{"id":1460,"date":"2017-04-04T05:33:32","date_gmt":"2017-04-04T08:33:32","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=1460"},"modified":"2017-04-04T05:33:32","modified_gmt":"2017-04-04T08:33:32","slug":"nas-entrelinhas-cartas-na-mesa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-cartas-na-mesa\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: Cartas na mesa"},"content":{"rendered":"

Os partidos pol\u00edticos, por\u00e9m, est\u00e3o sendo pautados pela necessidade de sobreviv\u00eancia eleitoral de seus parlamentares<\/em><\/p>\n

Com as principais lideran\u00e7as do Congresso assediadas pela Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato, a reforma pol\u00edtica ganhou pernas longas e come\u00e7ou a andar bem r\u00e1pido. Ontem, o relator da reforma, Vicente C\u00e2ndido (PT-SP), tratou de antecipar os termos de sua proposta, que prev\u00ea lista fechada, voto distrital, 30% de financiamento eleitoral de pessoas f\u00edsicas e o fim dos cargos de vice-presidente, vice-governador e vice-prefeito j\u00e1 no pleito de 2018.<\/p>\n

Na v\u00e9spera, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, num artigo intitulado Apelo ao bom senso, apresentou tamb\u00e9m suas sugest\u00f5es, depois de analisar alguns inconvenientes de propostas mais audaciosas, como o parlamentarismo e o voto distrital misto. \u201cMelhor sermos realistas e come\u00e7armos com mudan\u00e7as menos ambiciosas\u201d, avalia. Eis a proposta do l\u00edder tucano:<\/p>\n

\u201cComo h\u00e1 limites de prazo para definir novos procedimentos eleitorais (eles devem ser aprovados at\u00e9 setembro para terem vig\u00eancia em 2018), creio que o indispens\u00e1vel \u00e9 aprovar logo a \u201ccl\u00e1usula de barreira\u201d. Neste caso, seriam necess\u00e1rios x por cento de votos, distribu\u00eddos por um n\u00famero m\u00ednimo de Estados, para que os partidos pudessem ter representa\u00e7\u00e3o institucional no Legislativo (menos para o Senado, no qual o voto \u00e9 no candidato), acesso ao Fundo Partid\u00e1rio e ao tempo de televis\u00e3o. Tamb\u00e9m \u00e9 indispens\u00e1vel aprovar a proibi\u00e7\u00e3o de coliga\u00e7\u00f5es nas elei\u00e7\u00f5es proporcionais, para evitar que, ao votar num deputado de um partido, se eleja algu\u00e9m de outro.\u201d<\/p>\n

Para abreviar o parto, FHC prop\u00f5e que o fundo partid\u00e1rio seja distribu\u00eddo com os mesmos crit\u00e9rios da cl\u00e1usula de barreira e que, para baratear o custo os custos de campanha, os programas de tev\u00ea n\u00e3o tenham \u201cmarquetagem\u201d. Al\u00e9m disso, que se adote o voto distrital para as elei\u00e7\u00f5es de vereadores e o voto distrital misto nas elei\u00e7\u00f5es de 2022. Seria uma maneira de reduzir as resist\u00eancias ao fim do atual voto proporcional uninominal.<\/p>\n

Todas as propostas buscam uma sa\u00edda para a crise pol\u00edtica, pois a sociedade n\u00e3o se sente representada pelo Congresso. Os partidos pol\u00edticos, por\u00e9m, est\u00e3o sendo pautados pela necessidade de sobreviv\u00eancia eleitoral de seus parlamentares. O p\u00e2nico \u00e9 maior, entretanto, quando o desgaste \u00e9 diretamente causado pela Lava-Jato, porque as investiga\u00e7\u00f5es em curso no Supremo Tribunal Federal (STF) n\u00e3o v\u00e3o deixar de pautar a m\u00eddia enquanto os julgamentos dos r\u00e9us n\u00e3o forem conclu\u00eddos.<\/p>\n

Bumerangue<\/strong><\/p>\n

A condi\u00e7\u00e3o de r\u00e9u na Lava-Jato, mesmo que o processo corra em segredo de Justi\u00e7a, pelo sistema atual, representar\u00e1 uma derrota eleitoral quase certa. Al\u00e9m disso, a consequente perda do direito ao foro privilegiado implicar\u00e1 mudan\u00e7a de curso do processo do n\u00e3o-eleito na Lava-Jato, que passaria \u00e0 esfera do juiz federal S\u00e9rgio Moro, em Curitiba, onde os julgamentos costumam acontecer muito mais r\u00e1pido. Foi o caso, por exemplo, do ex-presidente da C\u00e2mara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), j\u00e1 condenado a 15 anos de pris\u00e3o num \u00fanico processo.<\/p>\n

A ado\u00e7\u00e3o do voto em lista abriria a possibilidade de evitar a derrota, pois eliminaria a concorr\u00eancia dos setores dos partidos que desejam sua renova\u00e7\u00e3o, lan\u00e7ando candidatos novos e n\u00e3o \u201cqueimados\u201d pela Lava-Jato. \u00c9 esse o racioc\u00ednio atribu\u00eddo \u00e0 proposta do petista Vicente C\u00e2ndido, mas ele rebate isso: \u201cO investigado na Lava Jato vai ficar em evid\u00eancia estando na lista ou fora da lista. Ele poder\u00e1 ser eleito numa carona de puxador de voto \u00e0s vezes despercebido pelo eleitor. Ent\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 isso. Se ele estiver na lista, o partido vai ter que explicar o porqu\u00ea, vai ter que apresentar curr\u00edculo\u201d, argumenta.<\/p>\n

Vicente C\u00e2ndido se inspirou no caso do M\u00e9xico, que acabou com a elei\u00e7\u00e3o de vice-presidente em 2017, para propor a simples extin\u00e7\u00e3o do cargo. Argumenta que isso representar\u00e1 grande economia de gastos e, ao mesmo tempo, o fim das conspira\u00e7\u00f5es para destituir presidentes, governadores e prefeitos. O primeiro argumento \u00e9 v\u00e1lido; o segundo, n\u00e3o, porque a conspira\u00e7\u00e3o tende a ser maior ainda, se o chefe do parlamento for de oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O efeito bumerangue do voto em lista, que n\u00e3o permite ao eleitor escolher a pessoa que vai eleger, pois ela pr\u00e9-ordenada, \u00e9 uma rejei\u00e7\u00e3o ao partido como um todo e n\u00e3o apenas contra os candidatos enrolados. Isso pode enfraquecer bastante os partidos envolvidos na Lava-Jato e, em alguns casos, at\u00e9 provocar o desaparecimento deles, como aconteceu com a antiga Arena, o partido criado pelo regime militar, que j\u00e1 foi \u201co maior do Ocidente\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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