{"id":1419,"date":"2017-03-21T08:05:14","date_gmt":"2017-03-21T11:05:14","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=1419"},"modified":"2017-03-21T08:05:14","modified_gmt":"2017-03-21T11:05:14","slug":"nas-entrelinhas-reforma-trabalhista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-reforma-trabalhista\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas:  A reforma trabalhista"},"content":{"rendered":"<p><em>A terceiriza\u00e7\u00e3o divide o movimento sindical: a Central \u00danica dos Trabalhadores, controlada pelo PT, \u00e9 contra; a For\u00e7a Sindical, ligada ao Solidariedade, \u00e9 a favor<\/em><\/p>\n<p>A reforma trabalhista come\u00e7a nesta semana com a aprova\u00e7\u00e3o do projeto que regulamenta a terceiriza\u00e7\u00e3o do trabalho, anunciada ontem pelo presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na C\u00e2mara Americana de Com\u00e9rcio (Amcham) em S\u00e3o Paulo. O projeto foi aprovado pelo Senado em 2002, ainda no governo do ent\u00e3o presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), e tramita no Congresso desde 1998. S\u00e3o quase 20 anos.<\/p>\n<p>Caso seja realmente aprovado, o texto ser\u00e1 sancionado pelo presidente Michel Temer, para quem a chamada reforma trabalhista n\u00e3o passa de uma regulamenta\u00e7\u00e3o do dispositivo da Constitui\u00e7\u00e3o que trata do \u201creconhecimento das conven\u00e7\u00f5es e acordos coletivos de trabalho\u201d. Em fun\u00e7\u00e3o de decis\u00e3o do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a terceiriza\u00e7\u00e3o no Brasil est\u00e1 restrita \u00e0s atividades-meio das empresas, o que gera uma grande confus\u00e3o.<\/p>\n<p>\u201cMilh\u00f5es e milh\u00f5es de empregos hoje s\u00e3o gerados por terceiriza\u00e7\u00e3o\u201d, disse Maia, que aposta na desregulamenta\u00e7\u00e3o e chegou a defender publicamente o fim da Justi\u00e7a trabalhista. \u201cN\u00f3s temos que parar com este mito de que com maior regula\u00e7\u00e3o, maior n\u00famero de leis, \u00e9 melhor para o trabalhador\u201d, defendeu. O presidente da C\u00e2mara acredita que a moderniza\u00e7\u00e3o das leis trabalhistas criar\u00e1 um ambiente mais favor\u00e1vel para aprova\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia.<\/p>\n<p>A terceiriza\u00e7\u00e3o divide o movimento sindical: a Central \u00danica dos Trabalhadores, controlada pelo PT, \u00e9 contra; a For\u00e7a Sindical, ligada ao Solidariedade, \u00e9 a favor. Na terceiriza\u00e7\u00e3o, uma empresa prestadora de servi\u00e7os \u00e9 contratada por outra empresa para realizar servi\u00e7os determinados e espec\u00edficos. N\u00e3o existe v\u00ednculo empregat\u00edcio entre a empresa contratante e os trabalhadores ou s\u00f3cios das prestadoras de servi\u00e7os. A prestadora de servi\u00e7os emprega e remunera o trabalho realizado por seus funcion\u00e1rios, ou subcontrata outra empresa para realiza\u00e7\u00e3o desses servi\u00e7os.<\/p>\n<p>A S\u00famula 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que regulamenta a mat\u00e9ria, \u00e9 considerada um anacronismo. A s\u00famula serve de base para decis\u00f5es de ju\u00edzes da \u00e1rea trabalhista e estabelece que somente podem ser terceirizados os servi\u00e7os de vigil\u00e2ncia, conserva\u00e7\u00e3o e limpeza, bem como \u201cservi\u00e7os especializados ligados \u00e0 atividade-meio do tomador\u201d, \u201cdesde que inexistente a pessoalidade e a subordina\u00e7\u00e3o direta\u201d do funcion\u00e1rio terceirizado com a empresa contratante.<\/p>\n<p>H\u00e1 quatro grandes pol\u00eamicas sobre a lei da terceiriza\u00e7\u00e3o: primeira, a abrang\u00eancia das terceiriza\u00e7\u00f5es tanto para as atividades-meio como atividades-fim; segunda, o fato de as obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas serem de responsabilidade somente da empresa terceirizada \u2014 a contratante tem apenas de fiscalizar; terceira, a representatividade sindical, que passa a ser do sindicato da empresa contratada e n\u00e3o da contratante; e, quarta, a terceiriza\u00e7\u00e3o no servi\u00e7o p\u00fablico. No mundo empresarial, a nova lei \u00e9 vista como um instrumento de redu\u00e7\u00e3o de custos, formaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os e a cria\u00e7\u00e3o de vagas de trabalho.<\/p>\n<p><strong>Na carne<\/strong><br \/>\nO ministro da Agricultura, Blairo Maggi, proibiu a exporta\u00e7\u00e3o de carnes produzidas por 21 frigor\u00edficos investigados pela Pol\u00edcia Federal. A venda no mercado brasileiro, por\u00e9m, est\u00e1 liberada. A Opera\u00e7\u00e3o Carne Fraca revelou um esquema de corrup\u00e7\u00e3o envolvendo fiscais do Minist\u00e9rio da Agricultura e produtores de carnes. Al\u00e9m de pagamento de propina a fiscais e partidos, a PF investiga a adultera\u00e7\u00e3o de produtos e a venda de carne vencida e estragada. Chile, Uni\u00e3o Europeia, Coreia do Sul e China, que consomem 27% da carne exportada pelo Brasil em 2016, j\u00e1 suspenderam a compra de carne.<\/p>\n<p>O governo brasileiro quer circunscrever a crise aos frigor\u00edficos investigados, mas o esc\u00e2ndalo contaminou a imagem de todo o setor. Est\u00e3o envolvidas a BRF Brasil, que controla marcas como Sadia e Perdig\u00e3o, e tamb\u00e9m a JBS, que det\u00e9m Friboi, Seara, Swift, entre outras marcas, mas tamb\u00e9m frigor\u00edficos menores, como Mastercarnes e Peccin.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A terceiriza\u00e7\u00e3o divide o movimento sindical: a Central \u00danica dos Trabalhadores, controlada pelo PT, \u00e9 contra; a For\u00e7a Sindical, ligada ao Solidariedade, \u00e9 a favor A reforma trabalhista come\u00e7a nesta semana com a aprova\u00e7\u00e3o do projeto que regulamenta a terceiriza\u00e7\u00e3o do trabalho, anunciada ontem pelo presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na C\u00e2mara Americana de Com\u00e9rcio (Amcham) em [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":39,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[36,3,48],"tags":[84,85],"class_list":["post-1419","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-economia","category-politica","category-trabalho","tag-reforma-trabalhista","tag-terceirizacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1419","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/39"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1419"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1419\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1426,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1419\/revisions\/1426"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1419"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1419"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1419"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}