{"id":1535,"date":"2017-04-27T10:30:25","date_gmt":"2017-04-27T13:30:25","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=1535"},"modified":"2017-04-27T10:37:31","modified_gmt":"2017-04-27T13:37:31","slug":"nas-entrelinhas-reacao-dos-politicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-reacao-dos-politicos\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: A rea\u00e7\u00e3o dos pol\u00edticos"},"content":{"rendered":"

Com o volume de provas recolhidas pela Lava-Jato, est\u00e1 cada vez mais dif\u00edcil separar as contas das campanhas de Dilma e de Temer<\/em><\/p>\n

O Senado aprovou ontem, por 54 votos a 19, o projeto de lei que endurece as puni\u00e7\u00f5es para autoridades que cometem abuso. O texto teve como relator o senador Roberto Requi\u00e3o (PMDB-PR). A decis\u00e3o \u00e9 uma rea\u00e7\u00e3o dos pol\u00edticos \u00e0 Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato e deve ser aprovada tamb\u00e9m pela C\u00e2mara, para onde o texto ser\u00e1 enviado. O projeto original do relator, que abria espa\u00e7o \u00e0 puni\u00e7\u00e3o de ju\u00edzes, por\u00e9m, sofreu modifica\u00e7\u00f5es. Elas podem atingir servidores p\u00fablicos e militares, integrantes do Poder Legislativo, Judici\u00e1rio, do Minist\u00e9rio P\u00fablico e dos tribunais ou conselhos de conta. Uma delas \u00e9 inabilita\u00e7\u00e3o para o exerc\u00edcio de cargo por per\u00edodo de at\u00e9 cinco anos, variando com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 condena\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, prop\u00f5e a perda do cargo, do mandato ou da fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica em caso de reincid\u00eancia.<\/p>\n

A decis\u00e3o do Senado ocorre num momento de avan\u00e7o das investiga\u00e7\u00f5es da Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato, porque est\u00e3o em curso negocia\u00e7\u00f5es de dela\u00e7\u00f5es premiadas conduzidas pelo procurador-geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot, que podem ter um efeito ainda mais devastador do que as dela\u00e7\u00f5es premiadas de Em\u00edlio e Marcelo Odebrecht e de seus executivos, cujos v\u00eddeos foram amplamente divulgados nas \u00faltimas semanas. A primeira \u00e9 a dela\u00e7\u00e3o premiada da empreiteira OAS, que dever\u00e1 reunir as opera\u00e7\u00f5es ilegais realizadas por cerca de 40 executivos da empresa em diversos estados. A segunda \u00e9 a do ex-ministro da Fazenda Ant\u00f4nio Palocci, que, al\u00e9m de romper a blindagem da c\u00fapula petista, chegando aos ex-presidentes Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e Dilma Rousseff, atingiria tamb\u00e9m o mercado financeiro, por causa das opera\u00e7\u00f5es envolvendo o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).<\/p>\n

Nos bastidores do mundo jur\u00eddico, comenta-se que a dela\u00e7\u00e3o da OAS atingiria alguns ministros de tribunais superiores, enquanto a segunda chegaria aos grandes bancos. A tens\u00e3o chegou ao Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP), que est\u00e1 dividido quanto \u00e0 terceira reelei\u00e7\u00e3o de Rodrigo Janot, e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que julga uma a\u00e7\u00e3o do PSDB que pede a cassa\u00e7\u00e3o da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer por abuso de poder econ\u00f4mico. Com o volume de provas recolhidas pela Lava-Jato, est\u00e1 cada vez mais dif\u00edcil separar as contas das campanhas de Dilma e de Temer.<\/p>\n

A vota\u00e7\u00e3o<\/strong>
\nTudo isso est\u00e1 por tr\u00e1s da aprova\u00e7\u00e3o da proposta da nova lei de abuso de autoridade por ampla maioria, com apoio maci\u00e7o do PMDB, PSDB, PT, PSB, PP, PSD, PR, DEM, e PCdoB. O senador Roberto Requi\u00e3o (PMDB-PR), por\u00e9m, retirou do texto o trecho que mais vulnerabilizava a magistratura, principalmente de primeira inst\u00e2ncia. O projeto original dizia: \u201cA diverg\u00eancia na interpreta\u00e7\u00e3o de lei ou na avalia\u00e7\u00e3o de fatos e provas, necessariamente razo\u00e1vel e fundamentada, n\u00e3o configura, por si s\u00f3, abuso de autoridade\u201d. Foi suprimido o \u201cnecessariamente razo\u00e1vel\u201d.<\/p>\n

