{"id":1557,"date":"2017-05-04T08:34:54","date_gmt":"2017-05-04T11:34:54","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=1557"},"modified":"2017-05-04T08:34:54","modified_gmt":"2017-05-04T11:34:54","slug":"nas-entrelinhas-o-destino-da-lava-jato","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-o-destino-da-lava-jato\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: O destino da Lava-Jato"},"content":{"rendered":"

H\u00e1 um grande debate jur\u00eddico sobre a Lava-Jato, no qual se digladiam as grandes bancas de advocacia e os procuradores e ju\u00edzes federais<\/em><\/p>\n

O ex-ministro Jos\u00e9 Dirceu deixou a sede da Justi\u00e7a Federal em Curitiba, no fim da tarde de ontem, com uma tornozeleira eletr\u00f4nica; vai morar em Bras\u00edlia, com a mulher e a filha de 7 anos, enquanto aguarda novo julgamento no Tribunal Federal de Recursos da 4\u00aa Regi\u00e3o, em Porto Alegre. Sua liberta\u00e7\u00e3o, por decis\u00e3o da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na ter\u00e7a-feira, representa uma forte inflex\u00e3o nos rumos da Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato. Foi uma esp\u00e9cie de freio de arruma\u00e7\u00e3o na atua\u00e7\u00e3o do juiz federal S\u00e9rgio Moro, de Curitiba, que j\u00e1 vinha sendo alvo de cr\u00edticas do ministro Gilmar Mendes, por causa das \u201cpris\u00f5es prolongadas\u201d.<\/p>\n

Al\u00e9m de Gilmar, votaram a favor da liberta\u00e7\u00e3o de Dirceu os ministros Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli; contra, Celso de Mello, decano da Corte, e o ministro-relator da Lava-Jato, Edson Fachin. A decis\u00e3o est\u00e1 em linha com a liberta\u00e7\u00e3o de outros r\u00e9us condenados em primeira inst\u00e2ncia que estavam presos em Curitiba, mas tem import\u00e2ncia simb\u00f3lica muito maior. Em duas senten\u00e7as de Moro, Dirceu foi condenado a mais de 31 anos de pris\u00e3o por corrup\u00e7\u00e3o passiva, lavagem de dinheiro e organiza\u00e7\u00e3o criminosa. J\u00e1 cumpria preventiva (sem prazo determinado) desde agosto de 2015, sob a alega\u00e7\u00e3o de que havia risco de cometimento de novos crimes.<\/p>\n

O entendimento do STF, no entanto, \u00e9 de que j\u00e1 n\u00e3o h\u00e1 risco de pr\u00e1tica de novos delitos e que, agora, a pris\u00e3o s\u00f3 poder\u00e1 ser efetivada se Dirceu for condenado na segunda inst\u00e2ncia \u2014 no caso, em julgamento no Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF-4), que ainda n\u00e3o tem data para acontecer. Essa decis\u00e3o vinha sendo esperada havia meses no mundo jur\u00eddico, at\u00e9 porque o ministro Gilmar Mendes nunca escondeu sua insatisfa\u00e7\u00e3o com a condu\u00e7\u00e3o dada \u00e0 Lava-Jato pela for\u00e7a-tarefa e pelo pr\u00f3prio Moro. Aconteceu num momento particularmente importante, porque o ex-ministro da Fazenda Ant\u00f4nio Palocci, recentemente, havia declarado interesse em colaborar com a Justi\u00e7a durante interrogat\u00f3rio conduzido por Moro. Depois da decis\u00e3o, reconsiderou a quest\u00e3o e dispensou o advogado que havia contratado para negociar a dela\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Ontem, Edson Fachin reiterou seu entendimento sobre a mat\u00e9ria e negou um pedido de liberdade de Palocci, preso desde setembro do ano passado, em Curitiba, pela Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato. Foi uma decis\u00e3o monocr\u00e1tica, em pleno acordo com o regimento do STF, mas com uma diferen\u00e7a fundamental. Fachin decidiu levar a quest\u00e3o ao plen\u00e1rio do Supremo para que os outros 10 ministros tomem uma decis\u00e3o final, ou seja, a Corte pode chancelar ou revisar a interpreta\u00e7\u00e3o dada pela Segunda Turma \u00e0s chamadas “pris\u00f5es prolongadas”.<\/p>\n

