{"id":1439,"date":"2017-03-28T07:32:56","date_gmt":"2017-03-28T10:32:56","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=1439"},"modified":"2017-03-28T07:32:56","modified_gmt":"2017-03-28T10:32:56","slug":"nas-entrelinhas-o-julgamento-da-eleicao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-o-julgamento-da-eleicao\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: O julgamento da elei\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p><em>O depoimento de Marcelo Odebrecht foi devastador para Dilma Rousseff, mas pode criar tamb\u00e9m muitos embara\u00e7os para o presidente Temer<\/em><\/p>\n<p>O ministro Herman Benjamin, relator da a\u00e7\u00e3o no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pede a cassa\u00e7\u00e3o da chapa Dilma-Temer, pediu ontem que o presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, marque o julgamento do caso, que pode come\u00e7ar na pr\u00f3xima semana. Ocorrer\u00e1 num momento em que \u00e0 narrativa petista do golpe se soma a banaliza\u00e7\u00e3o do caixa dois e do abuso do poder econ\u00f4mico como discurso pol\u00edtico, a partir dos depoimentos de Marcelo Odebrecht, segundo o qual, n\u00e3o h\u00e1 pol\u00edtico que n\u00e3o tenha se beneficiado do caixa dois da empreiteira.<\/p>\n<p>As dela\u00e7\u00f5es premiadas da Odebrecht jogaram os pol\u00edticos na fogueira. Apesar de preso h\u00e1 dois anos, Marcelo Odebrecht n\u00e3o perdeu a soberba e se jacta de ter criado a chapa Dilma-Temer. Na pr\u00e1tica, empreende uma estrat\u00e9gia na qual espera salvar as empresas do grupo da fal\u00eancia e conquistar uma pris\u00e3o domiciliar, em troca da ru\u00edna de seus parceiros pol\u00edticos. A sociedade apoia a Lava-Jato porque est\u00e1 desvendando o maior esquema de corrup\u00e7\u00e3o e financiamento ilegal de campanha do mundo, mas isso n\u00e3o significa que endosse tamb\u00e9m a forma como a Odebrecht est\u00e1 sendo tratada no acordo com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal.<\/p>\n<p><strong>Paradigma<\/strong><br \/>\nVoltando ao julgamento da chapa, o depoimento de Marcelo Odebrecht foi devastador para Dilma Rousseff, mas pode criar tamb\u00e9m muitos embara\u00e7os para o presidente Temer. A eventual condena\u00e7\u00e3o de toda a chapa \u2014 provavelmente a proposta do ministro Benjamin \u2014 ser\u00e1 mais um fator desestabilizador do cen\u00e1rio pol\u00edtico. Entretanto, o julgamento tamb\u00e9m servir\u00e1 para estabelecer um novo paradigma sobre o caixa dois como crime eleitoral. Dependendo do seu teor, a decis\u00e3o pode esvaziar ou fomentar as manobras no Congresso para aprovar uma anistia aos pol\u00edticos envolvidos no esc\u00e2ndalo da Petrobras.<\/p>\n<p>Desde 2015, o caso tramita no TSE a partir de uma a\u00e7\u00e3o do PSDB contra a chapa Dilma-Temer por abuso de poder econ\u00f4mico, recebimento de propina e envolvimento com o esc\u00e2ndalo da Petrobras. Na \u00e9poca, a aposta do presidente do PSDB, senador A\u00e9cio Neves (MG), que perdeu a elei\u00e7\u00e3o para Dilma Rousseff, era a cassa\u00e7\u00e3o da chapa e a posse do segundo colocado, ou seja, ele e seu vice, senador Aloysio Nunes Ferreira, hoje ministro de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores. Na pior das hip\u00f3teses, a convoca\u00e7\u00e3o de novas elei\u00e7\u00f5es. Na \u00e9poca, a a\u00e7\u00e3o precipitou uma corrida para aprova\u00e7\u00e3o do impeachment de Dilma Rousseff no Congresso, embalada pelos protestos nas ruas, com apoio do PSDB, que hoje \u00e9 o principal aliado de Temer no governo.<\/p>\n<p><strong>Ironia<\/strong><br \/>\nO ministro Gilmar Mendes, presidente do TSE, sinalizou a inten\u00e7\u00e3o de antecipar a vota\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o para a pr\u00f3xima semana. Ontem, o ministro Benjamin deu 48 horas para o Minist\u00e9rio P\u00fablico se manifestar na a\u00e7\u00e3o. O vice-procurador-geral eleitoral, Nicolau Dino, aguardava as alega\u00e7\u00f5es finais das partes. PT, PMDB e PSDB apresentaram as alega\u00e7\u00f5es na sexta-feira. O julgamento pode ser bem mais r\u00e1pido do que se imaginava, se Mendes convocar sess\u00f5es extraordin\u00e1rias da Corte para conclu\u00ed-lo. Mesmo assim, para transitar em julgado, a decis\u00e3o ter\u00e1 que passar pela aprova\u00e7\u00e3o do Supremo Tribunal Federal, pois as partes recorrer\u00e3o da decis\u00e3o se a chapa for cassada em parte ou no todo.<\/p>\n<p>Dificilmente o TSE cassar\u00e1 toda a chapa e dar\u00e1 posse aos senadores tucanos A\u00e9cio e Aloysio. O mais prov\u00e1vel seria a convoca\u00e7\u00e3o de uma elei\u00e7\u00e3o indireta, mas isso pode ser desgastante tamb\u00e9m, por causa da desmoraliza\u00e7\u00e3o do Congresso pela Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato. \u00c9 uma situa\u00e7\u00e3o dif\u00edcil, do tipo \u201cse correr o bicho, pega; se ficar, o bicho come\u201d, que desaguar\u00e1 no Supremo Tribunal Federal (STF), ao qual as partes recorrer\u00e3o, qualquer que seja a decis\u00e3o no TSE.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O depoimento de Marcelo Odebrecht foi devastador para Dilma Rousseff, mas pode criar tamb\u00e9m muitos embara\u00e7os para o presidente Temer O ministro Herman Benjamin, relator da a\u00e7\u00e3o no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pede a cassa\u00e7\u00e3o da chapa Dilma-Temer, pediu ontem que o presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, marque o julgamento do caso, que pode come\u00e7ar na pr\u00f3xima semana. 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