{"id":1688,"date":"2017-06-09T11:17:10","date_gmt":"2017-06-09T14:17:10","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=1688"},"modified":"2017-06-09T11:17:10","modified_gmt":"2017-06-09T14:17:10","slug":"nas-entrelinhas-porta-dos-fundos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-porta-dos-fundos\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: A porta dos fundos"},"content":{"rendered":"

As provas da propina e do caixa dois na campanha da chapa Dilma-Temer podem n\u00e3o ser consideradas no julgamento da elei\u00e7\u00e3o, mas continuar\u00e3o existindo nos processos da Lava-Jato<\/em><\/p>\n

O relator do pedido de cassa\u00e7\u00e3o da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Herman Benjamin, durante a leitura de seu voto, independentemente do desfecho do julgamento \u2014 que deve ser conclu\u00eddo hoje \u2014, abriu uma discuss\u00e3o sobre a utiliza\u00e7\u00e3o de propina nas elei\u00e7\u00f5es pelos maiores partidos do pa\u00eds que deve ir longe, muito longe, chegando mesmo ao Supremo Tribunal Federal (STF), quando ocorrerem os julgamentos dos pol\u00edticos investigados na Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato. Segundo o ministro, ao pedir a cassa\u00e7\u00e3o da chapa, \u201cos partidos que encabe\u00e7aram a coliga\u00e7\u00e3o Com a For\u00e7a do Povo acumularam recursos de \u2018propina-gordura\u2019, ou \u2018propina-poupan\u00e7a\u2019, que os favoreceram na campanha eleitoral de 2014\u201d.<\/p>\n

Herman Benjamin p\u00f4s o dedo na ferida da crise do sistema pol\u00edtico e eleitoral: \u201cTrata-se de abuso de poder pol\u00edtico e ou econ\u00f4mico em sua forma continuada, cujos impactos, sem d\u00favida, s\u00e3o sentidos por muito tempo no sistema pol\u00edtico-eleitoral\u201d. O que n\u00e3o faltam s\u00e3o provas de caixa dois e de que a propina jorrou da Petrobras para a campanha eleitoral, o que seria motivo de sobra para a cassa\u00e7\u00e3o da chapa. Mas n\u00e3o \u00e9 a\u00ed que est\u00e1 a disputa no \u00e2mbito do TSE. A condena\u00e7\u00e3o ou absolvi\u00e7\u00e3o de Temer depende da interpreta\u00e7\u00e3o preliminar sobre a validade dessas provas, por parte dos ministros Napole\u00e3o Nunes Maia Filho, Admar Gonzaga, Tarc\u00edsio Neto, Luiz Fux, Rosa Weber e Gilmar Mendes. Segundo o presidente do TSE, Gilmar Mendes, os fatos novos ligados \u00e0 Odebrecht extrapolam os limites da a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Benjamin fez um diagn\u00f3stico do sistema de financiamento eleitoral: \u201cOs dois partidos da coliga\u00e7\u00e3o usufru\u00edram, ao longo dos anos, de valores il\u00edcitos, derivados de pr\u00e1ticas corruptas envolvendo a Petrobras\u201d. Segundo ele, ambos \u201cestabeleceram fontes de financiamento cont\u00ednuo, as quais sem d\u00favida permitiram-lhes desequilibrar a balan\u00e7a da disputa eleitoral\u201d. Mas o modelo n\u00e3o se restringiria ao PT e ao PMDB: \u201cChamo aten\u00e7\u00e3o que n\u00e3o foram esses os dois \u00fanicos partidos a agir dessa forma. H\u00e1 vastos documentos probat\u00f3rios nos autos em rela\u00e7\u00e3o aos outros partidos. Mas, como relator, e n\u00f3s como ju\u00edzes, s\u00f3 podemos analisar a coliga\u00e7\u00e3o vencedora na elei\u00e7\u00e3o presidencial de 2014\u201d.<\/p>\n

Vamos supor que Benjamin perca a discuss\u00e3o nas preliminares, como tudo leva a crer, por 4 a 3, na queda de bra\u00e7os jur\u00eddica com o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, contr\u00e1rio \u00e0 inclus\u00e3o das provas. O resultado do julgamento ser\u00e1 o reflexo de um duplo posicionamento: primeiro, de natureza processual (as provas n\u00e3o s\u00e3o v\u00e1lidas); segundo, de m\u00e9rito (Dilma j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 presidente; e\/ou Temer n\u00e3o era respons\u00e1vel por suas contas). Essa daria alento \u00e0s for\u00e7as que participam do governo Temer, mas certamente ser\u00e1 submetida por recurso do Minist\u00e9rio P\u00fablico ao Supremo, que ter\u00e1 que examinar a quest\u00e3o, ou seja, anular o julgamento e mandar incluir as provas ou referend\u00e1-lo e encerrar esse assunto. E o que fazer com o caixa dois e a propina?<\/p>\n

Partidos<\/strong>
\nMais cedo ou mais tarde esse assunto voltar\u00e1 \u00e0 baila, em raz\u00e3o da Lava-Jato. O que estar\u00e1 em jogo n\u00e3o \u00e9 apenas o julgamento dos pol\u00edticos que est\u00e3o sendo investigados, inclusive o presidente Michel Temer, que corre o risco de ser denunciado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico em raz\u00e3o da dela\u00e7\u00e3o premiada do empres\u00e1rio Joesley Batista, dono da JBS. As provas cabais de que houve propina e caixa dois na campanha da chapa Dilma Rousseff- Michel Temer podem n\u00e3o ser consideradas no julgamento da elei\u00e7\u00e3o, mas continuar\u00e3o existindo nos processos da Lava-Jato.<\/p>\n

Tamb\u00e9m chegar\u00e1 um momento em que os partidos ser\u00e3o julgados pela \u201cpropina-poupan\u00e7a\u201d e \u201cpropina-gordura\u201d. H\u00e1, no pr\u00f3prio Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tr\u00eas processos que amea\u00e7am PT, PMDB e PP. A ministra Rosa Weber \u00e9 a relatora das a\u00e7\u00f5es que podem cassar os registros de PT e PP, enquanto Luiz Fux \u00e9 o do processo aberto contra o PMDB. Ningu\u00e9m menos do que pr\u00f3prio presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, no ano passado, autorizou a investiga\u00e7\u00e3o sobre o uso de verbas p\u00fablicas da Petrobras em benef\u00edcio do PT no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato. Se a apura\u00e7\u00e3o concluir que houve uso de financiamento vedado pela legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, o resultado pode ser a extin\u00e7\u00e3o da sigla.<\/p>\n

Gilmar tamb\u00e9m autorizou investiga\u00e7\u00f5es contra o PMDB e o PP, com base em suspeitas similares levantadas nas investiga\u00e7\u00f5es da Lava-Jato. Em fevereiro passado, o TSE destravou o andamento dos tr\u00eas processos, por 5 a 2, ao retir\u00e1-lo do ent\u00e3o corregedor-geral da Justi\u00e7a Eleitoral, Herman Benjamin. No julgamento em curso hoje, Rosa Weber e Luiz Fux apoiam Benjamin. Parece coisa de maluco aventar essa hip\u00f3tese, mas a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, cumprida \u00e0 risca, pode levar a isso. O julgamento de hoje, por\u00e9m, parece abrir uma sa\u00edda pragm\u00e1tica e conciliadora para o establishment pol\u00edtico do pa\u00eds. Mas \u00e9 a porta dos fundos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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