{"id":1452,"date":"2017-03-31T10:54:12","date_gmt":"2017-03-31T13:54:12","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=1452"},"modified":"2017-03-31T10:57:21","modified_gmt":"2017-03-31T13:57:21","slug":"nas-entrelinhas-eu-sou-voce-amanha","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-eu-sou-voce-amanha\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: \u201cEu sou voc\u00ea amanh\u00e3\u201d"},"content":{"rendered":"

O temor dos pol\u00edticos enrolados na Lava-Jato \u00e9 passar pela mesma situa\u00e7\u00e3o do ex-deputado Eduardo Cunha, como naquele bord\u00e3o do velho comercial de vodca na televis\u00e3o<\/em><\/p>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a cassa\u00e7\u00e3o de Dilma Rousseff e de Michel Temer, eleitos presidente e vice-presidente, respectivamente, em 2014. O vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, teria pedido tamb\u00e9m que o TSE declare Dilma ineleg\u00edvel pelos pr\u00f3ximos oito anos. Tudo indica que ser\u00e1 essa a posi\u00e7\u00e3o do ministro-relator da a\u00e7\u00e3o do PSDB no TSE, Hermann Benjamin, por abuso de poder econ\u00f4mico e uso de caixa dois na campanha. O julgamento come\u00e7ar\u00e1 na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira.<\/p>\n

O vazamento do parecer do Minist\u00e9rio P\u00fablico foi apenas um sinal do que vem por a\u00ed, um dia depois de o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), enviar para o Senado o pacote de medidas anticorrup\u00e7\u00e3o aprovado na Casa, que foi completamente desfigurado pelos deputados. No Senado, o relator da nova lei de combate ao abuso de autoridade, Roberto Requi\u00e3o (PMDB-PR), apresentou um relat\u00f3rio que limita a atua\u00e7\u00e3o de ju\u00edzes, promotores e delegados.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico reconheceu que \u201cn\u00e3o h\u00e1 elementos nos autos que liguem Temer aos fatos narrados pelos executivos da Odebrecht referentes ao financiamento il\u00edcito da campanha dos representados, ou que revelem que ele tenha tido conhecimento da pr\u00e1tica de qualquer ilicitude\u201d. Mesmo assim, Dino afirma que \u201cinvi\u00e1vel \u00e9 a cis\u00e3o da chapa, no tocante \u00e0 consequ\u00eancia jur\u00eddica de cassa\u00e7\u00e3o de registro\/diploma em a\u00e7\u00e3o de investiga\u00e7\u00e3o judicial eleitoral, sendo incab\u00edvel cassa\u00e7\u00e3o de um, sem que tal medida tamb\u00e9m atinja o outro, vice na mesma chapa\u201d.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral pede a cassa\u00e7\u00e3o de toda a chapa num contexto em que tanto o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), quanto o presidente do Senado, Eun\u00edcio de Oliveira (PMDB-CE), podem se tornar r\u00e9us por causa da Lava-Jato e, portanto, estar\u00e3o impedidos de assumir a Presid\u00eancia para convocar novas elei\u00e7\u00f5es. Nesse caso, quem assumiria o poder seria a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra C\u00e1rmem L\u00facia, a quem caberia convocar uma elei\u00e7\u00e3o indireta em 60 dias. Isso parecia um cen\u00e1rio surreal, mas os sinais de que a trama pol\u00edtica pode caminhar nessa dire\u00e7\u00e3o j\u00e1 foram captados por pol\u00edticos e analistas. A movimenta\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal vai nessa dire\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Ontem, a for\u00e7a-tarefa da Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato surpreendeu o mundo pol\u00edtico com uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica por improbidade administrativa contra o Partido Progressista (PP) por desvios ocorridos na Petrobras. Pediu a cassa\u00e7\u00e3o do registro da legenda e o ressarcimento de R$ 2,3 bilh\u00f5es, dos quais R$ 460,6 milh\u00f5es s\u00e3o equivalentes \u00e0 propina paga ao PP, R$ 1,3 bilh\u00e3o \u00e0 multa e R$ 460 milh\u00f5es a danos morais coletivos. \u00c9 a primeira a\u00e7\u00e3o contra um partido pol\u00edtico protagonizada pela for\u00e7a-tarefa da Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato. Os deputados Nelson Meurer (PR), M\u00e1rio Negromonte J\u00fanior (BA), Arthur Lira (AL), Ot\u00e1vio Germano (RS), Luiz Fernando Faria (MG) e Roberto Britto (PP-BA) tamb\u00e9m podem ter os mandatos, direitos pol\u00edticos e aposentadorias especiais cassadas e terem que devolver dinheiro aos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n