Votaram contra o projeto os senadores \u00c1lvaro Dias (PV-PR), Ana Am\u00e9lia (PP-RS), \u00c2ngela Portela (PDT-RR), Ata\u00eddes Oliveira (PSDB-TO), Cristovam Buarque (PPS-DF), Eduardo Amorim (PSDB-SE), Gladson Cameli (PP-AC), Jo\u00e3o Capiberibe (PSB-AP), Lasier Martins (PSD-RS), Magno Malta (PR-ES), Paulo Paim (PT-RS), Pedro Chaves (PSC-MS), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Reguffe (sem partido-DF), Ricardo Ferra\u00e7o (PSDB-ES), Rom\u00e1rio (PSB-RJ), Simone Tebet (PMDB-MS), Telm\u00e1rio Mota (PTN-RR) e Waldemir Moka (PMDB-MS).<\/p>\n

O projeto prev\u00ea, por exemplo, puni\u00e7\u00e3o de 1 a 4 anos de deten\u00e7\u00e3o e pagamento de multa para quem divulgar grava\u00e7\u00e3o sem rela\u00e7\u00e3o com a prova que se pretendia produzir, \u201cexpondo a intimidade ou a vida privada, ou ferindo a honra e a intimidade\u201d do acusado ou do investigado no processo. Para autoridades que realizarem intercepta\u00e7\u00f5es ou escutas sem autoriza\u00e7\u00e3o judicial ou com objetivos n\u00e3o autorizados em lei a pena ser\u00e1 de reclus\u00e3o de 2 a 4 anos e multa; no caso de autoridade que estende a investiga\u00e7\u00e3o sem justificativa e em \u201cpreju\u00edzo do investigado\u201d, deten\u00e7\u00e3o de 6 meses a 2 anos e multa.<\/p>\n

Tamb\u00e9m prev\u00ea pena de 1 a 4 anos de deten\u00e7\u00e3o, al\u00e9m do pagamento de multa, para delegados estaduais e federais, promotores, ju\u00edzes, desembargadores e ministros de tribunais superiores que ordenarem ou executarem \u201ccaptura, pris\u00e3o ou busca e apreens\u00e3o de pessoa que n\u00e3o esteja em situa\u00e7\u00e3o de flagrante delito ou sem ordem escrita de autoridade judici\u00e1ria\u201d; e deten\u00e7\u00e3o de 1 a 4 anos para a autoridade policial que constranger o preso, com viol\u00eancia ou amea\u00e7as, para que ele produza provas contra si mesmo ou contra terceiros. Fotografar ou filmar, permitir que fotografem ou filmem, divulgar ou publicar filme ou filmagem de preso, internado, investigado, indiciado ou v\u00edtima sem consentimento, com o objetivo de expor a pessoa a vexame ou \u00e0 execra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, pode custar pena de deten\u00e7\u00e3o de seis meses a 2 anos, al\u00e9m de multa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Com o volume de provas recolhidas pela Lava-Jato, est\u00e1 cada vez mais dif\u00edcil separar as contas das campanhas de Dilma e de Temer O Senado aprovou ontem, por 54 votos a 19, o projeto de lei que endurece as puni\u00e7\u00f5es para autoridades que cometem abuso. O texto teve como relator o senador Roberto Requi\u00e3o (PMDB-PR). A decis\u00e3o \u00e9 uma rea\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":39,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,4,7,5,3],"tags":[34],"class_list":["post-1535","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-congresso","category-governo","category-justica","category-lava-jato","category-politica","tag-lavajato"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1535","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/39"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1535"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1535\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1542,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1535\/revisions\/1542"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1535"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1535"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1535"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}