{"id":1456,"date":"2017-04-02T09:32:36","date_gmt":"2017-04-02T12:32:36","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=1456"},"modified":"2017-04-02T09:32:36","modified_gmt":"2017-04-02T12:32:36","slug":"nas-entrelinhas-o-poder-das-corporacoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-o-poder-das-corporacoes\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: O poder das corpora\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"

\u00c9 inexor\u00e1vel o fortalecimento da alta burocracia em situa\u00e7\u00f5es de crise nas quais os pol\u00edticos perdem protagonismo, porque n\u00e3o t\u00eam respaldo popular<\/em><\/p>\n

Um amigo indaga nas redes sociais: \u201ca burocracia federal enlouqueceu? \u201d Ele mesmo responde: \u201cA SAE do MF (Fazenda) expressa uma s\u00e9rie de ideias mal-informadas sobre o setor de telecomunica\u00e7\u00f5es e sugere uma micro-regula\u00e7\u00e3o do setor de telecom de valor jur\u00eddico e regulat\u00f3rio duvidosos. Com a fragmenta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e a falta de dire\u00e7\u00e3o do governo federal, a burocracia quer reinar (…) A temporada do besteirol sobre pol\u00edtica de telecom est\u00e1 aberta no Minist\u00e9rio da Fazenda.\u201d<\/p>\n

Essa \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o caracter\u00edstica de governos enfraquecidos, em que uma esp\u00e9cie de \u201csubgoverno\u201d come\u00e7a a dar as cartas, gra\u00e7as ao poder da alta burocracia no exerc\u00edcio das fun\u00e7\u00f5es essenciais do Estado: arrecadar, normatizar e coagir. No caso citado acima, com uma simples portaria, foram abduzidas atribui\u00e7\u00f5es de outro minist\u00e9rio, o das Comunica\u00e7\u00f5es, e de uma ag\u00eancia reguladora, a Anatel.<\/p>\n

Certa vez, o jurista Norberto Bobbio debru\u00e7ou-se sobre essa quest\u00e3o num artigo intitulado \u201cQuem governa?\u201d (As ideologias e o poder em crise, Editora UnB), publicado no auge da crise italiana decorrente do assassinato de Aldo Moro, l\u00edder da Democracia Crist\u00e3, em 1978. Ele negociava um acordo de governo com o secret\u00e1rio-geral do Partido Comunista Italiano, Enrico Berlinguer, o chamado \u201ccompromisso hist\u00f3rico\u201d, mas isso j\u00e1 \u00e9 outra hist\u00f3ria. Bobbio dizia que o \u201csubgoverno\u201d cria suas pr\u00f3prias ag\u00eancias de intera\u00e7\u00e3o com a sociedade.<\/p>\n

\u00c9 inexor\u00e1vel o fortalecimento da alta burocracia em situa\u00e7\u00f5es de crise, nas quais os pol\u00edticos perdem protagonismo, porque n\u00e3o t\u00eam respaldo popular. No momento, em raz\u00e3o da fraqueza do governo Temer e da desmoraliza\u00e7\u00e3o do Congresso, presenciamos a ascens\u00e3o das corpora\u00e7\u00f5es em posi\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas do Estado brasileiro. Vale como outro exemplo a crise da \u201ccarne fraca\u201d, a opera\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal contra a corrup\u00e7\u00e3o no Minist\u00e9rio da Agricultura, que teve grande impacto nas exporta\u00e7\u00f5es do setor agropecup\u00e1rio.<\/p>\n

A pesquisa CNI\/Ibope divulgada na sexta-feira traduz esse contexto: a avalia\u00e7\u00e3o do governo Michel Temer (bom e \u00f3timo) caiu tr\u00eas pontos percentuais, enquanto os \u00edndices negativos (ruim\/p\u00e9ssimo) cresceram nove pontos. A avalia\u00e7\u00e3o regular registrou uma queda de quatro pontos. O \u00edndice \u00f3timo\/bom de Temer \u00e9 de 10%, o mesmo de Dilma em mar\u00e7o do ano passado; sua sorte \u00e9 que a avalia\u00e7\u00e3o negativa (ruim\/p\u00e9ssimo), de 55%, ainda \u00e9 bem inferior ao da petista (69%).<\/p>\n

A reforma da Previd\u00eancia (26%), a opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato (9%) e a corrup\u00e7\u00e3o no governo (5%) s\u00e3o os assuntos mais lembrados pelos entrevistados. Resultado: 79% dos entrevistados consideram o governo Temer igual ou pior que o de Dilma; apenas 18% entendem que o atual governo \u00e9 melhor que o anterior.
\n Reformas<\/strong>
\nHistoricamente, as reformas do Estado no Brasil foram conduzidas de forma autorit\u00e1ria (ditadura Vargas e regime militar), exceto no governo Fernando Henrique Cardoso. Em todas elas, a alta burocracia se imp\u00f4s, em sintonia com o mercado. A falta de envolvimento da sociedade, por\u00e9m, acabou fortalecendo os privil\u00e9gios das corpora\u00e7\u00f5es mais poderosas da burocracia, agravando as desigualdades na Previd\u00eancia, nos sal\u00e1rios e nas condi\u00e7\u00f5es de trabalho.<\/p>\n

Esse foi o subproduto da blindagem dessas reformas. Em seus grandes momentos, a moderniza\u00e7\u00e3o do pa\u00eds deu-se pelo alto, sob o manto de um duplo pacto: o virtuoso, da lideran\u00e7a pol\u00edtica reformista com essas corpora\u00e7\u00f5es; e o perverso, da pol\u00edtica de concilia\u00e7\u00e3o com as velhas oligarquias regionais. Agora, estamos assistindo a uma disjuntiva desses pactos, que engendra um formid\u00e1vel confronto entre a alta burocracia estatal respons\u00e1vel pelo controle da gest\u00e3o do Estado, no Executivo e no Judici\u00e1rio, e os pol\u00edticos que controlam o governo e o Congresso, por meio dos principais partidos do pa\u00eds.<\/p>\n

Para liquidar com a corrup\u00e7\u00e3o e o patrimonialismo, \u00e9 preciso tamb\u00e9m reinventar o Estado brasileiro em bases mais democr\u00e1ticas, eficientes e transparentes. Isso exige o fim dos privil\u00e9gios das corpora\u00e7\u00f5es, cujo poder aumenta numa situa\u00e7\u00e3o como a que o pa\u00eds est\u00e1 vivendo. \u00c9 at\u00e9 uma quest\u00e3o moral, em meio \u00e0 crise tr\u00edplice (\u00e9tica, pol\u00edtica e econ\u00f4mica).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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