{"id":1319,"date":"2017-02-15T08:53:26","date_gmt":"2017-02-15T10:53:26","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=1319"},"modified":"2017-02-15T08:53:26","modified_gmt":"2017-02-15T10:53:26","slug":"nas-entrelinhas-vez-dos-garantistas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-vez-dos-garantistas\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: A vez dos garantistas"},"content":{"rendered":"

A decis\u00e3o de Celso de Mello tranquiliza Temer quanto \u00e0 perman\u00eancia no governo ministros citados na Lava-Jato<\/em><\/p>\n

A decis\u00e3o do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello que manteve no cargo o secret\u00e1rio-geral da Presid\u00eancia, Moreira Franco, com direito a foro especial, sinalizou a linha de atua\u00e7\u00e3o da Segunda Turma da Corte nos casos dos demais ministros citados na Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato. Todos ser\u00e3o julgados pelo STF, enquanto permanecem no cargo. A decis\u00e3o revela uma hegemonia \u201cgarantista\u201d nos julgamentos da Lava-Jato, ainda que o ministro-relator, Luiz Edson Fachin, venha a ter a m\u00e3o mais pesada. Os demais integrantes da turma, Gilmar Mendes, seu presidente, e os ministros Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli t\u00eam a mesma orienta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Em sua decis\u00e3o, Celso de Mello afirma que a nomea\u00e7\u00e3o para o cargo de ministro n\u00e3o leva \u00e0 obstru\u00e7\u00e3o ou paralisa\u00e7\u00e3o de eventuais investiga\u00e7\u00f5es: \u201cA mera outorga da condi\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-jur\u00eddica de ministro de Estado n\u00e3o estabelece qualquer c\u00edrculo de imunidade em torno desse qualificado agente auxiliar do Presidente da Rep\u00fablica, pois, mesmo investido em mencionado cargo, o ministro de Estado, ainda que dispondo da prerrogativa de foro \u2018ratione muneris\u2019, nas infra\u00e7\u00f5es penais comuns, perante o Supremo Tribunal Federal, n\u00e3o receber\u00e1 qualquer esp\u00e9cie de tratamento preferencial ou seletivo, uma vez que a prerrogativa de foro n\u00e3o confere qualquer privil\u00e9gio de ordem pessoal a quem dela seja titular.\u201d<\/p>\n

\u00c9 o ponto final de uma guerra de liminares na Justi\u00e7a Federal em torno da indica\u00e7\u00e3o de Moreira Franco, na qual ju\u00edzes e tribunais regionais faziam diferentes interpreta\u00e7\u00f5es. A decis\u00e3o de Celso de Mello tranquiliza o presidente Michel Temer quanto \u00e0 perman\u00eancia no governo de outros ministros importantes citados na Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato, como Jos\u00e9 Serra (Rela\u00e7\u00f5es Exteriores), Gilberto Kassab (Cidades) e o fiel escudeiro Eliseu Padilha (Casa Civil). Ou seja, o governo ganhou f\u00f4lego para lidar com as dela\u00e7\u00f5es premiadas da Odebrecht.<\/p>\n

Na verdade, Temer d\u00e1 tempo ao tempo e toca para a frente. A sabatina do ministro da Justi\u00e7a licenciado, Alexandre de Moraes, estava marcada para ontem, mas o pau quebrou entre governo e a oposi\u00e7\u00e3o. O presidente da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o de Justi\u00e7a, Edison Lob\u00e3o (PMDB-MA), mergulhou e tudo ficou para a pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira. A aprova\u00e7\u00e3o de seu nome, por\u00e9m, n\u00e3o subiu no telhado. Moraes peregrina pelos gabinetes dos senadores. Foi simb\u00f3lico o \u201cbeija-m\u00e3o\u201d do l\u00edder do PMDB, Renan Calheiros (PMDB-RJ), que havia chamado o titular da Justi\u00e7a de \u201cchefete de pol\u00edcia\u201d ao protestar contra a opera\u00e7\u00e3o de busca e apreens\u00e3o feita pela Pol\u00edcia Federal nas depend\u00eancias do Senado, no ano passado. Algu\u00e9m j\u00e1 disse que \u201cfulanizar\u201d a pol\u00edtica tem esses inconvenientes.<\/p>\n

