{"id":1472,"date":"2017-04-07T08:39:14","date_gmt":"2017-04-07T11:39:14","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=1472"},"modified":"2017-04-07T08:39:14","modified_gmt":"2017-04-07T11:39:14","slug":"nas-entrelinhas-reforma-possivel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-reforma-possivel\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: A reforma poss\u00edvel"},"content":{"rendered":"<p><em>A proposta de reforma da Previd\u00eancia nasceu para ser mitigada, n\u00e3o se sabe bem se por causa dos \u201cbodes\u201d ou porque era ruim mesmo<\/em><\/p>\n<p>O Pal\u00e1cio do Planalto fez o que era de se esperar diante de uma situa\u00e7\u00e3o na qual seu projeto de reforma da Previd\u00eancia dividiu os aliados e uniu os advers\u00e1rios: recuou em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s propostas originais, que perderam sustenta\u00e7\u00e3o no Congresso. Ap\u00f3s reuni\u00e3o com o presidente Michel Temer, o relator da reforma na C\u00e2mara, deputado Arthur Maia (PPS-BA), anunciou o novo posicionamento do governo. Participaram da conversa o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, o chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, e o secret\u00e1rio da Previd\u00eancia, Marcelo Caetano,<\/p>\n<p>Primeiro, o relator anunciou que o governo n\u00e3o abrir\u00e1 m\u00e3o do equil\u00edbrio fiscal nem da idade m\u00ednima de 65 anos. Segundo, submeter\u00e1 todos os trabalhadores ao teto do INSS. Terceiro, mudar\u00e1 as regras de transi\u00e7\u00e3o, que teriam dois ou tr\u00eas paradigmas, reduzindo a idade dos atingidos de 50 para 40 anos. Quarto, mudar\u00e1 as regras da aposentadoria rural, mas n\u00e3o permitir\u00e1 nenhuma aposentadoria abaixo do sal\u00e1rio-m\u00ednimo. A primeira repercuss\u00e3o foi na base do governo. O l\u00edder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que se opunha \u00e0 reforma, classificou o novo posicionamento como um recuo. Disse que era a demonstra\u00e7\u00e3o de que a reforma pode ser feita sem penalizar os trabalhadores nem empobrecer o Nordeste.<\/p>\n<p>A reforma da Previd\u00eancia \u00e9 um daqueles assuntos complexos nos quais a busca de uma solu\u00e7\u00e3o simples e f\u00e1cil costuma dar errado, como gosta de dizer o ex-secret\u00e1rio da Receita Everardo Maciel. A proposta original lan\u00e7ada pelo governo nasceu para ser mitigada, n\u00e3o se sabe bem se por causa dos \u201cbodes\u201d, que no jarg\u00e3o parlamentar s\u00e3o aquelas propostas inclu\u00eddas nos projetos para serem esquartejadas e retiradas, ou porque a proposta era ruim mesmo. O fato \u00e9 que a disposi\u00e7\u00e3o de negociar com o Congresso pode desanuviar um pouco o ambiente na base do governo, embora dificilmente isso fa\u00e7a oposi\u00e7\u00e3o ao governo arrefecer.<\/p>\n<p>Saindo do varejo para o atacado, h\u00e1 duas maneiras de discutir a quest\u00e3o. Uma \u00e9 a que vem predominando nas redes sociais e no movimento sindical, que reproduz a polariza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica que interessa \u00e0 oposi\u00e7\u00e3o. Essa forma de tratar a quest\u00e3o facilita a vida do PT, que busca se reaproximar de suas bases tradicionais e novamente hegemonizar a esquerda, como se fosse poss\u00edvel recuperar a sua lideran\u00e7a moral, digamos assim, sem fazer nenhuma autocr\u00edtica dos erros pol\u00edticos que cometeu e, principalmente, no p\u00e2ntano \u00e9tico no qual se meteu.<\/p>\n<p>A outra \u00e9 reconhecer que a bipolaridade direita versus esquerda n\u00e3o resolve o problema real: a falta de sustentabilidade atuarial do atual modelo, que surgiu de um arremedo de estado de bem-estar social que privilegia as corpora\u00e7\u00f5es da burocracia estatal e \u00e9 profundamente injusto com os assalariados do setor privado. Esse \u00e9 o xis da quest\u00e3o. Durante certo tempo, isso foi poss\u00edvel porque o Brasil foi muito beneficiado pela expans\u00e3o da economia, a recupera\u00e7\u00e3o gradativa do sal\u00e1rio-m\u00ednimo e o chamado b\u00f4nus demogr\u00e1fico (a rela\u00e7\u00e3o entre a popula\u00e7\u00e3o economicamente ativa, as crian\u00e7as e os idosos com pens\u00f5es e aposentadorias) contribuiu para elevar a renda das fam\u00edlias.