{"id":1331,"date":"2017-02-19T23:52:35","date_gmt":"2017-02-20T02:52:35","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=1331"},"modified":"2017-02-19T23:52:35","modified_gmt":"2017-02-20T02:52:35","slug":"nas-entrelinhas-roupa-intima","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-roupa-intima\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: A roupa \u00edntima"},"content":{"rendered":"<p><em>Talvez o fato de as sess\u00f5es do Supremo serem transmitidas ao vivo tenha influenciado o comportamento dos ministros da Corte, que debatem publicamente suas diverg\u00eancias sobre a Lava-Jato<\/em><\/p>\n<p>Quando as coisas n\u00e3o funcionam como deveriam na democracia, o \u00fanico jeito \u00e9 recorrer \u00e0 Justi\u00e7a. O problema no Brasil \u00e9 que quase tudo est\u00e1 sendo \u201cjudicializado\u201d, das partidas de futebol \u00e0s nomea\u00e7\u00f5es de ministros, da venda de rem\u00e9dios \u00e0s vota\u00e7\u00f5es no Congresso. Por causa da briga ocorrida no domingo passado depois do cl\u00e1ssico entre Botafogo e Flamengo, no Est\u00e1dio Nilton Santos, o Engenh\u00e3o, por exemplo, o campeonato carioca foi \u201cjudicializado\u201d. No confronto, um torcedor foi morto e sete foram hospitalizados. Na sexta-feira, o juiz Guilherme Schilling Pollo Duarte decidiu que as partidas de futebol entre Vasco, Fluminense, Flamengo e Botafogo passar\u00e3o a ser realizadas com torcida \u00fanica, determinando que \u201cos r\u00e9us, incontinenti, se abstenham de comercializar ingressos para a torcida advers\u00e1ria do clube que tenha comando de jogo nos cl\u00e1ssicos regionais, sendo autorizada a comercializa\u00e7\u00e3o de ingressos apenas para a torcida do time mandante do jogo\u201d.<\/p>\n<p>O outro lado da moeda \u00e9 a situa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Militar no Esp\u00edrito Santo, onde a crise n\u00e3o d\u00e1 sinais de arrefecer. J\u00e1 s\u00e3o 1.151 policiais a responder a inqu\u00e9ritos internos por \u201crisco a disciplina\u201d e por \u201cdano a sociedade ou a corpora\u00e7\u00e3o\u201d durante o motim da PM, que ainda n\u00e3o acabou, embora muitos dos 10 mil policiais militares do estado j\u00e1 tenham voltado ao trabalho. As mulheres, por\u00e9m, continuam bloqueando os quarteis, movimento que se estende a outros estados. Tropas do Ex\u00e9rcito, da Marinha e da Guarda Nacional permanecem no estado para evitar os assassinatos, saques e roubos que marcaram os primeiros dias da greve. O assunto foi judicializado, mas n\u00e3o houve decis\u00e3o de liberar os quarteis \u201cmanu militari\u201d.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m na sexta-feira, o PSol entrou com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decis\u00e3o do ministro Celso de Mello, que manteve a nomea\u00e7\u00e3o de Moreira Franco para o comando da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia. O secret\u00e1rio especial da Presid\u00eancia para o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) passou a ter status de ministro e obteve foro privilegiado, ou seja, o direito a ser processado somente no STF e a ser investigado somente com autoriza\u00e7\u00e3o do tribunal, fora da al\u00e7ada do juiz S\u00e9rgio Moro, de Curitiba. Celso de Mello, em liminar, n\u00e3o acolheu o argumento de que houve desvio de finalidade na nomea\u00e7\u00e3o e de que Moreira foi \u201cblindado\u201d ao ganhar o status de ministro.