Visitar os gabinetes dos senadores \u00e9 um ritual mais importante do que a sabatina propriamente dita, desde que o indicado n\u00e3o atravesse a rua para escorregar nas cascas de banana da oposi\u00e7\u00e3o nem assombre os meios jur\u00eddicos, principalmente os ministros do Supremo. Ontem, o senador Eduardo Braga (PMDB-AM) leu seu relat\u00f3rio na comiss\u00e3o, no qual enalteceu as qualifica\u00e7\u00f5es de Moraes para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), aberta com o tr\u00e1gico falecimento do ministro Teori Zavascki: \u201cDemonstra ter experi\u00eancia profissional, forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica adequada e afinidade intelectual e moral para o exerc\u00edcio da atividade.\u201d<\/p>\n

A pr\u00f3xima cartada de Temer \u00e9 a indica\u00e7\u00e3o do novo ministro da Justi\u00e7a, uma constru\u00e7\u00e3o que passa pela bancada de Minas Gerais, que se considera sub-representada na Esplanada. O sinal de insatisfa\u00e7\u00e3o veio na elei\u00e7\u00e3o do vice-presidente da C\u00e2mara, F\u00e1bio Ramalho (PMDB-MG), que derrotou de lavada o candidato oficial do governo, o deputado L\u00facio Vieira Lima (PMDB-BA). Temer pisa em ovos para indicar um ministro da Justi\u00e7a que n\u00e3o seja identificado como um advers\u00e1rio da Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato. Uma conversa com o ex-ministro do Supremo Carlos Velloso dobrou as apostas de que o jurista mineiro seria o nome certo, para o lugar certo, na hora certa. Faz sentido.<\/p>\n

Domin\u00f3<\/strong><\/p>\n

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, anunciou ontem que 9 mil homens do Ex\u00e9rcito e da Marinha v\u00e3o atuar no policiamento ostensivo no Rio de Janeiro, na capital, Niter\u00f3i e S\u00e3o Gon\u00e7alo, a pedido do governador Luiz Fernando Pez\u00e3o, que est\u00e1 agindo r\u00e1pido para evitar que se repita no seu estado falido o que aconteceu no Esp\u00edrito Santo na seguran\u00e7a p\u00fablica. \u201cN\u00e3o existe nenhum descontrole, nenhuma insufici\u00eancia ou indisponibilidade dos recursos dos \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a para garantia de lei de ordem. N\u00e3o h\u00e1 descontrole e n\u00e3o h\u00e1 desordem. O efetivo da pol\u00edcia \u00e9 de 95%, 97% nas ruas (…) De fato, temos protestos aqui, mas isso n\u00e3o tem impedido que as for\u00e7as policias trabalhem. T\u00eam sido essas as informa\u00e7\u00f5es do nosso setor de intelig\u00eancia. \u00c9 muito diferente a situa\u00e7\u00e3o do Esp\u00edrito Santo\u201d, minimiza Jungmann. O fato \u00e9 que falta policiamento nas ruas por causa do bloqueio dos quart\u00e9is pelas mulheres dos policiais militares.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A decis\u00e3o de Celso de Mello tranquiliza Temer quanto \u00e0 perman\u00eancia no governo ministros citados na Lava-Jato A decis\u00e3o do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello que manteve no cargo o secret\u00e1rio-geral da Presid\u00eancia, Moreira Franco, com direito a foro especial, sinalizou a linha de atua\u00e7\u00e3o da Segunda Turma da Corte nos casos dos demais ministros citados […]<\/p>\n","protected":false},"author":39,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[46,22,5,8,3,80,68],"tags":[27,34],"class_list":["post-1319","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-eleicoes","category-impeachment","category-lava-jato","category-partidos","category-politica","category-seguranca","category-violencia","tag-governotemer","tag-lavajato"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1319","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/39"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1319"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1319\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1325,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1319\/revisions\/1325"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1319"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1319"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1319"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}