<\/p>\n<p>Mas veio a crise econ\u00f4mica mundial, a recess\u00e3o econ\u00f4mica foi agravada pelos desatinos dos governos Lula e Dilma e a janela de oportunidade foi definitivamente perdida, porque a mudan\u00e7a do perfil demogr\u00e1fico do pa\u00eds, nos pr\u00f3ximos 50 anos, j\u00e1 est\u00e1 em pleno curso: redu\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o economicamente ativa e de crian\u00e7as e o crescente n\u00famero de idosos, cuja expectativa de vida aumenta rapidamente. Pode-se argumentar que essa n\u00e3o \u00e9 a realidade do Norte e Nordeste e das periferias dos centros de economia mais din\u00e2mica, mas isso \u00e9 transit\u00f3rio. Essas regi\u00f5es passar\u00e3o pelo mesmo processo.<\/p>\n<p><strong>Autoengano<\/strong><br \/>\nH\u00e1 um elemento estrutural que tamb\u00e9m precisa ser levado em conta: as mudan\u00e7as no mundo do trabalho s\u00e3o irrevers\u00edveis e muito r\u00e1pidas, por causa da quarta revolu\u00e7\u00e3o industrial e da economia do conhecimento. Boa parte do desemprego existente hoje, embora fruto da recess\u00e3o, n\u00e3o ser\u00e1 revertido com a retomada do crescimento, que ser\u00e1 limitado por outras vari\u00e1veis (a falta de poupan\u00e7a interna, por exemplo). O melhor exemplo desse fen\u00f4meno \u00e9 o setor automotivo, que passa por uma robotiza\u00e7\u00e3o acelerada. Basta comparar a montadora de Goiana (PE) com suas cong\u00eaneres de S\u00e3o Bernardo (SP). O mesmo vale em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 agricultura de exporta\u00e7\u00e3o, cada vez mais mecanizada e informatizada, e ao setor de servi\u00e7os, como o sistema banc\u00e1rio, por exemplo.<\/p>\n<p>Diante dessa situa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o fazer a reforma \u00e9 uma esp\u00e9cie de autoengano. S\u00f3 ganham as corpora\u00e7\u00f5es que ocupam posi\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas no Estado, com seus privil\u00e9gios, enquanto o sistema como um todo caminha para o colapso. Alguns estados j\u00e1 vivem essa situa\u00e7\u00e3o dramaticamente. O que h\u00e1 de verdade \u00e9 conflito objetivo, distributivo, que op\u00f5e servidores p\u00fablicos aos trabalhadores do setor privado. Mas o pior \u00e9 o choque de gera\u00e7\u00f5es, pois esses privil\u00e9gios ter\u00e3o impacto direto na Previd\u00eancia das gera\u00e7\u00f5es futuras, que viver\u00e3o muito mais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A proposta de reforma da Previd\u00eancia nasceu para ser mitigada, n\u00e3o se sabe bem se por causa dos \u201cbodes\u201d ou porque era ruim mesmo O Pal\u00e1cio do Planalto fez o que era de se esperar diante de uma situa\u00e7\u00e3o na qual seu projeto de reforma da Previd\u00eancia dividiu os aliados e uniu os advers\u00e1rios: recuou em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s propostas originais, [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":39,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,36,4,3,87],"tags":[59,83],"class_list":["post-1472","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-congresso","category-economia","category-governo","category-politica","category-previdencia","tag-crisefiscal","tag-previdencia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1472","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/39"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1472"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1472\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1478,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1472\/revisions\/1478"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1472"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1472"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1472"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}