{"id":1671,"date":"2017-06-06T12:02:32","date_gmt":"2017-06-06T15:02:32","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=1671"},"modified":"2017-06-06T12:08:58","modified_gmt":"2017-06-06T15:08:58","slug":"nas-entrelinhas-no-banco-dos-reus","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-no-banco-dos-reus\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: No banco dos r\u00e9us"},"content":{"rendered":"<p><em>O acordo da Odebrecht representou uma clara op\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico no sentido de priorizar a puni\u00e7\u00e3o dos pol\u00edticos, em troca da salva\u00e7\u00e3o da empresa. No caso da JBS, essa escolha foi radicalizada<\/em><\/p>\n<p>Na v\u00e9spera do in\u00edcio do julgamento das contas de campanha da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer, que come\u00e7a hoje no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pode resultar at\u00e9 na cassa\u00e7\u00e3o do presidente da Rep\u00fablica, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal no Distrito Federal assinou o pol\u00eamico acordo de leni\u00eancia com o grupo J&amp;F, controlador da JBS, no \u00e2mbito de quatro opera\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal: Greenfield, Sepsis e Cui Bono (desdobramentos da Lava-Jato) e Carne Fraca. O acordo ainda depende de homologa\u00e7\u00e3o da 5\u00aa C\u00e2mara de Coordena\u00e7\u00e3o e Revis\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico e do juiz da 10\u00aa Vara da Justi\u00e7a Federal, Vallisney de Souza Oliveira, em Bras\u00edlia.<\/p>\n<p>A J&amp;F pagar\u00e1 R$ 10,3 bilh\u00f5es a t\u00edtulo de multa e ressarcimento m\u00ednimo, dos quais R$ 8 bilh\u00f5es ser\u00e3o destinados a entidades e \u00f3rg\u00e3os lesados com os atos criminosos praticados pelas empresas ligadas \u00e0 J&amp;F; e R$ 2,3 bilh\u00f5es ao financiamento de projetos sociais indicados pelo MPF. O prazo para o pagamento da multa \u00e9 de 25 anos e o valor de cada parcela ser\u00e1 corrigido pelo \u00cdndice de Pre\u00e7o ao Consumidor amplo (IPCA). A previs\u00e3o, segundo o MP, \u00e9 que o valor pago supere R$ 20 bilh\u00f5es. Com 37 cl\u00e1usulas, o acordo de leni\u00eancia estabelece 23 obriga\u00e7\u00f5es ao grupo, como a remo\u00e7\u00e3o de Joesley Batista de todos os cargos diretivos e de conselho das companhias e sua n\u00e3o recondu\u00e7\u00e3o pelo prazo de cinco anos. \u00c9 a contrapartida da entrega da lista consolidada e discriminada das doa\u00e7\u00f5es eleitorais realizadas nos \u00faltimos 16 anos, com o nome de quem autorizou o pagamento e o valor repassado, discriminando os benefici\u00e1rios de propina que possuem prerrogativa de foro.<\/p>\n<p>O acordo de dela\u00e7\u00e3o premiada da Odebrecht representou uma clara op\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico no sentido de priorizar a puni\u00e7\u00e3o dos pol\u00edticos, em troca da salva\u00e7\u00e3o da empresa. Marcelo Odebrecht, por\u00e9m, continua preso. No caso da JBS, essa escolha foi radicalizada, pois Joesley Batista, que gravou o presidente Michel Temer e protagonizou as \u201ca\u00e7\u00f5es controladas\u201d da Pol\u00edcia Federal que flagraram o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures, preso no s\u00e1bado passado, nem sequer foi detido. Em contrapartida, de cada tr\u00eas integrantes do Congresso, um foi delatado. Joesley entregou uma planilha com os nomes de 167 deputados federais e 28 senadores, de 19 partidos, que supostamente teriam recebido propina nas elei\u00e7\u00f5es de 2014.<\/p>\n<p>Juntos, quase 200 congressistas receberam mais de R$ 107 milh\u00f5es da empresa. De acordo com os delatores, a maior parte dos recursos era propina, mesmo em casos de doa\u00e7\u00e3o oficial registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os valores chegariam a R$ 500 milh\u00f5es, beneficiando 1.829 pol\u00edticos, cujos nomes a empresa se compromete a fornecer no acordo de leni\u00eancia assinado ontem. O acordo rompeu o fr\u00e1gil e tenso equil\u00edbrio que ainda havia nas rela\u00e7\u00f5es entre o Congresso e o Minist\u00e9rio P\u00fablico, arrastando para o epicentro da crise \u00e9tica o Supremo Tribunal Federal (STF) e, no mesmo movimento, o Tribunal Superior Eleitoral, que nesta semana decidir\u00e1 o futuro pr\u00f3ximo da Rep\u00fablica.