{"id":1424,"date":"2017-03-22T06:50:59","date_gmt":"2017-03-22T09:50:59","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=1424"},"modified":"2017-03-22T07:01:02","modified_gmt":"2017-03-22T10:01:02","slug":"nas-entrelinhas-com-medo-do-eleitor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-com-medo-do-eleitor\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: Com medo do eleitor"},"content":{"rendered":"<p><em>Estima-se que o pleito de 2018, pelas regras atuais, exigiria a cria\u00e7\u00e3o de um superfundo eleitoral da ordem de R$ 4 bilh\u00f5es<\/em><\/p>\n<p>Falando francamente, o motor principal da reforma pol\u00edtica em discuss\u00e3o no Congresso Nacional \u00e9 o medo de perder as elei\u00e7\u00f5es. Essa \u00e9 a motiva\u00e7\u00e3o principal dos pol\u00edticos que protagonizam o debate, n\u00e3o \u00e9 um sistema eleitoral que garanta uma representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica mais aut\u00eantica e democr\u00e1tica, comprometida com o eleitor. Pelo contr\u00e1rio, \u00e9 a busca de mecanismos de autopreserva\u00e7\u00e3o de uma elite pol\u00edtica que fracassou. Os donos do poder no Congresso s\u00e3o parceiros da crise \u00e9tica que o pa\u00eds atravessa. Uns mais, outros menos, \u00e9 verdade, mas o desgaste dos grandes partidos e dos seus l\u00edderes \u00e9 uma demonstra\u00e7\u00e3o de fracasso coletivo.<\/p>\n<p>A melhor estrat\u00e9gia para enfrentar esse debate, em circunst\u00e2ncias normais, seria aprovar as reformas de Estado, que o pa\u00eds exige, e retir\u00e1-lo da crise. Mas h\u00e1 um fator imponder\u00e1vel no processo, a Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato, que est\u00e1 jogando as reputa\u00e7\u00f5es das principais lideran\u00e7as do pa\u00eds na lama por causa do caixa dois eleitoral. E h\u00e1 tamb\u00e9m a marcha inexor\u00e1vel do tempo em rela\u00e7\u00e3o ao pleito de 2018, que est\u00e1 logo ali, como sabem os que ter\u00e3o que renovar os mandatos. Mesmo que o Congresso fa\u00e7a tudo certo, o tempo \u00e9 curto para capitalizar seus efeitos na sociedade. O tsunami das elei\u00e7\u00f5es municipais de 2016 est\u00e1 na mem\u00f3ria de todos e pode se repetir no pr\u00f3ximo ano. \u00c9 isso que assombra os pol\u00edticos.<\/p>\n<p>Qualquer advogado da Lava-Jato sabe que dificilmente os pol\u00edticos com direito a foro privilegiado ser\u00e3o julgados pelo Supremo Tribunal federal (STF) antes das elei\u00e7\u00f5es. De um lado, isso significa que poder\u00e3o concorrer em 2018; de outro, que ter\u00e3o enorme dificuldades para se eleger com o voto for uninominal. Est\u00e3o vivendo, agora, o drama dos pol\u00edticos envolvidos no \u201cmensal\u00e3o\u201d que n\u00e3o conseguiram se reeleger em 2010. O melhor exemplo talvez seja o ex-deputado Jos\u00e9 Geno\u00edno, um \u00edcone petista, que foi engolido pelos pr\u00f3prios companheiros de chapa; a mesma situa\u00e7\u00e3o se deu com o ex-deputado C\u00e2ndido Vaccarezza, em 2014, que tamb\u00e9m n\u00e3o se reelegeu, \u201cqueimado\u201d pela Lava-Jato, embora depois tenha sido exclu\u00eddo do processo do ex-deputado Andr\u00e9 Vargas pelo juiz federal S\u00e9rgio Moro, de Curitiba.<\/p>\n<p><strong>Salva\u00e7\u00e3o<\/strong><br \/>\nO esfor\u00e7o para salvar a elite pol\u00edtica do pa\u00eds, por\u00e9m, tem uma m\u00e3ozinha do Judici\u00e1rio e outra do Executivo. