{"id":1412,"date":"2017-03-17T09:29:09","date_gmt":"2017-03-17T12:29:09","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=1412"},"modified":"2017-03-17T09:29:09","modified_gmt":"2017-03-17T12:29:09","slug":"nas-entrelinhas-reforma-politica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-reforma-politica\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: A reforma pol\u00edtica"},"content":{"rendered":"

A discuss\u00e3o da reforma pol\u00edtica chega a cavalo por causa da Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato. A credibilidade do Congresso foi \u00e0 lona, mas somente o Parlamento tem legitimidade para fazer a reforma<\/em><\/p>\n

O debate sobre a reforma pol\u00edtica voltou ao centro das discuss\u00f5es no Congresso. Na C\u00e2mara, articula-se uma sa\u00edda para o financiamento eleitoral, o voto em lista, mas cujo o verdadeiro objetivo \u00e9 possibilitar aos deputados carbonizados pela Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato disputar a elei\u00e7\u00e3o com alguma chance de sobreviv\u00eancia; no Senado, cresce um movimento para acabar com o foro privilegiado, mas isso pode ampliar as possibilidades de prescri\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es \u00e0s quais respondem os pol\u00edticos enrolados, que hoje t\u00eam uma \u00fanica inst\u00e2ncia de julgamento.<\/p>\n

H\u00e1 uma esp\u00e9cie de salvemo-nos todos antes que ningu\u00e9m se salve no Congresso. O desgaste dos pol\u00edticos \u00e9 t\u00e3o grande que at\u00e9 mesmo os parlamentares que se consideram imaculados temem, sem trocadilho, uma derrota fragorosa nas urnas em 2018. A chamada lista do Janot, cujos nomes est\u00e3o vazando gradativamente, pode resultar no maior expurgo pol\u00edtico da hist\u00f3ria republicana, com a diferen\u00e7a de que ocorrer\u00e1 em plena democracia, ao contr\u00e1rio do que ocorreu na Revolu\u00e7\u00e3o de 1930 e com o golpe militar de 1964. Esse expurgo, ali\u00e1s, j\u00e1 est\u00e1 em curso, por causa da Lei da Ficha Limpa, que alijou das disputas eleitorais milhares de pol\u00edticos em todo o pa\u00eds.<\/p>\n

O fim do sistema proporcional est\u00e1 na pauta. \u00c9 uma f\u00f3rmula adotada na Era Vargas. Seu ide\u00f3logo foi o pol\u00edtico ga\u00facho Assis Brasil, que prop\u00f4s o C\u00f3digo Eleitoral de 1932, no qual adotou-se o voto majorit\u00e1rio para senadores e governadores e o proporcional para vereadores, deputados estaduais e deputados federais. O sistema era \u201co mais singelo poss\u00edvel\u201d, com objetivo de garantir representa\u00e7\u00e3o para toda opini\u00e3o com \u201cextens\u00e3o consider\u00e1vel\u201d e \u201ccondi\u00e7\u00f5es de perfeita estabilidade\u201d para a maioria. N\u00e3o se pode dizer que esses objetivos foram alcan\u00e7ados, seja por causa do golpe do Estado Novo, em 1937, seja em raz\u00e3o das sucessivas crises da Segunda Rep\u00fablica, que desaguaram no golpe militar de 1964. O direito das minorias nunca foi plenamente respeitado, haja vista a cassa\u00e7\u00e3o do registro do Partido Comunista no governo Dutra.<\/p>\n

