{"id":1487,"date":"2017-04-12T07:29:29","date_gmt":"2017-04-12T10:29:29","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=1487"},"modified":"2017-04-12T07:29:29","modified_gmt":"2017-04-12T10:29:29","slug":"nas-entrelinhas-o-joio-e-o-trigo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-o-joio-e-o-trigo\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas : O joio e o trigo"},"content":{"rendered":"

Os mais enrolados s\u00e3o os pol\u00edticos acusados dos chamados crimes conexos, como corrup\u00e7\u00e3o passiva, corrup\u00e7\u00e3o ativa, lavagem de dinheiro e fraude em licita\u00e7\u00f5es<\/em><\/p>\n

O ministro-relator da Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato, Edson Fachin, ao divulgar a lista de pol\u00edticos investigados pela Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato com direito a foro privilegiado, fez aquilo que mais se discutia nos bastidores do mundo pol\u00edtico e jur\u00eddico de Bras\u00edlia: a separa\u00e7\u00e3o do joio do trigo. Entre os nove ministros, 29 senadores, 42 deputados e tr\u00eas governadores da lista que divulgou ontem, todos contra os quais pesa apenas a acusa\u00e7\u00e3o de falsidade ideol\u00f3gica t\u00eam grandes possibilidades de terem seus processos arquivados, alguns porque a punibilidade j\u00e1 estaria extinta, dependendo da idade do investigado e o disposto no C\u00f3digo Penal. Est\u00e3o na lista de Fachin os ex-presidentes Dilma Rousseff, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso, ex-ministros e outros pol\u00edticos sem mandato, cujos casos tiveram os sigilos levantados.<\/p>\n

Os mais enrolados s\u00e3o os pol\u00edticos acusados dos chamados crimes conexos, como corrup\u00e7\u00e3o passiva, corrup\u00e7\u00e3o ativa, lavagem de dinheiro e fraude em licita\u00e7\u00f5es. Ou seja, o ministro estabeleceu uma fronteira entre os suspeitos de receberem doa\u00e7\u00f5es eleitorais do caixa dois da Odebrecht durante a campanha de 2010 e os envolvidos em superfaturamento de obras, desvio de recursos p\u00fablicos, lavagem de dinheiro. Para se compreender a diferen\u00e7a entre uma situa\u00e7\u00e3o e outra, podemos comparar, por exemplo, os casos do senador Humberto Costa (PT-PE), que \u00e9 acusado de corrup\u00e7\u00e3o passiva, corrup\u00e7\u00e3o ativa, lavagem de dinheiro e fraude em licita\u00e7\u00f5es, com o do ex-presidente da C\u00e2mara Marco Maia (PT-RS), acusado apenas de falsidade ideol\u00f3gica.<\/p>\n

O caso mais emblem\u00e1tico talvez seja o do ministro da Cultura, Roberto Freire, contra o qual Fachin n\u00e3o abriu inqu\u00e9rito. \u201cConsiderando a data do fato, a pena m\u00e1xima prevista para o delito do artigo 350 do C\u00f3digo Eleitoral, a idade do investigado e o disposto nos artigos 107, inciso IV; 109, inciso III; e 115, todos do C\u00f3digo Penal, antes de decidir sobre a instaura\u00e7\u00e3o do inqu\u00e9rito, importa colher a manifesta\u00e7\u00e3o do Procurador-Geral da Rep\u00fablica sobre eventual extin\u00e7\u00e3o da punibilidade do delito narrado\u201d, determinou. Est\u00e3o na mesma situa\u00e7\u00e3o os senadores Marta Suplicy (PMDB-SP), Jos\u00e9 Agripino (DEM-RN), L\u00eddice da Mata (PSB-BA) e Garibaldi Alves (PMDB-RN); e os deputados Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Paes Landim (PTB-PI) e Her\u00e1clito Fortes (PSB-PI).<\/p>\n

Entre os pol\u00edticos com foro privilegiado, tamb\u00e9m s\u00e3o acusados de falsidade ideol\u00f3gica os senadores C\u00e1ssio Cunha Lima (PSDB-PB), Jorge Viana (PT-AC), Vanessa Grazziotin (PCdoB-MA), Katia Abreu (PMDB-TO), Eduardo Alves de Amorim (PSC-SE), Maria do Carmo Alves (DEM-SE), Fernando Bezerra (PSB-PE), Ricardo Ferra\u00e7o (PMDB-ES); os deputados Jutahy J\u00fanior (PSDB-BA), Maria do Ros\u00e1rio (PT-RS), Felipe Maia (DEM-RN), \u00d4nix Lorenzoni (DEM-RS), Vicente Paulo da Silva (PT-SP), Arthur Maia (PPSW-BA), Jo\u00e3o Paulo Papa (PSDB-SP), Vander Loubert (PT-MS), Paulo da Costa (PP-CE), Rodrigo Garcia (DEM-SP), Cac\u00e1 Le\u00e3o (PP-BA), Celso Russomano (PRB-SP), Daniel Vilela (PMDB-GO), Beto Mansur (PRB-SP). De qualquer forma, eleitoralmente falando, todos ter\u00e3o grandes dificuldades, mesmo que escapem dos processos.<\/p>\n

Prescri\u00e7\u00e3o<\/strong>
\nFalsidade ideol\u00f3gica \u00e9 omitir, em documento p\u00fablico ou particular, declara\u00e7\u00e3o que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declara\u00e7\u00e3o falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obriga\u00e7\u00e3o ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante. No caso, caixa dois eleitoral. A pena prevista \u00e9 reclus\u00e3o, de 1 a 5 anos, e multa, se o documento \u00e9 p\u00fablico, e reclus\u00e3o de 1 a 3 anos, e multa, se o documento \u00e9 particular. Em setembro de 2014, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o deputado federal Mar\u00e7al Filho pelo crime de falsidade ideol\u00f3gica, na modalidade documento particular, previsto no artigo 299 do C\u00f3digo Penal (CP).<\/p>\n

Embora a pena do parlamentar na A\u00e7\u00e3o Penal (AP) 530 tenha sido fixada em dois anos e seis meses de reclus\u00e3o e ao pagamento de multa de 15 sal\u00e1rios m\u00ednimos, a punibilidade foi considerada extinta em raz\u00e3o da prescri\u00e7\u00e3o da pretens\u00e3o punitiva. O ministro revisor, Luiz Roberto Barroso, verificou que a falsifica\u00e7\u00e3o de documento ocorreu em fevereiro de 1998, mas a den\u00fancia s\u00f3 foi recebida em setembro de 2006. \u201cEntre o fato delituoso e o recebimento da den\u00fancia, transcorreram-se mais de oito anos, por essa raz\u00e3o, julgo extinta a punibilidade dos acusados em face da prescri\u00e7\u00e3o punitiva, restando prejudicada a condena\u00e7\u00e3o\u201d, concluiu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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