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, protagoniza o engajamento da alta magistratura no debate sobre a reforma pol\u00edtica. O presidente Michel Temer, que no passado defendeu a ado\u00e7\u00e3o do \u201cdistrit\u00e3o\u201d, tamb\u00e9m est\u00e1 engajado na opera\u00e7\u00e3o, embora com mais discri\u00e7\u00e3o. At\u00e9 a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra C\u00e1rmem L\u00facia, j\u00e1 se pronunciou sobre a reforma: defendeu um plebiscito para aprov\u00e1-la, como se o Congresso n\u00e3o tivesse legitimidade constitucional. Plebiscito tamb\u00e9m pode dar errado, como na It\u00e1lia, onde o povo votou contra a reforma do sistema eleitoral.<\/p>\n<p>At\u00e9 agora a voz mais sensata sobre o que est\u00e1 acontecendo \u00e9 a do cientista pol\u00edtico Jairo Nicolau, estudioso do assunto: \u201cPara colocar qualquer coisa no lugar do atual sistema se exige reflex\u00e3o mais profunda. N\u00e3o vai ser agora o melhor momento, num ambiente desse em que o Congresso perdeu tanta legitimidade e abriga um monte de investigados. Melhor que seja feita na pr\u00f3xima legislatura, que provavelmente ter\u00e1 muita renova\u00e7\u00e3o\u201d. Segundo ele, falta uma \u201cideia-for\u00e7a que galvanize o debate, como j\u00e1 foi a lista fechada, em 2007, e o distrit\u00e3o, em 2015\u201d. Para Nicolau, \u201ca ideia-for\u00e7a \u00e9 apenas como financiar o sistema depois que ele desabou\u201d.<\/p>\n<p>Tem toda raz\u00e3o. A crise de financiamento dos partidos vem de longe, mas chegou ao colapso. A dela\u00e7\u00e3o premiada da Odebrecht, que jogou na vala comum da Lava-Jato todos os pol\u00edticos que receberam dinheiro do caixa dois da empresa, n\u00e3o importando se estavam envolvidos nas maracutaias da empreiteira diretamente ou receberam o dinheiro \u201clavado\u201d como doa\u00e7\u00e3o legal sem saber a origem. Um caso mais emblem\u00e1tico \u00e9 o do ex-deputado M\u00edlton Temer (PSOL), candidato ao Senado em 2010, citado na lista da Odebrecht porque recebeu uma doa\u00e7\u00e3o eleitoral de um velho colega da Escola Naval, dono de uma distribuidora de bebidas, que estava no esquema de lavagem da empreiteira. Ele fazia feroz oposi\u00e7\u00e3o ao governo Lula e nada sabia sobre a origem do dinheiro.<\/p>\n<p>As elei\u00e7\u00f5es municipais poderiam ter resolvido em grande parte o problema do financiamento eleitoral se o voto distrital ou distrital misto tivesse sido adotado, barateando o custo das elei\u00e7\u00f5es, o que poderia ser feito por legisla\u00e7\u00e3o ordin\u00e1ria (o pleito municipal n\u00e3o \u00e9 regulamentado pela Constitui\u00e7\u00e3o), mas a maioria n\u00e3o quis arriscar. A simplifica\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es municipais por si s\u00f3 reduziria o custo das demais, pois limitaria drasticamente o n\u00famero de candidatos e, por isso mesmo, de futuros cabos eleitorais profissionais.<\/p>\n<p>O fundo partid\u00e1rio foi triplicado para R$ 800 milh\u00f5es em 2015, por\u00e9m as campanhas eleitorais de 2014 custaram cerca de R$ 5 bilh\u00f5es. Estima-se que o pleito de 2018, pelas regras atuais, exigiria a cria\u00e7\u00e3o de um superfundo eleitoral da ordem de R$ 4 bilh\u00f5es. Esse seria o pre\u00e7o do atual sistema partid\u00e1rio, mas acontece que o problema n\u00e3o \u00e9 somente esse. Os pol\u00edticos citados na Lava-Jato controlam os partidos, mas n\u00e3o controlam o eleitor. Querem se blindar com o voto em lista fechada, mas isso pode ser um tiro pela culatra.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Estima-se que o pleito de 2018, pelas regras atuais, exigiria a cria\u00e7\u00e3o de um superfundo eleitoral da ordem de R$ 4 bilh\u00f5es Falando francamente, o motor principal da reforma pol\u00edtica em discuss\u00e3o no Congresso Nacional \u00e9 o medo de perder as elei\u00e7\u00f5es. 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