{"id":15,"date":"2016-01-03T16:13:11","date_gmt":"2016-01-03T18:13:11","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=15"},"modified":"2016-02-05T16:32:01","modified_gmt":"2016-02-05T18:32:01","slug":"o-ano-que-ainda-nao-comecou","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/o-ano-que-ainda-nao-comecou\/","title":{"rendered":"O ano que ainda n\u00e3o come\u00e7ou"},"content":{"rendered":"

A presidente Dilma Rousseff tenta uma esp\u00e9cie de fuga pra frente, antecipando o que considera ser uma agenda positiva<\/em><\/p>\n

A crise tr\u00edplice do governo Dilma Rousseff \u2013 \u00e9tica, pol\u00edtica e econ\u00f4mica \u2013 n\u00e3o foi superada com a queima de fogos de artif\u00edcios. Passada a virada para 2016, devido \u00e0 heran\u00e7a perversa de 2015, parece que o ano-novo ainda n\u00e3o come\u00e7ou. Enquanto o povo esbanja esperan\u00e7a, o que seria suficiente para lastrear uma agenda positiva, a pauta oficial \u00e9 um ros\u00e1rio de problemas do ano passado. Politicamente falando, o ano s\u00f3 vai come\u00e7ar quando alguns deles forem resolvidos.<\/p>\n

Na economia, o principal problema \u00e9 a crise fiscal. Ao apagar das luzes de 2015, o governo anunciou o pagamento de R$ 72,4 bilh\u00f5es referentes \u00e0s pedaladas fiscais devidas ao Banco do Brasil, \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal e ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) e ao FGTS. Desses, R$ 55,8 bilh\u00f5es s\u00e3o referentes ao primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff. \u00c9 o custo fiscal do \u201cestelionato eleitoral\u201d de 2014, quando ao governo gastou mais do que deveria e manipulou as contas p\u00fablicas para garantir a reelei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Como dizem os economistas, n\u00e3o existe almo\u00e7o gr\u00e1tis. A conta veio \u00e0s v\u00e9speras do ano-novo. Com o pagamento das pedaladas, o rombo financeiro de 2015 chegou a R$ 120 bilh\u00f5es, o que seria mais do que suficiente para caracterizar grave crime de responsabilidade, por flagrante desrespeito \u00e0 Lei da Responsabilidade Fiscal, n\u00e3o fosse o fato de o Congresso Nacional ter aprovado uma mudan\u00e7a na meta de superavit fiscal, que era de R$ 56 bilh\u00f5es, e virou o mega meta de deficit que \u201cesquentou” o pagamento das pedaladas.<\/p>\n

De olho no risco de impeachment, o governo comemora o pagamento, que era uma exig\u00eancia do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), mas a cifra astron\u00f4mica \u00a0assustou o mercado. E a aprova\u00e7\u00e3o da \u201cmeta flex\u00edvel\u201d de super\u00e1vit fiscal no Or\u00e7amento de 2016, que pode variar de 5% a zero % do PIB, transferiu para o ano-novo a desconfian\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o\u00e3 ao ajuste fiscal. N\u00e3o \u00e9 preciso ser adivinho para imaginar o que vai acontecer. O novo ministro da Fazenda, N\u00e9lson Barbosa, \u00e9 um dos respons\u00e1veis pela chamada \u201cnova matriz econ\u00f4mica\u201d. Sua simples nomea\u00e7\u00e3o n\u00e3o deu credibilidade ao governo, pois isso n\u00e3o se resolve com entrevistas e discursos. A recupera\u00e7\u00e3o da confian\u00e7a depende de equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas, combate efetivo \u00e0 infla\u00e7\u00e3o e, principalmente, seguran\u00e7a jur\u00eddica.<\/p>\n

