{"id":1504,"date":"2017-04-18T08:26:25","date_gmt":"2017-04-18T11:26:25","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=1504"},"modified":"2017-04-18T08:26:25","modified_gmt":"2017-04-18T11:26:25","slug":"nas-entrelinhas-os-juizes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-os-juizes\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: Os ju\u00edzes"},"content":{"rendered":"

Os pol\u00edticos sem mandato ser\u00e3o os primeiros a serem julgados, pois as investiga\u00e7\u00f5es em primeira inst\u00e2ncia andam mais r\u00e1pido<\/em><\/p>\n

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra C\u00e1rmem L\u00facia, decidiu refor\u00e7ar a equipe que assessora o ministro-relator da Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato, Edson Fachin, para que n\u00e3o ocorram atrasos nas investiga\u00e7\u00f5es e julgamentos dos pol\u00edticos com direito a foro especial envolvidos no esquema de caixa dois da Odebrecht. A maior preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 com a prescri\u00e7\u00e3o dos processos, principalmente os de falsidade ideol\u00f3gica eleitoral, que tipifica o caixa dois.<\/p>\n

Com isso, a responsabilidade maior no andamento dos processos caber\u00e1 \u00e0 Pol\u00edcia Federal e ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), que precisam reunir provas materiais para corroborar as dela\u00e7\u00f5es premiadas. A quebra do sigilo dos depoimentos dos executivos da Odebrecht, cujos v\u00eddeos est\u00e3o sendo divulgados diariamente, revelou a exist\u00eancia uma esp\u00e9cie de polvo gigante, cujos tent\u00e1culos controlavam concorr\u00eancias e licita\u00e7\u00f5es da administra\u00e7\u00e3o direta, autarquias, funda\u00e7\u00f5es e estatais em v\u00e1rios ramos de atividade, da energia ao futebol, em n\u00edveis federal, estadual e municipal.<\/p>\n

Somente com base nesses depoimentos, os processos nas m\u00e3os do ministro Fachin passaram de cinco para 10 a\u00e7\u00f5es penais, nas quais os envolvidos j\u00e1 est\u00e3o denunciados, e as investiga\u00e7\u00f5es saltaram de 37 para 113 inqu\u00e9ritos. S\u00e3o 195 pol\u00edticos sob investiga\u00e7\u00e3o no Supremo. Governadores, prefeitos, deputados estaduais, conselheiros de tribunais de contas ser\u00e3o investigados sob supervis\u00e3o do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), os primeiros, e pelos tribunais regionais federais. N\u00e3o est\u00e3o sendo consideradas as dela\u00e7\u00f5es premiadas dos executivos de outras empresas do cartel de empreiteiras.<\/p>\n

Os casos que mais desestabilizam o governo Temer s\u00e3o os dos ministros Eliseu Padilha (PMDB), da Casa Civil; Moreira Franco (PMDB), da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica; Gilberto Kassab (PSD), da Ci\u00eancia e Tecnologia; Helder Barbalho (PMDB), da Integra\u00e7\u00e3o Nacional; Aloysio Nunes (PSDB), das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores; Blairo Maggi (PP), da Agricultura; Bruno Ara\u00fajo (PSDB), das Cidades; e Marcos Pereira (PRB), da Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio Exterior e Servi\u00e7os. Todos est\u00e3o sendo investigados por determina\u00e7\u00e3o de Fachin.<\/p>\n

Ontem, o presidente Michel Temer reiterou que os ministros somente ser\u00e3o afastados se forem denunciados pelo MPF; e definitivamente, se a den\u00fancia for aceita e o ministro virar r\u00e9u. Entretanto, Temer admitiu a hip\u00f3tese de que alguns pe\u00e7am para sair do governo antes disso, nos casos de o desgaste pol\u00edtico ser insuport\u00e1vel. Os v\u00eddeos das grava\u00e7\u00f5es est\u00e3o tendo grande impacto na opini\u00e3o p\u00fablica e somente hoje se saber\u00e1 a rea\u00e7\u00e3o da base do governo no Congresso quanto \u00e0s den\u00fancias.<\/p>\n

Temer pretende afastar o governo de pol\u00eamicas sobre a Lava-Jato e cuidar das reformas, enquanto o chamado \u201cdevido processo legal\u201d segue o seu curso. Com exce\u00e7\u00e3o dos presidentes da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eun\u00edcio de Oliveira (PMDB-CE), que ser\u00e3o julgados pelo pleno do Supremo caso se tornem r\u00e9us, os demais pol\u00edticos ser\u00e3o julgados na Segunda Turma, presidida pelo ministro Gilmar Mendes e formada ainda pelos ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandovski, Celso de Mello e Edson Fachin. De certa forma, Fachin \u00e9 bastante contingenciado pelos colegas, o que explica um pouco a rea\u00e7\u00e3o dos investigados.<\/p>\n

O caso Lula<\/strong><\/p>\n

Uma recente decis\u00e3o dessa turma, sobre o caso do senador Valdir Raupp (PMDB-RO), por\u00e9m, gerou inquieta\u00e7\u00e3o nos pol\u00edticos, porque considerou como sendo caixa dois uma doa\u00e7\u00e3o declarada \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral proveniente de recursos obtidos de forma ilegal pelo doador. Esse entendimento colocou em xeque toda a linha de defesa dos partidos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s doa\u00e7\u00f5es da Odebrecht que foram declaradas \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral. Votaram com Fachin os ministros Celso de Mello e Ricardo Lewandovski. Como a margem foi estreita e o m\u00e9rito ainda n\u00e3o foi julgado, esse caso deve balizar os demais julgamentos.<\/p>\n

Entretanto, os pol\u00edticos sem mandato ser\u00e3o os primeiros a serem julgados, pois as investiga\u00e7\u00f5es em primeira inst\u00e2ncia andam mais r\u00e1pido, principalmente na jurisdi\u00e7\u00e3o da for\u00e7a-tarefa de Curitiba, sob comando do juiz federal S\u00e9rgio Moro. O mais ilustre r\u00e9u da capital paranaense \u00e9 o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, que prestar\u00e1 depoimento em 3 de maio. At\u00e9 l\u00e1, outros depoimentos tendem a fragilizar ainda mais o petista, que est\u00e1 mobilizando uma grande manifesta\u00e7\u00e3o contra Moro, no dia do depoimento, na porta da Justi\u00e7a Federal. Ocorre que o desgaste de Lula deve aumentar com os depoimentos de M\u00f4nica Moura e Jo\u00e3o Santana, no caso do ex-ministro da Fazenda Ant\u00f4nio Palocci, ainda hoje, e de L\u00e9o Pinheiro, sobre o tr\u00edplex do Guaruj\u00e1 (SP), no pr\u00f3ximo dia 20, ambos em Curitiba.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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