{"id":1531,"date":"2017-04-26T10:01:09","date_gmt":"2017-04-26T13:01:09","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=1531"},"modified":"2017-04-26T10:22:57","modified_gmt":"2017-04-26T13:22:57","slug":"nas-entrelinhas-forca-do-planalto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-forca-do-planalto\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas:  A for\u00e7a do Planalto"},"content":{"rendered":"<p><em>O fim do imposto sindical representa uma verdadeira reforma, pois teria como repercuss\u00e3o imediata o enxugamento e a redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de sindicatos\u00a0<\/em><\/p>\n<p>Pal\u00e1cio do Planalto deu uma demonstra\u00e7\u00e3o de for\u00e7a ontem na C\u00e2mara, ao aprovar o relat\u00f3rio do deputado Rog\u00e9rio Marinho (PSDB-RN) na comiss\u00e3o especial da reforma trabalhista por ampla maioria: 27 votos a favor e 10 contra. Numa manobra regimental, as 24 emendas ao projeto que estavam sendo apreciadas perderam efeito com o encerramento dos trabalhos da comiss\u00e3o, provocado pelo in\u00edcio da sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara. Para serem analisadas, ter\u00e3o que ser reapresentadas como destaques, durante a vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio, o que pode ocorrer ainda hoje. O presidente de C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o grande articulador da reforma na Casa, pretende concluir a vota\u00e7\u00e3o at\u00e9 amanh\u00e3 e exibi-la como um trof\u00e9u governista, para sinalizar a aprova\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia.<\/p>\n<p>A vit\u00f3ria governista confronta a greve geral convocada pelas centrais sindicais para sexta-feira, que ganhara corpo com a reforma trabalhista. Ao paut\u00e1-la, o governo acirrou os \u00e2nimos sindicais e algumas categorias de trabalhadores do setor privado, mas a aprova\u00e7\u00e3o \u00e0s v\u00e9speras da greve geral tende a esvaziar o movimento, que poderia ser mais amplo. N\u00e3o esperem, por\u00e9m, uma sexta-feira tranquila nas grandes cidades: haver\u00e1 muita confus\u00e3o, principalmente no tr\u00e2nsito, por causa das manifesta\u00e7\u00f5es. O protesto mobiliza principalmente as categorias de servidores p\u00fablicos que perder\u00e3o privil\u00e9gios com a reforma da Previd\u00eancia, embora militares, professores, mulheres e trabalhadores rurais tenham conquistado algumas vantagens em rela\u00e7\u00e3o ao projeto original do governo, durante as negocia\u00e7\u00f5es com o relator da reforma previdenci\u00e1ria, deputado Arthur Maia (PPS-BA).<\/p>\n<p>Um dos itens da reforma trabalhista \u00e9 o fim do imposto sindical, medida que representa uma verdadeira reforma, pois teria como repercuss\u00e3o imediata a redu\u00e7\u00e3o de n\u00famero de sindicatos (muitos s\u00f3 existem gra\u00e7as ao imposto) e o enxugamento da estrutura dos demais, que hoje s\u00e3o verdadeiros cabides de emprego. O principal eixo da reforma, por\u00e9m, \u00e9 a possibilidade de os contratos coletivos de trabalho negociados entre as empresas e os representantes de trabalhadores se sobreporem \u00e0 Consolida\u00e7\u00e3o da Legisla\u00e7\u00e3o Trabalhista (CLT), criada durante o Estado Novo, com base na Carta de Lavoro, um instituto fascista da \u00e9poca do ditador italiano Benito Mussolini. Os sindicatos n\u00e3o est\u00e3o muito preocupados com isso.