e1cio do Planalto: o chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, e o secret\u00e1rio-geral da Presid\u00eancia, Moreira Franco.<\/p>\n Ambos s\u00e3o amigos de Temer e protagonistas de seu rompimento com Dilma Rousseff, a presidente destitu\u00edda do cargo pelo impeachment. Eliseu e Moreira foram os principais articuladores do desembarque do PMDB do governo petista e da aprova\u00e7\u00e3o do impeachment pela C\u00e2mara dos Deputados. O outro lado da moeda \u00e9 o fortalecimento do procurador-geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot, que passa a ter o poder de jogar para a geladeira qualquer ministro, basta oferecer uma den\u00fancia contra ele. Por essa raz\u00e3o, as interpreta\u00e7\u00f5es quanto \u00e0s declara\u00e7\u00f5es de Temer s\u00e3o contradit\u00f3rias. Para alguns, a regra tornou o governo mais fr\u00e1gil.<\/p>\n O fato \u00e9 que a nomea\u00e7\u00e3o de Moreira Franco para a secretaria-geral da Presid\u00eancia gerou uma \u201cguerrilha jur\u00eddica\u201d, na qual ju\u00edzes federais concederam liminares impedindo que o peemedebista tomasse posse no cargo. Pode ser derrotada pelo governo no Supremo, mas gerou desgaste de imagem que Temer tenta reverter. Moreira j\u00e1 era poderoso sem as honras da cargo, mas ganhou novas atribui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e direito a foro especial. Quem conhece os bastidores do Planalto sabe que ele \u00e9 uma pe\u00e7a-chave do governo, seja pela capacidade de formula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, seja em raz\u00e3o de seu poder de articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, no melhor estilo das velhas raposas do antigo PSD.<\/p>\n A decis\u00e3o de Temer tem a ver tamb\u00e9m com as articula\u00e7\u00f5es em curso no Congresso para anistiar o caixa dois eleitoral e conter a Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato. O choque monumental entre o ex-presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) e o procurador-geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot, ocorrido no ano passado, n\u00e3o se encerrou com a elei\u00e7\u00e3o do senador Eun\u00edcio de Oliveira (PMDB-CE), muito mais cordato, para o comando da Casa. A elei\u00e7\u00e3o do senador Edison Lob\u00e3o (PMDB-MA) para a presid\u00eancia da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o (CCJ) foi uma demonstra\u00e7\u00e3o de que Renan, l\u00edder da bancada do PMDB, n\u00e3o jogou a toalha, muito ao contr\u00e1rio: articula a n\u00e3o aprova\u00e7\u00e3o do nome de Janot caso o procurador-geral tente continuar \u00e0 frente da PGR.<\/p>\n Anistia<\/strong><\/p>\n A prop\u00f3sito, ontem, o senador Lob\u00e3o armou sua artilharia. Disse que a anistia ao caixa dois eleitoral \u00e9 constitucional e tamb\u00e9m defendeu mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o que trata das dela\u00e7\u00f5es premiadas: \u201cDela\u00e7\u00e3o s\u00f3 deve ser admitida com o delator solto\u201d. Afirmou que a Lava-Jato \u201cvirou um inqu\u00e9rito universal\u201d e disparou: \u201cEm que isso vai resultar? N\u00e3o sei. N\u00e3o acho que tem que ser extinta, mas conduzir ao ponto que estamos chegando, da criminaliza\u00e7\u00e3o da vida p\u00fablica, \u00e9 o que nos envia para a tirania.\u201d<\/p>\n Lob\u00e3o conduzir\u00e1 a sabatina do ministro da Justi\u00e7a licenciado, Alexandre de Moraes, indicado por Temer para a vaga de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal. Apesar das cr\u00edticas e questionamentos, seu nome provavelmente ser\u00e1 aprovado na comiss\u00e3o e em plen\u00e1rio. Hoje, o senador Eduardo Braga (PMDB-AM) apresentar\u00e1 \u00e0 CCJ parecer favor\u00e1vel \u00e0 indica\u00e7\u00e3o de Moraes.<\/p>\n Jogo jogado, as articula\u00e7\u00f5es no mundo da Lava-Jato passam agora pela indica\u00e7\u00e3o do novo ministro da Justi\u00e7a, que somente deve ocorrer depois de aprovado o nome de Moraes pelo Senado, em sess\u00e3o prevista para 22 de fevereiro. Consta que Temer j\u00e1 fez a sua escolha, mas isso n\u00e3o impede que pululem candidatos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A decis\u00e3o de Temer tem a ver tamb\u00e9m com as articula\u00e7\u00f5es em curso no Congresso para anistiar o caixa dois eleitoral e conter a Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato O presidente Michel Temer anunciou ontem, em entrevista fora da agenda, que nenhum ministro denunciado pela Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato \u2014 ou qualquer outra, deduz-se disso \u2014 permanecer\u00e1 no governo. 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