{"id":1722,"date":"2017-06-21T21:45:14","date_gmt":"2017-06-22T00:45:14","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=1722"},"modified":"2017-06-21T21:45:14","modified_gmt":"2017-06-22T00:45:14","slug":"nas-entrelinhas-descompressao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-descompressao\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: Descompress\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Governador do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), \u00e9 autor do pedido a ser julgado hoje no STF para que Fachin deixe a relatoria do caso JBS<\/em><\/p>\n

Em decis\u00e3o surpreendente, que para muitos alivia a press\u00e3o sobre os r\u00e9us, o ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), tirou da al\u00e7ada do juiz federal S\u00e9rgio Moro, de Curitiba, quatro investiga\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0s dela\u00e7\u00f5es premiadas dos executivos da construtora Odebrecht. A pedido do procurador-geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot, o pr\u00f3prio Fachin havia remetido os trechos das dela\u00e7\u00f5es que mencionam o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e o ex-presidente da C\u00e2mara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para Moro, respons\u00e1vel pelos processos da Lava-Jato na primeira inst\u00e2ncia. Ontem, por\u00e9m, voltou atr\u00e1s.<\/p>\n

Advogados de Lula e Cunha haviam recorrido ao relator da Lava-Jato, com o argumento de que os quatro epis\u00f3dios citados pelos delatores da empreiteira n\u00e3o t\u00eam rela\u00e7\u00e3o com as irregularidades cometidas na Petrobras. Os executivos e ex-dirigentes da Odebrecht disseram que o ex-presidente da Rep\u00fablica teria favorecido a empreiteira em Angola. Tamb\u00e9m h\u00e1 refer\u00eancias a irregularidades na constru\u00e7\u00e3o das hidrel\u00e9tricas de Santo Ant\u00f4nio e Jirau, no Rio Madeira (RO), e suposto pagamento de mesada a um dos irm\u00e3os de Lula. Em rela\u00e7\u00e3o a Cunha, a cota\u00e7\u00e3o trata da contrata\u00e7\u00e3o da empresa de investiga\u00e7\u00e3o Kroll para supostamente barrar as investiga\u00e7\u00f5es da Lava-Jato.<\/p>\n

Nos bastidores, essas decis\u00f5es foram interpretadas como uma esp\u00e9cie de volta ao leito do chamado \u201cdevido processo legal\u201d, pois o que estava em quest\u00e3o era o princ\u00edpio do juiz natural. Fachin foi muito criticado por aceitar a dela\u00e7\u00e3o premiada da JBS, protagonizada pela grava\u00e7\u00e3o de uma conversa entre o empres\u00e1rio Joesley Batista e o presidente Michel Temer. Como o caso n\u00e3o est\u00e1 ligado \u00e0 Petrobras, o relator da Lava-Jato n\u00e3o seria o juiz natural. Outra interpreta\u00e7\u00e3o dada \u00e0 decis\u00e3o \u00e9 mais pol\u00edtica do que jur\u00eddica: ao tirar as acusa\u00e7\u00f5es da al\u00e7ada de Moro, Fachin sinaliza que abrir\u00e1 m\u00e3o do caso JBS.<\/p>\n

O plen\u00e1rio do STF julgar\u00e1 hoje o pedido do governador do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), para que Fachin deixe a relatoria do caso JBS. Citado nas dela\u00e7\u00f5es, o governador tucano argumenta que os fatos narrados pelos delatores da JBS n\u00e3o t\u00eam rela\u00e7\u00e3o direta com o esquema de corrup\u00e7\u00e3o que atuou na Petrobras e, portanto, as dela\u00e7\u00f5es est\u00e3o fora da Lava-Jato. Essa n\u00e3o \u00e9, por\u00e9m, a posi\u00e7\u00e3o do procurador-geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot, que ontem enviou parecer ao Supremo defendendo a perman\u00eancia de Fachin.<\/p>\n

Tamb\u00e9m foram tomadas, ontem, pela Primeira Turma do STF, decis\u00f5es que ajudaram a reduzir as tens\u00f5es entre o STF e o Congresso. A pris\u00e3o preventiva de Andr\u00e9a Neves e Frederico Pacheco, respectivamente irm\u00e3 e primo do senador afastado A\u00e9cio Neves (PSDB-MG), foi convertida ontem em pris\u00e3o domiciliar, com monitoramento com tornozeleira eletr\u00f4nica. Por 3 votos a 2, os ministros da turma estenderam a ambos o mesmo tratamento anteriormente dado a Mendherson Souza Lima, ex-assessor parlamentar do senador Zez\u00e9 Perrella (PMDB-MG).<\/p>\n

Os tr\u00eas s\u00e3o investigados junto com A\u00e9cio por suposta pr\u00e1tica de corrup\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o criminosa e embara\u00e7o \u00e0s investiga\u00e7\u00f5es. Eles j\u00e1 foram denunciados e estavam na cadeia desde o \u00faltimo dia 18 de maio. Votaram por medidas alternativas os ministros Marco Aur\u00e9lio Mello (relator), Alexandre de Moraes e Luiz Fux. Lu\u00eds Roberto Barroso e Rosa Weber foram derrotados. Na Opera\u00e7\u00e3o Patmos, Andr\u00e9a Neves foi denunciada pela suposta pr\u00e1tica de corrup\u00e7\u00e3o, por supostamente pedir ao empres\u00e1rio Joesley Batista R$ 2 milh\u00f5es. A defesa de Andr\u00e9a alega que ela pediu o dinheiro para bancar a defesa de A\u00e9cio Neves na Lava-Jato, depois de tentar vender um apartamento de R$ 40 milh\u00f5es no Rio de Janeiro ,a Joesley. Sem sucesso.<\/p>\n

Adiamento<\/strong>
\nTamb\u00e9m contribui para desanuviar as tens\u00f5es o adiamento do julgamento do pedido de pris\u00e3o de A\u00e9cio Neves (PSDB-MG), acusado de tentativa de obstru\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a pelo procurador-geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot. A defesa de A\u00e9cio requereu que a decis\u00e3o de afast\u00e1-lo do exerc\u00edcio do cargo seja revista. O relator do caso, Marco Aur\u00e9lio Mello, que preside a turma, disse que vai decidir individualmente se leva ou n\u00e3o o processo para delibera\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio da Corte, como pleiteiam os advogados. Essas decis\u00f5es do Supremo desanuviaram o ambiente pol\u00edtico ontem, que estava muito tenso em raz\u00e3o do julgamento em meio a uma queda de bra\u00e7os com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal.<\/p>\n

At\u00e9 breve<\/strong>
\nA partir de amanh\u00e3, estarei em f\u00e9rias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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