<\/p>\n<p>Em circunst\u00e2ncias normais, uma liminar do decano da Corte, respeitad\u00edssimo pelos pares, seria suficiente para desencorajar qualquer contesta\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o \u00e9 isso que ocorre. Os velhos consensos no Supremo Tribunal Federal (STF) deixaram de existir faz tempo e parece que, na Corte, se instalou tamb\u00e9m uma disputa pol\u00edtica aberta. Novo relator da Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato no STF, o ministro Luiz \u00c9dson Fachin anunciou que tem uma posi\u00e7\u00e3o \u201ccr\u00edtica\u201d em rela\u00e7\u00e3o ao foro privilegiado \u2013 o direito de autoridades e pol\u00edticos serem julgados em inst\u00e2ncias superiores. \u201cEu, j\u00e1 de muito tempo, tenho subscrito uma vis\u00e3o cr\u00edtica do chamado foro privilegiado, por entend\u00ea-lo incompat\u00edvel com o princ\u00edpio republicano, que \u00e9 o programa normativo que est\u00e1 na base da Constitui\u00e7\u00e3o brasileira\u201d, afirmou.<\/p>\n<p>Roupa \u00edntima<br \/>\nO assunto voltar\u00e1 com tudo ao debate no Supremo por outra raz\u00e3o: o ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, na quinta-feira, enviou ao plen\u00e1rio uma a\u00e7\u00e3o penal contra o prefeito de Cabo Frio, Marquinhos Mendes (PMDB-RJ), acusado de comprar votos em 2008, na qual deve ser discutida a restri\u00e7\u00e3o do foro privilegiado para deputados federais e senadores. Como, posteriormente, o ex-prefeito assumiu o mandato de deputado federal, o caso subiu ao STF. \u201cSe o fato imputado, por exemplo, foi praticado anteriormente \u00e0 investidura no mandato de parlamentar federal, n\u00e3o se justificaria a atribui\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia ao STF\u201d, defende Barroso. O processo, por\u00e9m, precisa ser pautado pela presidente do Supremo, C\u00e1rmen L\u00facia.<\/p>\n<p>A tese de Fachin \u00e9 de que o STF pode restringir o instituto ou entender que eventuais mudan\u00e7as s\u00f3 devem ser realizadas pelo Congresso. \u201cO debate ser\u00e1 se a interpreta\u00e7\u00e3o constitucional pode cobrir essa altera\u00e7\u00e3o ou se isso depender\u00e1 de altera\u00e7\u00e3o legislativa e portanto mudan\u00e7a legislativa. Eu, na Corte de modo geral, tenho me inclinado por uma posi\u00e7\u00e3o de maior conten\u00e7\u00e3o do tribunal, mas n\u00f3s vamos examinar a proposta e, no momento certo, vamos debater\u201d, disse.<\/p>\n<p>\u00c9 mais um ministro a polemizar publicamente sobre a decis\u00e3o de um colega. O fato de as pessoas utilizarem a internet com muita frequ\u00eancia antes de dormir ou acordar acabou contaminando a linguagem dos e-mail e redes sociais, o que os especialistas chama de \u201cteoria da roupa \u00edntima\u201d. As consequ\u00eancias v\u00eam depois, quando os coment\u00e1rios vazam. Talvez o fato de as sess\u00f5es do Supremo serem transmitidas ao vivo tenha influenciado o comportamento dos ministros da Corte, que hoje debatem publicamente suas diverg\u00eancias sobre a Lava-Jato e outros assuntos de grande repercuss\u00e3o pol\u00edtica muito mais nas entrevistas do que nos autos dos processos. Os julgamentos dos pol\u00edticos, por\u00e9m, andam a passos de c\u00e1gado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Talvez o fato de as sess\u00f5es do Supremo serem transmitidas ao vivo tenha influenciado o comportamento dos ministros da Corte, que debatem publicamente suas diverg\u00eancias sobre a Lava-Jato Quando as coisas n\u00e3o funcionam como deveriam na democracia, o \u00fanico jeito \u00e9 recorrer \u00e0 Justi\u00e7a. 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