{"id":1618,"date":"2017-05-21T13:29:46","date_gmt":"2017-05-21T16:29:46","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=1618"},"modified":"2017-05-21T13:29:46","modified_gmt":"2017-05-21T16:29:46","slug":"nas-entrelinhas-crise-chega-ao-supremo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-crise-chega-ao-supremo\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: A crise chega ao Supremo"},"content":{"rendered":"<p><em>Temer perdeu a blindagem constitucional ao ser investigado no exerc\u00edcio do mandato, mas quer reverter a decis\u00e3o de Fachin no plen\u00e1rio do STF, se diz v\u00edtima de uma grande arma\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n<p>Sempre \u00e9 bom identificar as linhas de for\u00e7a do processo para imaginar aonde as crises podem chegar. E levar em conta que o governo \u00e9 sempre a forma mais concentrada de poder, mesmo quando est\u00e1 fraco, desmoralizado, isolado, porque as fun\u00e7\u00f5es de Estado funcionam no piloto autom\u00e1tico. N\u00e3o h\u00e1 for\u00e7a capaz de suplant\u00e1-lo enquanto for capaz de arrecadar, normatizar e coagir. Como num baile que vira rififi, a orquestra n\u00e3o pode parar. \u00c9 mais ou menos o que acontece nessa crise.<\/p>\n<p>Ao primeiro sinal de que a economia poderia destrambelhar novamente, diante do boato de que o presidente Michel Temer renunciaria, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, patrioticamente, anunciou que permaneceria no posto caso isso acontecesse. O ministro da Defesa, Raul Jungmann, permaneceu no cargo, e os comandantes militares mandaram o recado: pol\u00edticos e magistrados, resolvam isso a\u00ed! Foi o bastante para acalmar o mercado, at\u00e9 que outra turbul\u00eancia sinalize que a pol\u00edtica econ\u00f4mica esteja em risco. Segue o baile.<\/p>\n<p>A principal linha de for\u00e7a do processo, por\u00e9m, amea\u00e7a virar tudo de pernas para o ar: a Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato. O procurador-geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot, acusa o presidente Michel Temer e o senador afastado A\u00e9cio Neves (PSDB-MG) de agirem \u201cem articula\u00e7\u00e3o\u201d para impedir o avan\u00e7o da Lava-Jato, com o deputado afastado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR). O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin determinou a abertura de inqu\u00e9rito para investig\u00e1-los por corrup\u00e7\u00e3o passiva, obstru\u00e7\u00e3o \u00e0 Justi\u00e7a e organiza\u00e7\u00e3o criminosa, com base no acordo de dela\u00e7\u00e3o premiada de executivos do frigor\u00edfico JBS.<\/p>\n<p>Constitucionalista e pol\u00edtico experiente \u2014 presidiu a C\u00e2mara dos Deputados por tr\u00eas vezes \u2014, o presidente Temer resiste \u00e0s press\u00f5es dos aliados e da oposi\u00e7\u00e3o para que renuncie ao cargo, ao qual foi al\u00e7ado pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff. Ontem, no Pal\u00e1cio do Planalto, fez novo pronunciamento, no qual reiterou que n\u00e3o renuncia, proclamou sua inoc\u00eancia, desqualificou os acusadores e desafiou o procurador-geral da Rep\u00fablica e o ministro relator da Lava-Jato. Era outro Temer, falou com sangue nos olhos e a veem\u00eancia dos pol\u00edticos em luta pra se manter no poder. Mas tamb\u00e9m discursou como criminalista, conhece o C\u00f3digo de Processo Penal. Ao faz\u00ea-lo, trouxe o Supremo Tribunal Federal (STF) para o olho do furac\u00e3o.<\/p>\n<p>Temer perdeu a blindagem constitucional ao ser investigado no exerc\u00edcio do mandato, mas quer reverter a decis\u00e3o de Fachin no plen\u00e1rio do STF, com argumento de que est\u00e1 sendo v\u00edtima de uma grande arma\u00e7\u00e3o. Desqualificou o empres\u00e1rio Joesley Batista, que gravou clandestinamente uma conversa privada realizada na noite de 7 de mar\u00e7o, no Pal\u00e1cio do Jaburu. Deixou evidente que ca\u00edra numa armadilha. Mas a carga principal do seu pronunciamento foi contra Janot e Fachin. Temer est\u00e1 convencido de que \u00e9 v\u00edtima de uma conspira\u00e7\u00e3o e resolveu contra-atacar. Al\u00e9m de anular a grava\u00e7\u00e3o, que sofreu v\u00e1rias edi\u00e7\u00f5es, quer reformar a decis\u00e3o de Fachin, questionando-o sobre a rela\u00e7\u00e3o entre os casos da JBS e da Petrobras, objeto inicial das investiga\u00e7\u00f5es da Lava-Jato. Ou seja, invoca o princ\u00edpio do juiz natural.