As ideias de Assis Brasil datam de 1893, quando saiu a primeira edi\u00e7\u00e3o de Democracia representativa \u2014 do voto e do modo de votar, de sua autoria, mas a obra s\u00f3 fez sucesso quando foi reeditada em 1931, com a derrocada da Rep\u00fablica Velha. Trata-se, portanto, de uma heran\u00e7a do positivismo, que inspirou a proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica e ainda \u00e9 a matriz principal do pensamento pol\u00edtico brasileiro. O Estado brasileiro, que vive mais uma crise de financiamento, reproduz o ide\u00e1rio positivista at\u00e9 na bandeira nacional. Vem da\u00ed a ideia de que a estrutura administrativa dos estados e dos munic\u00edpios devem ser rigorosamente iguais, n\u00e3o importa o tamanho da popula\u00e7\u00e3o, as caracter\u00edsticas de sua economia e a localiza\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica. Ou seja todo munic\u00edpio tem que ter um prefeito eleito pelo voto direto, uma c\u00e2mara municipal com vereadores remunerados, uma comarca etc. \u00c9 o \u201cfederalismo verticalizado\u201d.<\/p>\n

Galope<\/strong>
\nA discuss\u00e3o da reforma pol\u00edtica chega a cavalo por causa da Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato. A credibilidade do Congresso foi \u00e0 lona, mas somente o parlamento tem legitimidade para fazer a reforma. Mas o que for decidido agora ser\u00e1 apenas uma tentativa desesperada de salvar a pr\u00f3pria pele. O grande debate sobre a reforma pol\u00edtica ocorrer\u00e1 nas elei\u00e7\u00f5es de 2018, nas quais certamente estar\u00e3o em disputa dois projetos: manter a atual estrutura do Estado brasileiro ou reinvent\u00e1-lo. Esse debate, por\u00e9m, est\u00e1 sufocado pela necessidade de medidas emergenciais para enfrentar a crise fiscal, entre as quais, as reformas da Previd\u00eancia e trabalhista, e pela amea\u00e7a de colapso do sistema partid\u00e1rio por causa da Lava-Jato.<\/p>\n

Entretanto, no Brasil, tudo \u00e9 mitigado. O direito \u00e0 propriedade privada foi introduzido na Constitui\u00e7\u00e3o de 1824, outorgada por D. Pedro I, como salvaguarda para os senhores de escravos. Pilar jur\u00eddico do capitalismo, apareceu aqui como \u00e2ncora do regime escravocrata, que durou at\u00e9 1888. \u00c9 mais ou menos o que pode acontecer com o fim do foro privilegiado para ministros, senadores e deputados enrolados na Lava-Jato, cujos julgamentos ficariam para as calendas, e o voto em lista pr\u00e9-ordenada, garantindo preced\u00eancia para os atuais ocupantes da C\u00e2mara, no melhor estilo lampedusiano.<\/p>\n

Publicada em 1959, a obra p\u00f3stuma de Giuseppe Tomasi di Lampedusa, O Leopardo, tem como pano de fundo o Resorgimento Italiano, a unifica\u00e7\u00e3o da It\u00e1lia, que vai de 1860 a 1946, quando ocorre a aboli\u00e7\u00e3o dos privil\u00e9gios da nobreza e o surgimento da Rep\u00fablica. O pa\u00eds era dividido em cidades-estados, que brigavam pelo poder entre si e eram disputadas por pot\u00eancias estrangeiras, at\u00e9 a entrada em cena do nosso conhecido Giuseppe Garibaldi, um dos l\u00edderes da Revolu\u00e7\u00e3o Farroupilha, que voltou para a Sic\u00edlia para defender os ideais da Revolu\u00e7\u00e3o Francesa.<\/p>\n

O Leopardo conta a hist\u00f3ria de Dom Fabrizio, um nobre que come\u00e7a a perceber as mudan\u00e7as na sociedade e a notar a futilidade de sua vida, cujo sobrinho Tancredi incita o tio c\u00e9tico e conservador a abandonar sua lealdade aos Borbons e apoiar os Saboia: \u201cA n\u00e3o ser que nos salvemos, dando-nos as m\u00e3os agora, eles nos submeter\u00e3o \u00e0 Rep\u00fablica. Para que as coisas permane\u00e7am iguais, \u00e9 preciso que tudo mude\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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