{"id":1594,"date":"2017-05-16T07:59:44","date_gmt":"2017-05-16T10:59:44","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=1594"},"modified":"2017-05-16T08:02:22","modified_gmt":"2017-05-16T11:02:22","slug":"nas-entrelinhas-parece-mas-nao-e","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-parece-mas-nao-e\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: Parece, mas n\u00e3o \u00e9"},"content":{"rendered":"

O presidente da Rep\u00fablica nunca dependeu tanto de sua base no Congresso. Por isso, procrastinar o julgamento da chapa Dilma-Temer no TSE pode n\u00e3o ser uma boa estrat\u00e9gia<\/em><\/p>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral pediu a cassa\u00e7\u00e3o da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer, eleita em 2014, e a inelegibilidade da petista por oito anos, que deveria ter sido aprovada no julgamento do impeachment, mas n\u00e3o foi. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, que presidia a sess\u00e3o do Senado, resolveu apartar a vota\u00e7\u00e3o do impeachment da perda dos direitos pol\u00edticos, que foram mantidos pela maioria dos senadores. A tese de que as contas de Dilma e Temer devem ser separadas acabou refutada pelo vice-procurador geral eleitoral, Nicolau Dino, que vem a ser irm\u00e3o do governador do Maranh\u00e3o, Fl\u00e1vio Dino (PCdoB), aliado incondicional de Dilma contra o afastamento do Planalto.<\/p>\n

O documento encaminhado pelo MPE ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sexta-feira passada, vazou na manh\u00e3 de ontem. Parece um daqueles factoides criados na segunda-feira, aproveitando o dia morno no Congresso, mas n\u00e3o \u00e9 bem assim. Est\u00e1 em linha com o ministro-relator do caso no TSE, Herman Benjamin. O que h\u00e1 de novo no processo s\u00e3o os depoimentos arrasadores do marqueteiro Jo\u00e3o Santana e da mulher, M\u00f4nica Moura, ouvidos em 24 de abril, nos quais destacam que receberam dinheiro de caixa dois no exterior e que a Odebrecht bancou a contrata\u00e7\u00e3o de ambos para a campanha eleitoral. Nicolau Dino ressalva que n\u00e3o h\u00e1 muito o que dizer de Temer quanto ao dinheiro de caixa dois, por isso, n\u00e3o pediu sua inelegibilidade, mas seria imposs\u00edvel separar a chapa. Citou como jurisprud\u00eancia a cassa\u00e7\u00e3o dos diplomas do governador e do vice-governador do Amazonas, por abuso de poder imputado ao primeiro titular da chapa.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o h\u00e1 elementos nos autos que liguem o representado Michel Temer aos fatos narrados pelos executivos da Odebrecht, referentes ao financiamento il\u00edcito da campanha dos representados (…) Sem responsabilidade pessoal do segundo representado, n\u00e3o h\u00e1 o que se falar em inelegibilidade\u2019\u2019, ressalva o vice-procurador geral eleitoral. O julgamento est\u00e1 suspenso, mas deve ser retomado at\u00e9 o pr\u00f3ximo m\u00eas. Benjamin liberou a mat\u00e9ria para julgamento no fim da tarde de ontem. Ou seja, h\u00e1 uma espada sobre a cabe\u00e7a de Temer, ainda que o presidente da Rep\u00fablica tenha influ\u00eancia na Corte e um pedido de vista possa retardar o julgamento. Mesmo que seja cassado no TSE, Temer poder\u00e1 recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), que antes disso julgar\u00e1 o caso do Amazonas. Ou seja, tem muita \u00e1gua para passar debaixo dessa ponte.<\/p>\n

O problema \u00e9 o desgaste pol\u00edtico do governo. Por mais que minimize o pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Temer agora \u00e9 um presidente que formalmente corre o risco de ter o mandato cassado pelo TSE, porque sua elei\u00e7\u00e3o como vice-presidente teria sido fraudada pelo abuso de poder econ\u00f4mico. H\u00e1 provas abundantes e jurisprud\u00eancia; o governo tem influ\u00eancia para procrastinar o processo, mas isso somente aumentar\u00e1 o desgaste. O assunto j\u00e1 andou esquentando as sess\u00f5es do tribunal, com troca de farpas entre o presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, e Benjamin. O plen\u00e1rio do TSE \u00e9 composto por tr\u00eas ministros do STF, dois do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) e dois integrantes da advocacia.<\/p>\n

Os impedimentos<\/strong>
\nOs sucessores naturais de Temer em caso de cassa\u00e7\u00e3o s\u00e3o o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o presidente do Senado, Eun\u00edcio de Oliveira (PMDB-CE). Ambos, por\u00e9m, s\u00e3o investigados na Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato e podem ser considerados impedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), cuja presidente, ministra C\u00e1rmen L\u00facia, \u00e9 a terceira na linha de sucess\u00e3o. Ou seja, assumiria a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica em caso de impugna\u00e7\u00e3o de toda a chapa, com prazo de 60 dias para convocar uma elei\u00e7\u00e3o indireta pelo Congresso. Esse \u00e9 o roteiro constitucional a ser seguido. Como institucionalmente tudo isso \u00e9 poss\u00edvel, com o avan\u00e7o da Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato, os elementos de instabilidade pol\u00edtica est\u00e3o no ar.<\/p>\n

Dependem de duas outras vari\u00e1veis.A primeira \u00e9 ambiente econ\u00f4mico, que est\u00e1 melhorando sensivelmente, o que tranquiliza os meios empresariais e refor\u00e7a a blindagem da pol\u00edtica financeira, cujo principal fiador hoje \u00e9 o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. A segunda \u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o das reformas trabalhista e previdenci\u00e1ria pelo Congresso, que refor\u00e7am a lideran\u00e7a de Temer. Ou seja, o presidente da Rep\u00fablica nunca dependeu tanto de sua base no Congresso. Por isso, procrastinar o julgamento da chapa no TSE pode n\u00e3o ser uma boa estrat\u00e9gia. O melhor para Temer seria um julgamento r\u00e1pido, que mudasse a jurisprud\u00eancia, o que \u00e9 poss\u00edvel diante da mudan\u00e7a de correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as no TSE. Num cen\u00e1rio de desestabiliza\u00e7\u00e3o do governo no Congresso, a situa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m poderia se complicar no tribunal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O presidente da Rep\u00fablica nunca dependeu tanto de sua base no Congresso. Por isso, procrastinar o julgamento da chapa Dilma-Temer no TSE pode n\u00e3o ser uma boa estrat\u00e9gia O Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral pediu a cassa\u00e7\u00e3o da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer, eleita em 2014, e a inelegibilidade da petista por oito anos, que deveria ter sido aprovada no julgamento do impeachment, […]<\/p>\n","protected":false},"author":39,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,4,7,9,3],"tags":[86,27],"class_list":["post-1594","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-congresso","category-governo","category-justica","category-politica-2","category-politica","tag-eleicoes2014","tag-governotemer"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1594","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/39"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1594"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1594\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1603,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1594\/revisions\/1603"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1594"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1594"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1594"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}