<\/p>\n<p>At\u00e9 agora, apesar das frequentes interven\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de seus integrantes, o Supremo vinha atuando como um poder moderador. Esse papel teve o seu \u00e1pice no impeachment da presidente Dilma Rousseff. Agora, passou a protagonista da Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato. Dependendo de como o caso foi parar no gabinete de Fachin, at\u00e9 a presidente do STF, C\u00e1rmem L\u00facia, com todo o seu equil\u00edbrio e discri\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 arrastada para a crise pol\u00edtica, j\u00e1 que pode vir a assumir a Presid\u00eancia em caso de afastamento de Temer. Basta que os presidentes da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eun\u00edcio Oliveira (PMDB-CE), que tamb\u00e9m est\u00e3o respondendo a inqu\u00e9ritos e podem vir a virar r\u00e9us, sejam considerados impedidos pela Corte.<\/p>\n<p><strong>Julgamento<\/strong><\/p>\n<p>S\u00e3o duas semanas decisivas at\u00e9 o julgamento da chapa Dilma Rousseff- Michel Temer na a\u00e7\u00e3o impetrada pelo PSDB por abuso de poder pol\u00edtico e econ\u00f4mico nas elei\u00e7\u00f5es de 2014. O vice-procurador-geral eleitoral, Nicolau Dino ,pediu a cassa\u00e7\u00e3o do mandato de Temer e dos direitos pol\u00edticos de Dilma, por oito anos. Seu parecer est\u00e1 em linha com o que pensa o relator do processo, ministro Herman Benjamin. Ambos somente teriam o apoio da ministra Rosa Webber. S\u00e3o sete ministros.<\/p>\n<p>O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, marcou para os dias 6, 7 e 8 de junho o julgamento da a\u00e7\u00e3o que pede a cassa\u00e7\u00e3o da chapa Dilma\/Temer, que venceu a elei\u00e7\u00e3o presidencial de 2014. Quatro sess\u00f5es foram reservadas para o julgamento, a pedido do ministro Herman Benjamin, sendo duas no dia 8. Sob lideran\u00e7a de Gilmar Mendes, os ministros Napole\u00e3o Nunes Maia Filho, Admar Gonzaga, Tarc\u00edsio Neto e Luiz Fux votariam contra a cassa\u00e7\u00e3o de Temer. Esse progn\u00f3stico da r\u00e1dio corredor do TSE subiu no telhado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Temer perdeu a blindagem constitucional ao ser investigado no exerc\u00edcio do mandato, mas quer reverter a decis\u00e3o de Fachin no plen\u00e1rio do STF, se diz v\u00edtima de uma grande arma\u00e7\u00e3o Sempre \u00e9 bom identificar as linhas de for\u00e7a do processo para imaginar aonde as crises podem chegar. E levar em conta que o governo \u00e9 sempre a forma mais concentrada [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":39,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,36,4,7,5,3],"tags":[27,34],"class_list":["post-1618","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-congresso","category-economia","category-governo","category-justica","category-lava-jato","category-politica","tag-governotemer","tag-lavajato"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1618","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/39"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1618"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1618\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1624,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1618\/revisions\/1624"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1618"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1618"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1618"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}