Na politica propriamente dita, para o ano come\u00e7ar, ser\u00e1 preciso votar o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff no Congresso. O processo foi aberto na C\u00e2mara e somente pode ser interrompido na medida em que isso ocorrer, n\u00e3o importa se a Casa esteja sendo presidida pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) ou por seu sucessor.
\nMudan\u00e7a nas regras do impeachment aprovadas pelo STF retardaram o processo; em contrapartida, deram mais poderes ao Senado, onde a for\u00e7a do governo \u00e9 maior. Al\u00e9m disso, a cassa\u00e7\u00e3o do presidente da C\u00e2mara, Eduardo Cunha, em tramita\u00e7\u00e3o no Conselho de \u00c9tica da Casa, \u00e9 uma agenda boa para a presidente Dilma, pois ele queima o filme da oposi\u00e7\u00e3o. Entretanto,\u00a0n\u00e3o tira de pauta o impeachment.<\/p>\n

Cassa\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

Cunha \u00e9 um dos investigados pela Opera\u00e7\u00e3o Java Jato, outra agenda negativa herdada de 2015. Um pedido de seu afastamento do cargo pelo procurador-geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot, deve ser apreciado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) t\u00e3o logo termine o recesso do Judici\u00e1rio, em fevereiro. Caso isso ocorra, o governo ter\u00e1 oportunidade de disputar o comando da C\u00e2mara e tentar reverter a situa\u00e7\u00e3o de xeque permanente em que se encontra. O jovem l\u00edder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), pleiteia o apoio do governo e do PT para disputar o lugar de Cunha. E a oposi\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o tem um candidato \u00e0 vista para essa disputa.<\/p>\n

A Lava Jato \u00e9 mais do que uma agenda negativa para o governo, \u00e9 uma esp\u00e9cie de trem-fantasma que assombra ministros e pol\u00edticos envolvidos na roubalheira da Petrobras. Entre os investigados, est\u00e3o 23 deputados, 14 senadores, um ministro de Estado e um ministro do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU). O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), \u00e9 a bola da vez da Lava-Jato. Mas nada assusta \u00a0mais o Pal\u00e1cio do Planalto do que uma eventual dela\u00e7\u00e3o premiada do ex-l\u00edder do governo no Senado, senador Delc\u00eddio do Amaral (PT-MS), \u00a0que se encontra preso, preventivamente, por tentar obstruir as investiga\u00e7\u00f5es. Ele \u00e9 o novo homem-bomba do esc\u00e2ndalo.<\/p>\n

As agruras governistas n\u00e3o param por a\u00ed. A presidente Dilma Rousseff e seu vice, Michel Temer, enfrentam quatro processos de cassa\u00e7\u00e3o no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por suposto crime eleitoral. Desvio de finalidade na convoca\u00e7\u00e3o de rede nacional de r\u00e1dio e televis\u00e3o; manipula\u00e7\u00e3o na divulga\u00e7\u00e3o de indicadores socioecon\u00f4micos; realiza\u00e7\u00e3o de gastos de campanha em valor superior ao limite informado; e financiamento de campanha mediante doa\u00e7\u00f5es oficiais de empreiteiras contratadas pela Petrobras e investigadas na Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato est\u00e3o entre as acusa\u00e7\u00f5es. Uma gr\u00e1fica supostamente utilizada pelo PT para lavar dinheiro e imprimir material de campanha de Dilma pode p\u00f4r tudo a perder.<\/p>\n

Diante desses problemas, a presidente Dilma Rousseff tenta uma esp\u00e9cie de fuga pra frente, antecipando o que considera ser uma agenda positiva. A primeira foi o aumento de 11% do sal\u00e1rio m\u00ednimo, que passou a R$ 880,00. Tamb\u00e9m anunciou uma reforma previdenci\u00e1ria, que provavelmente implicar\u00e1 na eleva\u00e7\u00e3o da idade m\u00ednima para a aposentadoria, e uma reforma trabalhista, cujas propostas n\u00e3o antecipou, mas passar\u00e1 pela flexibiliza\u00e7\u00e3o das leis trabalhistas. Ambas as propostas irritaram as bases do governo, principalmente sindical, que foram \u00e0s ruas defender Dilma contra o impeachment. A rigor, o ano de 2016 n\u00e3o oferece um cen\u00e1rio pol\u00edtico novo; mas pode trazer mudan\u00e7as, quando nada por causa das elei\u00e7\u00f5es municipais, nas quais o PT enfrentar\u00e1 grandes dificuldades.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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