{"id":1660,"date":"2017-06-01T12:19:01","date_gmt":"2017-06-01T15:19:01","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=1660"},"modified":"2017-06-01T12:19:01","modified_gmt":"2017-06-01T15:19:01","slug":"nas-entrelinhas-recuo-nas-reformas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-recuo-nas-reformas\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: Recuo nas reformas"},"content":{"rendered":"

Temer manobra nos bastidores do Congresso para atravessar a crise em que o governo mergulhou desde a divulga\u00e7\u00e3o das grava\u00e7\u00f5es de sua conversa com o dono da JBS Joesley Batista<\/em><\/p>\n

O presidente Michel Temer abriu negocia\u00e7\u00f5es com a For\u00e7a Sindical para mitigar a reforma da Previd\u00eancia e a reforma trabalhista, o que pode dividir as centrais sindicais e isolar a CUT. Na noite de ter\u00e7a-feira, recebeu o presidente da entidade, deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da For\u00e7a, e outros dirigentes da entidade, num encontro patrocinado pelo presidente da C\u00e2mara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), para reabrir as negocia\u00e7\u00f5es com as centrais.<\/p>\n

Temer revelou preocupa\u00e7\u00e3o com as manifesta\u00e7\u00f5es organizadas pelas centrais sindicais, como as de quarta-feira da semana passada, e disse aos sindicalistas que as reformas da Previd\u00eancia e trabalhista ser\u00e3o negociadas no \u00e2mbito do Congresso. Ou seja, o governo n\u00e3o vai para o tudo ou nada com os sindicatos. A conversa foi m\u00fasica para os sindicalistas, que fazem um intenso lobby no Senado contra a aprova\u00e7\u00e3o da reforma trabalhista, com apoio aberto do l\u00edder da bancada do PMDB, Renan Calheiros.<\/p>\n

Hoje, a reforma trabalhista seria aprovada por apenas um voto na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos do Senado, assim mesmo com a promessa de o governo mitigar a extin\u00e7\u00e3o do imposto sindical, com uma medida provis\u00f3ria escalonando sua extin\u00e7\u00e3o. Os sindicalistas querem aprovar a reforma com modifica\u00e7\u00f5es, para que ela volte \u00e0 C\u00e2mara, onde seria negociada a proposta de atribuir aos acordos coletivos, aprovados em assembleias, a fixa\u00e7\u00e3o do valor da contribui\u00e7\u00e3o sindical, que substituiria o antigo imposto sindical.<\/p>\n

Temer manobra nos bastidores do Congresso com habilidade, para atravessar a crise em que o governo mergulhou desde a divulga\u00e7\u00e3o das grava\u00e7\u00f5es de sua conversa com o dono da JBS, Joesley Batista, que fez acordo de dela\u00e7\u00e3o premiada. Ontem, a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a do Senado aprovou por unanimidade a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que estabelece elei\u00e7\u00f5es diretas se a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica ficar vaga nos tr\u00eas primeiros anos do mandato. A elei\u00e7\u00e3o direta ocorreria caso os cargos de presidente e vice-presidente fiquem vagos.<\/p>\n

Apresentada pelo senador Reguffe (sem partido-DF) em 2016, a PEC altera o artigo que trata da vac\u00e2ncia da Presid\u00eancia. O texto ser\u00e1 enviado ao plen\u00e1rio do Senado. Caso aprovem o texto em plen\u00e1rio, seguir\u00e1 para a C\u00e2mara, onde j\u00e1 tramita uma emenda semelhante, de autoria do deputado Miro Teixeira (Rede-RJ). At\u00e9 a oposi\u00e7\u00e3o se surpreendeu com a aprova\u00e7\u00e3o do projeto de Reguffe.<\/p>\n

A legisla\u00e7\u00e3o atual prev\u00ea que, na hip\u00f3tese de presidente e vice deixarem o comando do pa\u00eds nos \u00faltimos dois anos do mandato, deve ser realizada elei\u00e7\u00e3o indireta, em at\u00e9 30 dias, pelo Congresso Nacional. Para o senador Jos\u00e9 Agripino (DEM-RN), a aprova\u00e7\u00e3o da proposta servir\u00e1 para unir a base do governo contra o \u201cFora, Temer!\u201d. Ou seja, inibir\u00e1 as articula\u00e7\u00f5es dos setores governistas que desejam a ren\u00fancia do presidente da Rep\u00fablica, pois n\u00e3o seria poss\u00edvel a elei\u00e7\u00e3o de outro nome de base para substitu\u00ed-lo numa elei\u00e7\u00e3o indireta. Haveria nova elei\u00e7\u00e3o presidencial. Faz todo sentido.<\/p>\n

Foro<\/strong><\/p>\n

Noutra decis\u00e3o surpreendente, o Senado aprovou por 69 votos a zero, em segundo turno, a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que acaba com o foro privilegiado nos casos em que as autoridades cometerem crimes comuns, entre os quais roubo, lavagem de dinheiro e corrup\u00e7\u00e3o. O texto segue para an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados. Pelo texto aprovado, a autoridade que cometer crime comum ser\u00e1 processada na primeira inst\u00e2ncia da Justi\u00e7a. Mas os senadores retiraram da PEC o dispositivo que permitia a pris\u00e3o de parlamentares ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia. Ou seja, parlamentar s\u00f3 pode ser preso em flagrante se cometer crime inafian\u00e7\u00e1vel, mesmo assim sua pris\u00e3o depender\u00e1 de confirma\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara ou do Senado.<\/p>\n

O assunto tamb\u00e9m est\u00e1 em discuss\u00e3o no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro relator Lu\u00eds Roberto Barroso anunciou ontem o seu voto a favor da limita\u00e7\u00e3o do foro privilegiado e defendeu que a prerrogativa abarque somente casos ocorridos durante e em raz\u00e3o do cargo ou mandato, ou seja, atos cometidos antes do mandato em exerc\u00edcio n\u00e3o estariam favorecidos pelo dispositivo. O julgamento ser\u00e1 retomado hoje. Se a medida for aprovada, 90% dos casos envolvendo autoridades baixar\u00e3o para a primeira inst\u00e2ncia.<\/p>\n

Interrogat\u00f3rio<\/strong><\/p>\n

A prop\u00f3sito do STF, o ministro Luiz Edson Fachin negou pedido da defesa de Temer para suspender o seu interrogat\u00f3rio no inqu\u00e9rito relacionado \u00e0s dela\u00e7\u00f5es da JBS, que ainda n\u00e3o tem data marcada. Esclareceu, por\u00e9m, que o presidente Michel Temer tem o direito de n\u00e3o responder \u00e0s perguntas da Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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