{"id":1664,"date":"2017-06-02T23:41:02","date_gmt":"2017-06-03T02:41:02","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=1664"},"modified":"2017-06-04T10:27:44","modified_gmt":"2017-06-04T13:27:44","slug":"nas-entrelinhas-deriva-do-governo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-deriva-do-governo\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: A deriva do governo"},"content":{"rendered":"

O Pal\u00e1cio do Planalto teme que o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, no lusco-fusco do adiamento do julgamento do TSE, ofere\u00e7a uma den\u00fancia contra o presidente Temer<\/em><\/p>\n

Muita gente associa deriva a desgoverno, mas s\u00e3o coisas muito diferentes. Desgoverno \u00e9 ficar \u00e0 matroca, ou seja, ao sabor das ondas. Deriva, n\u00e3o; \u00e9 manter a proa numa determinada dire\u00e7\u00e3o e ser arrastado pela corrente para outra dire\u00e7\u00e3o. Quanto maior a dist\u00e2ncia percorrida, mais distante fica o destino original, embora se tenha a impress\u00e3o de que o rumo n\u00e3o foi alterado. Essa \u00e9 a situa\u00e7\u00e3o do governo Temer. Para se blindar contra a Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato, come\u00e7a a ser arrastado para longe do ajuste fiscal e das reformas.<\/p>\n

Diante dos sinais de que os partidos aliados podem vir a desembarcar do governo, Temer come\u00e7a a realinhar a sua base no Congresso, refor\u00e7ando a centralidade do PMDB e as alian\u00e7as mais conservadoras, uma vez que o PSDB, principalmente na C\u00e2mara, emite sinais de que pode deixar o governo se n\u00e3o houver o julgamento das contas de campanha da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).<\/p>\n

A deriva \u00e9 resultado das concess\u00f5es que o presidente est\u00e1 sendo obrigado a fazer em termos de libera\u00e7\u00e3o de recursos e nomea\u00e7\u00f5es para os demais partidos aliados e, tamb\u00e9m, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s reformas da Previd\u00eancia e trabalhista. Os bons resultados da economia, que deveriam sinalizar positivamente para os investidores, come\u00e7am a ser neutralizados pelo ambiente de incerteza pol\u00edtica, pela expans\u00e3o dos gastos p\u00fablicos e o atraso na aprova\u00e7\u00e3o das reformas. No fundo, a capacidade de sobreviv\u00eancia do governo est\u00e1 \u00e0 prova.<\/p>\n

Com rela\u00e7\u00e3o ao julgamento da pr\u00f3xima semana, h\u00e1 tr\u00eas cen\u00e1rios poss\u00edveis. O melhor para Michel Temer \u00e9 concluir o julgamento com uma senten\u00e7a favor\u00e1vel \u00e0 separa\u00e7\u00e3o das contas de Dilma Rousseff ou o simples arquivamento do processo, por perda de objeto, uma vez que a petista n\u00e3o \u00e9 mais presidente. As duas interpreta\u00e7\u00f5es, por\u00e9m, seriam um verdadeiro cavalo de pau jur\u00eddico, se considerarmos a jurisprud\u00eancia do tribunal.<\/p>\n

O caso mais emblem\u00e1tico \u00e9 a cassa\u00e7\u00e3o do governador do Amazonas, Jos\u00e9 Melo (Pros), e do vice, Henrique Oliveira (SD), por compra de votos nas elei\u00e7\u00f5es de 2014. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu a cassa\u00e7\u00e3o, por 5 votos a 2, e ainda convocou elei\u00e7\u00f5es diretas no estado. O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, David Almeida (PSD), assumiu o governo com prazo de 40 dias para realiz\u00e1-las. No caso da Presid\u00eancia, a Constitui\u00e7\u00e3o prev\u00ea expressamente a realiza\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es indiretas no Congresso se a vac\u00e2ncia ocorrer ap\u00f3s dois anos de mandato.<\/p>\n

Adiamento<\/strong>
\nOutro cen\u00e1rio \u00e9 o adiamento do julgamento, em decorr\u00eancia de um pedido de vista. Essa possibilidade \u00e9 um vetor de instabilidade pol\u00edtica da base do governo, que pode resultar no desembarque do PSDB. Desde o come\u00e7o da semana, por essa raz\u00e3o, Temer se movimenta para blindar o governo. Para isso, \u00e9 preciso reduzir a depend\u00eancia do governo em rela\u00e7\u00e3o ao PSDB e fortalecer os demais aliados, de maneira a que nada possa ser aprovado na C\u00e2mara ou no Senado contra o presidente da Rep\u00fablica, seja um improv\u00e1vel processo de impeachment \u2014 basta o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (PSDB-RJ), mant\u00ea-los na gaveta \u2014, seja uma autoriza\u00e7\u00e3o para que Temer seja processado.<\/p>\n

O Pal\u00e1cio do Planalto teme que o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, no lusco-fusco do adiamento do julgamento do TSE, ofere\u00e7a uma den\u00fancia contra o presidente Temer, que seria mais um fator desestabilizador do governo. Segundo a Constitui\u00e7\u00e3o, \u00e9 preciso a aprova\u00e7\u00e3o de dois ter\u00e7os da C\u00e2mara dos Deputados para que o presidente da Rep\u00fablica seja submetido a julgamento por infra\u00e7\u00f5es penais comuns no Supremo Tribunal Federal. A mesma exig\u00eancia vale para aprova\u00e7\u00e3o de um pedido de impeachment pela C\u00e2mara e pelo Senado, por crime de responsabilidade.<\/p>\n

Temer n\u00e3o \u00e9 Dilma Rousseff, que praticamente n\u00e3o tinha tr\u00e2nsito no Congresso; pelo contr\u00e1rio, sua base parlamentar n\u00e3o somente o levou \u00e0 Presid\u00eancia como \u00e9 capaz de mant\u00ea-lo no cargo. O problema \u00e9 que uma estrat\u00e9gia de resist\u00eancia como essa, caso haja o desembarque da antiga oposi\u00e7\u00e3o, leva seu governo numa dire\u00e7\u00e3o completamente diversa daquela que o orienta hoje, ainda que a ret\u00f3rica seja a mesma.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Pal\u00e1cio do Planalto teme que o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, no lusco-fusco do adiamento do julgamento do TSE, ofere\u00e7a uma den\u00fancia contra o presidente Temer Muita gente associa deriva a desgoverno, mas s\u00e3o coisas muito diferentes. Desgoverno \u00e9 ficar \u00e0 matroca, ou seja, ao sabor das ondas. Deriva, n\u00e3o; \u00e9 manter a proa numa determinada dire\u00e7\u00e3o e ser arrastado pela […]<\/p>\n","protected":false},"author":39,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,36,46,4,22,7,5,8,3,87,48],"tags":[27,34],"class_list":["post-1664","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-congresso","category-economia","category-eleicoes","category-governo","category-impeachment","category-justica","category-lava-jato","category-partidos","category-politica","category-previdencia","category-trabalho","tag-governotemer","tag-lavajato"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1664","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/39"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1664"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1664\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1675,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1664\/revisions\/1675"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1664"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1664"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1664"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}