<\/p>\n<p>O fim do imposto ainda \u00e9 visto por muitos como uma esp\u00e9cie de bode na sala, para for\u00e7ar uma negocia\u00e7\u00e3o com as centrais sindicais em torno da reforma da Previd\u00eancia, mas o mais prov\u00e1vel \u00e9 que realmente seja extinto. Para ser aprovada no plen\u00e1rio da C\u00e2mara, a reforma trabalhista precisar\u00e1 somente da maioria simples dos deputados, ou seja, respeitado o qu\u00f3rum m\u00ednimo de 257 parlamentares na sess\u00e3o, a maioria dos votos v\u00e1lidos. O Pal\u00e1cio do Planalto avalia que aprovar\u00e1 a medida com folga, mesmo com a defec\u00e7\u00e3o do PSB, que fechou quest\u00e3o contra as reformas, mas enfrenta uma divis\u00e3o na bancada. Ontem, na comiss\u00e3o especial, o deputado F\u00e1bio Garcia (PSB-MT) votou a favor do parecer, mesmo correndo o risco de ser punido pela Executiva da legenda. O estatuto do PSB prev\u00ea puni\u00e7\u00e3o para esses casos de desobedi\u00eancia.<\/p>\n<p>A vit\u00f3ria na C\u00e2mara n\u00e3o encerra o assunto, porque o l\u00edder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), j\u00e1 negocia com os sindicatos mudan\u00e7as na proposta que vier da C\u00e2mara. O peemedebista mant\u00e9m uma queda de bra\u00e7o com o presidente Michel Temer e n\u00e3o perde uma oportunidade de fazer contraponto com os articuladores pol\u00edticos do Pal\u00e1cio do Planalto. Renan tem dado declara\u00e7\u00f5es contra a reforma da Previd\u00eancia.<\/p>\n<p><strong>Bagun\u00e7a<\/strong><\/p>\n<p>Conflitos com os \u00edndios como o de ontem na Esplanada dos Minist\u00e9rios s\u00e3o um mau sinal para qualquer governo, pois revelam falta de sensibilidade para lidar com as minorias e repercutem muito internacionalmente. Desta vez, uma das causas \u00e9 a bagun\u00e7a na Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai), cujo presidente, Ant\u00f4nio Costa, foi pressionado para nomear pol\u00edticos para cargos estrat\u00e9gicos e est\u00e1 demission\u00e1rio. Dentista e pastor evang\u00e9lico, foi indicado pelo PSC para o cargo, mas fez um acordo para nomear apenas especialistas para as coordenadorias regionais e assessorias da Funai. O l\u00edder do governo no Congresso, deputado Andr\u00e9 Moura (PSC-SE), e o ministro da Justi\u00e7a, Osmar Serraglio (PMDB-PR), por\u00e9m, querem nomear v\u00e1rios pol\u00edticos para cargos t\u00e9cnicos.<\/p>\n<p>Dois mil \u00edndios est\u00e3o acampados na Esplanada e ontem entraram em conflito com a tropa de choque da Pol\u00edcia Militar, que usou balas de borracha, bombas de g\u00e1s e spray de pimenta para impedir que entrassem no espelho d\u2019\u00e1gua do Congresso. \u00cdndios de diferentes etnias est\u00e3o reunidos em Bras\u00edlia para a 14\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Acampamento Terra Livre (ATL), cujo objetivo \u00e9 pedir mais respeito \u00e0 natureza e lutar pela demarca\u00e7\u00e3o de terras. O evento \u00e9 promovido pela Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (Apib) e deve se estender at\u00e9 a pr\u00f3xima sexta-feira. Ou seja, mais confus\u00e3o \u00e0 vista.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O fim do imposto sindical representa uma verdadeira reforma, pois teria como repercuss\u00e3o imediata o enxugamento e a redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de sindicatos\u00a0 Pal\u00e1cio do Planalto deu uma demonstra\u00e7\u00e3o de for\u00e7a ontem na C\u00e2mara, ao aprovar o relat\u00f3rio do deputado Rog\u00e9rio Marinho (PSDB-RN) na comiss\u00e3o especial da reforma trabalhista por ampla maioria: 27 votos a favor e 10 contra. 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