O \u00fanico precedente de cassa\u00e7\u00e3o de registro de partido pol\u00edtico em plena democracia no Brasil \u00e9 a do antigo PCB, durante o governo Dutra; as demais foram na revolu\u00e7\u00e3o de 1930 e durante o regime militar. No dia 7 de maio de 1947, ap\u00f3s uma batalha judicial, a legenda teve seu registro cassado. No mesmo dia, o Minist\u00e9rio do Trabalho decretou a interven\u00e7\u00e3o em v\u00e1rios sindicatos e fechou a Confedera\u00e7\u00e3o Geral dos Trabalhadores do Brasil. O PCB apelou para o Judici\u00e1rio, requerendo habeas corpus para o livre funcionamento das suas sedes, mas o pedido foi negado. Os comunistas ainda tentaram organizar uma nova agremia\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria, o Partido Popular Progressista (PPP), mas o TSE tamb\u00e9m negou o registro. Em janeiro de 1948, os parlamentares eleitos pelo PCB foram cassados.<\/p>\n

Dura Lex<\/strong>
\nN\u00e3o \u00e9 \u00e0 toa que o ambiente no Congresso \u00e9 de a vaca estranhar o bezerro, no jarg\u00e3o dos pol\u00edticos. Ontem, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cassou o mandato do governador Sim\u00e3o Jatene (PSDB), por quatro votos favor\u00e1veis e dois contra. O vice Zequinha Marinho tamb\u00e9m foi cassado. A decis\u00e3o do TRE acolheu as den\u00fancias feitas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral (MPE), que ajuizou a\u00e7\u00e3o ainda em dezembro de 2014, ap\u00f3s a reelei\u00e7\u00e3o de Jatene ao governo do estado. Para os magistrados do TRE, a chapa de Sim\u00e3o Jatene cometeu abuso de poder pol\u00edtico e compra de votos na distribui\u00e7\u00e3o do Cheque Moradia. Jatene pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda no cargo de governador.<\/p>\n

O que mais repercutiu no Congresso, por\u00e9m, foi a condena\u00e7\u00e3o pelo juiz federal S\u00e9rgio Moro do ex-presidente da C\u00e2mara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), cujo mandato foi cassado pelos pares, a 15 anos e 4 meses de reclus\u00e3o. O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) acusou Cunha de receber propina em contrato da Petrobras para a explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo no Benin, na \u00c1frica. O ex-deputado \u00e9 o \u00fanico r\u00e9u deste processo, que estava no Supremo Tribunal Federal (STF). Como foi cassado, foi julgado na Vara Federal de Curitiba. O temor dos pol\u00edticos enrolados na Lava-Jato \u00e9 passar pela mesma situa\u00e7\u00e3o de Cunha, como naquele bord\u00e3o do velho comercial de vodca na televis\u00e3o: \u201cEu sou voc\u00ea amanh\u00e3!\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O temor dos pol\u00edticos enrolados na Lava-Jato \u00e9 passar pela mesma situa\u00e7\u00e3o do ex-deputado Eduardo Cunha, como naquele bord\u00e3o do velho comercial de vodca na televis\u00e3o O Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a cassa\u00e7\u00e3o de Dilma Rousseff e de Michel Temer, eleitos presidente e vice-presidente, respectivamente, em 2014. O vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, teria pedido tamb\u00e9m […]<\/p>\n","protected":false},"author":39,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,4,22,7,5,8,3,9],"tags":[27,34],"class_list":["post-1452","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-congresso","category-governo","category-impeachment","category-justica","category-lava-jato","category-partidos","category-politica","category-politica-2","tag-governotemer","tag-lavajato"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1452","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/39"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1452"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1452\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1458,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1452\/revisions\/1458"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1452"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1452"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1452"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}