Palocci responde por suposta pr\u00e1tica de corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro, acusado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de receber propina da Odebrecht para beneficiar o grupo em contratos e licita\u00e7\u00f5es da Petrobras. Seu advogado contesta a decis\u00e3o do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), que j\u00e1 havia negado sua liberdade. A Quinta Turma do STJ considerou risco de cometimento de novos crimes de lavagem de dinheiro por Palocci. Fachin sofreu sucessivas derrotas na Segunda Turma, mas pode virar o jogo no plen\u00e1rio do STF, formado tamb\u00e9m pelos ministros Alexandre de Moraes, Lu\u00eds Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Marco Aur\u00e9lio Mello e C\u00e1rmen L\u00facia.<\/p>\n

Luta interna<\/strong><\/p>\n

H\u00e1 um grande debate jur\u00eddico sobre a Lava-Jato, no qual se digladiam as grandes bancas de advocacia, que denunciam a viola\u00e7\u00e3o de direitos dos seus clientes, e os procuradores e ju\u00edzes federais, que alertam contra as tentativas de cercear a opera\u00e7\u00e3o. O juiz Moro sofre uma campanha permanente por causa das pris\u00f5es preventivas e opera\u00e7\u00f5es de condu\u00e7\u00e3o coercitiva, sendo acusado de autorit\u00e1rio. Essa campanha \u00e9 ainda mais virulenta, porque um dos r\u00e9us da Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato que est\u00e1 sob sua responsabilidade \u00e9 o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, cujo depoimento dever\u00e1 tomar no pr\u00f3ximo dia 10. Lula politizou a quest\u00e3o e promete \u201cduelar\u201d com Moro na audi\u00eancia, o que faz subir a temperatura pol\u00edtica.<\/p>\n

Com o avan\u00e7o da Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato, a partir da chamada lista do ministro Fachin, ou seja, das investiga\u00e7\u00f5es que est\u00e3o sendo feitas pela for\u00e7a-tarefa, o ex-presidente Lula saiu do isolamento. Dezenas de pol\u00edticos de outras legendas, principalmente do PMDB, PP, PSDB e DEM, tamb\u00e9m est\u00e3o sendo investigados. Com isso, formou-se uma ampla coaliz\u00e3o contra os chamados \u201cexcessos\u201d da for\u00e7a-tarefa de Curitiba e de Moro. Essa coaliz\u00e3o tem grande influ\u00eancia nos tribunais superiores, nos quais todos os ministros, bem ou mal, tiveram um \u201cpadrinho\u201d pol\u00edtico. Ou seja, h\u00e1 muita luta interna nos tribunais. O destino da Lava-Jato depender\u00e1 do desfecho dessa luta.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

H\u00e1 um grande debate jur\u00eddico sobre a Lava-Jato, no qual se digladiam as grandes bancas de advocacia e os procuradores e ju\u00edzes federais O ex-ministro Jos\u00e9 Dirceu deixou a sede da Justi\u00e7a Federal em Curitiba, no fim da tarde de ontem, com uma tornozeleira eletr\u00f4nica; vai morar em Bras\u00edlia, com a mulher e a filha de 7 anos, enquanto aguarda […]<\/p>\n","protected":false},"author":39,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7,5,3],"tags":[34],"class_list":["post-1557","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-justica","category-lava-jato","category-politica","tag-lavajato"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1557","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/39"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1557"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1557\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1563,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1557\/revisions\/1563"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1557"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1557"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1557"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}