{"id":1641,"date":"2017-05-28T11:21:22","date_gmt":"2017-05-28T14:21:22","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=1641"},"modified":"2017-05-28T14:06:00","modified_gmt":"2017-05-28T17:06:00","slug":"nas-entrelinhas-truco-na-lava-jato","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-truco-na-lava-jato\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: Truco na Lava-Jato"},"content":{"rendered":"

O pol\u00eamico acordo de dela\u00e7\u00e3o da JBS na Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato virou o jogo na opini\u00e3o p\u00fablica sobre as dela\u00e7\u00f5es premiadas de empres\u00e1rios corruptos<\/em><\/p>\n

De origem espanhola, o jogo de truco foi popularizado na Am\u00e9rica Latina por imigrantes espanh\u00f3is e italianos, sendo muito popular em S\u00e3o Paulo, Minas, Goi\u00e1s e no Rio Grande do Sul. O apelo popular do jogo vem do sistema emocionante de apostas, nas quais cada tipo de pontua\u00e7\u00e3o pode ser escolhido para marcar mais pontos para a equipe. As propostas s\u00e3o aceitas, rejeitadas ou aumentadas. O blefe e o engano tamb\u00e9m s\u00e3o fundamentais para o jogo, inclusive na distribui\u00e7\u00e3o das \u201cm\u00e3os\u201d de cartas, cujo n\u00famero precisa ser conferido a cada rodada. Com todo respeito, a crise chegou aos tribunais superiores como uma esp\u00e9cie de jogo de truco.<\/p>\n

A defesa do presidente Michel Temer pediu, na sexta-feira, ao ministro Edson Fachin, relator da Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal, o desmembramento do inqu\u00e9rito da JBS. O presidente da Rep\u00fablica \u00e9 investigado com o senador A\u00e9cio Neves (PSDB-MG) e o deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR). O advogado Ant\u00f4nio Cl\u00e1udio Mariz de Oliveira sustenta que os fatos narrados sobre os tr\u00eas pol\u00edticos na dela\u00e7\u00e3o do empres\u00e1rio Joesley Batista, dono da JBS, n\u00e3o t\u00eam rela\u00e7\u00e3o entre si. Em outra peti\u00e7\u00e3o, Mariz pleiteou ao relator da Lava-Jato a \u201clivre distribui\u00e7\u00e3o\u201d do inqu\u00e9rito; ou seja, que outro ministro seja sorteado para cuidar do caso, em vez de permanecer com Fachin, como hav\u00edamos antecipado no domingo passado. Truco paulista!<\/p>\n

No mesmo dia, quando parecia que a iniciativa estava com o presidente da Rep\u00fablica, o procurador-geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) autoriza\u00e7\u00e3o para que sejam interrogados Temer, A\u00e9cio e Rocha Loures, bem como outros citados na dela\u00e7\u00e3o da JBS. Quem vai decidir a quest\u00e3o \u00e9 o ministro \u00c9dson Fachin, que a defesa n\u00e3o reconhece como juiz natural, porque o caso n\u00e3o est\u00e1 ligado ao esc\u00e2ndalo da Petrobras. Janot pede ao relator para definir como ser\u00e1 feito o depoimento, que normalmente fica a cargo da Pol\u00edcia Federal. Truco mineiro? Pode ser que n\u00e3o: o pleito da defesa de Temer \u00e9 que seja feito por escrito, ap\u00f3s a per\u00edcia da grava\u00e7\u00e3o do empres\u00e1rio Joesley Batista. O presidente da Rep\u00fablica \u00e9 investigado no STF por suspeita de corrup\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o criminosa e obstru\u00e7\u00e3o de Justi\u00e7a. Ou seja, virou piv\u00f4 da crise.<\/p>\n

Para embaralhar as cartas, o ministro Gilmar Mendes trucou de verdade, \u00e0 moda goiana. Anunciou que pretende rediscutir a forma como dela\u00e7\u00f5es premiadas devem ser homologadas (validadas juridicamente) e tamb\u00e9m a decreta\u00e7\u00e3o de pris\u00e3o ap\u00f3s a condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia. A oportunidade veio com o pol\u00eamico acordo de dela\u00e7\u00e3o da JBS na Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato, que virou completamente o jogo na opini\u00e3o p\u00fablica sobre as colabora\u00e7\u00f5es feitas por empres\u00e1rios corruptos. Mendes quer que as dela\u00e7\u00f5es deixem de ser uma esp\u00e9cie de monop\u00f3lio do relator e passem a ser homologadas de forma colegiada, pelos 11 ministros do STF, em sess\u00e3o plen\u00e1ria, ou por uma de suas duas turmas, cada qual com cinco ministros.<\/p>\n

Gilmar disse que o falecido ministro Teori Zavascki, antigo relator da Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato, havia conversado com ele sobre essa quest\u00e3o. Se houver mais interlocutores com os quais o antigo relator tenha conversado, a chance desse truco \u00e9 grande. \u201cO que a lei diz? Que o juiz \u00e9 quem homologa, mas o juiz aqui n\u00e3o \u00e9 o relator, quando se trata de tribunal, \u00e9 o pr\u00f3prio \u00f3rg\u00e3o. Ele pode at\u00e9 fazer a homologa\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, mas sujeita a referendo.” O fato de o caso envolver o presidente da Rep\u00fablica praticamente consagra a tese, pois n\u00e3o h\u00e1 como deixar de discutir o tema no pr\u00f3prio plen\u00e1rio.<\/p>\n

\u201cM\u00e3o\u201d ga\u00facha<\/strong>
\nO truco ga\u00facho \u00e9 jogado com baralho espanhol, n\u00e3o o franc\u00eas, e ser\u00e1 a rediscuss\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o penal ap\u00f3s a condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia, que tanto apavora os envolvidos na Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato sem direito a foro especial, ou seja, principalmente aqueles que est\u00e3o sendo julgados em Curitiba pelo juiz federal S\u00e9rgio Moro, cujas decis\u00f5es quase sempre s\u00e3o referendadas pelo Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o, em Porto Alegre. Os ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello discordam das pris\u00f5es ap\u00f3s decis\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia e defendem que ocorra somente ap\u00f3s a terceira inst\u00e2ncia, no caso, o Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ). Com base nisso, Gilmar pretende propor uma revis\u00e3o da quest\u00e3o pelo Supremo, o que muda muito as regras do jogo para a for\u00e7a-tarefa da Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato.<\/p>\n

O ministro Gilmar Mendes vinha se mantendo em sil\u00eancio nas \u00faltimas semanas, quebrado ontem com novas e pol\u00eamicas declara\u00e7\u00f5es sobre a Lava-Jato. Mas confirmou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciar\u00e1 em 6 de junho o julgamento da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer, cuja elei\u00e7\u00e3o pode ser anulada por abuso de poder econ\u00f4mico, a pedido do PSDB. O vice-procurador-geral eleitoral, Nicolau Dino, pediu a cassa\u00e7\u00e3o da chapa, ou seja, do mandato de Temer, e dos direitos pol\u00edticos da ex-presidente Dilma Rousseff, por oito anos. O voto do ministro relator do caso, Herman Benjamin, anterior \u00e0 dela\u00e7\u00e3o premiada de Joesley Batista, pede a cassa\u00e7\u00e3o. Hoje, teria apoio da maioria do plen\u00e1rio. Entretanto, \u00e9 dado como certo o pedido de vista por um dos ministros indicados pelo presidente Michel Temer. Nesse caso, o julgamento vai para as calendas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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