<\/p>\n<p>Duas \u00e9ticas<br \/>\nAs rela\u00e7\u00f5es entre os pol\u00edticos e a alta burocracia, em circunst\u00e2ncias normais, s\u00e3o naturalmente tensas. \u00c9 natural o choque permanente entre pol\u00edticos e servidores p\u00fablicos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas, o que dir\u00e1 quanto \u00e0 gest\u00e3o dos recursos do Tesouro. \u00c9 que a \u00e9tica dos pol\u00edticos \u00e9 a das convic\u00e7\u00f5es, ou seja, eles se movem pelos seus objetivos, mesmo quando miram o bem comum; a burocracia \u00e9 deposit\u00e1ria da \u00e9tica da responsabilidade, sua miss\u00e3o \u00e9 zelar pela legitimidade dos meios empregados na a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, o que nem sempre acontece, haja vista os servidores envolvidos em grandes falcatruas. O que a Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato desnudou, por\u00e9m, foi outra coisa: a absoluta falta de \u00e9tica dos envolvidos.<\/p>\n<p>A exist\u00eancia de mecanismos permanentes e fraudulentos de transfer\u00eancia de renda do Estado para o setor privado \u00e9 uma forma de acumula\u00e7\u00e3o primitiva, podemos resumir, assim funcionava o \u201ccapitalismo de la\u00e7os\u201d no Brasil. A \u201ccampe\u00e3 nacional\u201d JBS \u00e9 uma s\u00edntese disso, assim como a Odebrecht. O patrimonialismo mais desenfreado, ou seja, o enriquecimento il\u00edcito de agentes p\u00fablicos, sejam pol\u00edticos, sejam servidores, com base em desvio de recursos do Tesouro, \u00e9 um subproduto desses mecanismos, que s\u00e3o muito favorecidos no \u201ccapitalismo de Estado\u201d, no qual se fundem os centros de decis\u00e3o do governo e das grandes empresas monopolistas. O resultado \u00e9 isso que estamos vendo. Acontece que esse modelo de desenvolvimento capitalista no Brasil se esgotou, assim como se exauriu o processo de substitui\u00e7\u00e3o de importa\u00e7\u00f5es nos anos 1980.<\/p>\n<p>Mas voltemos ao julgamento da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer. A investiga\u00e7\u00e3o mostrou um sistema de financiamento de campanha apodrecido, que se alimentava desse modelo, para manter um \u201csistema de poder\u201d que perdeu a funcionalidade, principalmente depois da crise mundial e da grande recess\u00e3o na qual o pa\u00eds foi lan\u00e7ado durante o governo Dilma. O mais dram\u00e1tico no julgamento \u00e9 que a oposi\u00e7\u00e3o que questionou o abuso de poder econ\u00f4mico na campanha eleitoral recorreu aos mesmos m\u00e9todos. A dela\u00e7\u00e3o premiada da JBS, formalmente, n\u00e3o tem nada a ver com o processo que est\u00e1 sendo julgado, embora a empresa tenha sido a maior financiadora de campanha do pleito de 2014. A rigor, o nosso modelo pol\u00edtico est\u00e1 no banco dos r\u00e9us.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O acordo da Odebrecht representou uma clara op\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico no sentido de priorizar a puni\u00e7\u00e3o dos pol\u00edticos, em troca da salva\u00e7\u00e3o da empresa. No caso da JBS, essa escolha foi radicalizada Na v\u00e9spera do in\u00edcio do julgamento das contas de campanha da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer, que come\u00e7a hoje no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pode resultar at\u00e9 [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":39,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,36,4,7,5,8,3],"tags":[27,34],"class_list":["post-1671","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-congresso","category-economia","category-governo","category-justica","category-lava-jato","category-partidos","category-politica","tag-governotemer","tag-lavajato"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1671","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/39"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1671"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1671\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1679,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1671\/revisions\/1679"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1671"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1671"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1671"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}