{"id":1729,"date":"2017-07-14T06:28:49","date_gmt":"2017-07-14T09:28:49","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=1729"},"modified":"2017-07-14T06:28:49","modified_gmt":"2017-07-14T09:28:49","slug":"nas-entrelinhas-os-quarenta-e-um","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-os-quarenta-e-um\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: Os quarenta e um"},"content":{"rendered":"

As aprova\u00e7\u00f5es do teto de gastos, da terceiriza\u00e7\u00e3o e da reforma trabalhista, e o controle da infla\u00e7\u00e3o funcionaram como um fator favor\u00e1vel \u00e0 perman\u00eancia de Temer<\/em><\/p>\n

O presidente Michel Temer pode ter salvo o mandato ontem, gra\u00e7as \u00e0 tropa de choque que rejeitou o relat\u00f3rio do deputado S\u00e9rgio Zveiter (PMDB-RJ) na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da C\u00e2mara e aprovou, por 41 votos a 24, um novo parecer, de Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), recomendando a rejei\u00e7\u00e3o da den\u00fancia contra o primeiro presidente da Rep\u00fablica a ser denunciado criminalmente pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico. O relat\u00f3rio de Abi-Ackel (PSDB-MG) j\u00e1 estava pronto quando o governo conseguiu derrotar Zveiter, por 40 votos a 24 e uma absten\u00e7\u00e3o; e foi imediatamente referendado.<\/p>\n

A pr\u00f3xima batalha ser\u00e1 em plen\u00e1rio, mas a vota\u00e7\u00e3o da CCJ aumentou as expectativas quanto \u00e0 capacidade de Temer permanecer no poder, ainda que a correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as na comiss\u00e3o tenha sido alterada a f\u00f3rceps, com a substitui\u00e7\u00e3o de nove deputados da base considerados infi\u00e9is. Novo relator, Abi-Ackel afirma que as acusa\u00e7\u00f5es contra Temer foram resultado de a\u00e7\u00e3o \u201csuspeit\u00edssima\u201d do empres\u00e1rio Joesley Batista, dono do grupo J&F, e que a den\u00fancia \u201cpeca por omiss\u00e3o\u201d ao n\u00e3o demonstrar \u201co nexo causal entre o presidente da Rep\u00fablica e o il\u00edcito que menciona\u201d.<\/p>\n

Com a decis\u00e3o de ontem, a incerteza migrou da situa\u00e7\u00e3o para a oposi\u00e7\u00e3o. O novo parecer somente ser\u00e1 aprovado se tiver o apoio de dois ter\u00e7os do total de 513 deputados, ou seja, 342 votos. Somente assim ser\u00e1 autorizada a instaura\u00e7\u00e3o do processo no Poder Judici\u00e1rio. No caso de rejei\u00e7\u00e3o da den\u00fancia pelo plen\u00e1rio, o Supremo ficar\u00e1 impedido de dar andamento \u00e0 a\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 suspensa. O processo ser\u00e1 retomado ap\u00f3s o fim do mandato do presidente. Esse \u00e9 agora o cen\u00e1rio mais prov\u00e1vel, com Temer na condi\u00e7\u00e3o de \u201cpato manco\u201d at\u00e9 2018.<\/p>\n

O outro cen\u00e1rio depende de um fato novo que abale o Pal\u00e1cio do Planalto e mude novamente o ambiente na C\u00e2mara. Caso a den\u00fancia seja aceita, ser\u00e1 analisada pelos 11 ministros do STF e Temer pode se tornar r\u00e9u, sendo afastado por 180 dias. S\u00f3 perder\u00e1 o cargo definitivamente se for condenado pelo Supremo. O comando do pa\u00eds ficaria a cargo do presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). No caso de condena\u00e7\u00e3o, Maia teria de convocar elei\u00e7\u00f5es indiretas no prazo de um m\u00eas. Segundo a Constitui\u00e7\u00e3o, o novo presidente da Rep\u00fablica seria escolhido pelo voto de deputados e senadores.<\/p>\n

Consequ\u00eancias<\/strong>
\nEsses dois cen\u00e1rios est\u00e3o balizando a movimenta\u00e7\u00e3o do Pal\u00e1cio do Planalto no Congresso. Na hip\u00f3tese de rejei\u00e7\u00e3o, Temer ser\u00e1 blindado contra a Lava-Jato, mas a base governista estar\u00e1 dividida irremediavelmente, porque o PSDB est\u00e1 \u00e0 beira da implos\u00e3o. Na \u00faltima reuni\u00e3o de seus caciques, o presidente interino Tasso Jereissati queria anunciar o desembarque do governo, como deseja a maioria da bancada na C\u00e2mara, mas foi impedido pelo governador Geraldo Alckmin e pela maioria dos senadores, liderados por A\u00e9cio Neves (MG). Na CCJ, ontem, quatro deputados tucanos votaram a favor do acolhimento da den\u00fancia e dois contra, sendo um escolhido relator da rejei\u00e7\u00e3o, o mineiro Abi-Ackel.<\/p>\n

As aprova\u00e7\u00f5es do teto de gastos, da terceiriza\u00e7\u00e3o e da reforma trabalhista, e o controle da infla\u00e7\u00e3o, mesmo com o governo fragilizado pela Lava-Jato, funcionaram como um fator favor\u00e1vel \u00e0 perman\u00eancia de Temer. O pr\u00f3ximo passo \u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia, ap\u00f3s a rejei\u00e7\u00e3o da den\u00fancia. Seria a prova de que o \u201cpato manco\u201d nada como um cisne em \u00e1guas turvas. Outra consequ\u00eancia ser\u00e1 o fortalecimento dos parlamentares que rejeitaram a den\u00fancia, principalmente aqueles que foram os primeiros a p\u00f4r a cara a tapa na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a. Com certeza, querer\u00e3o tomar os espa\u00e7os ocupados pelos partidos cujas bancadas, majoritariamente, votaram contra Temer.<\/p>\n

Mais uma consequ\u00eancia diz respeito ao segundo cen\u00e1rio. Antes da vota\u00e7\u00e3o na CCJ, a expectativa de poder em rela\u00e7\u00e3o a Rodrigo Maia era ascendente. O parlamentar era o Plano B de muitos palacianos e dos parlamentares da base que defendiam a aprova\u00e7\u00e3o da den\u00fancia. De certa maneira, a possibilidade de afastar Temer e continuar no governo com Maia j\u00e1 havia sa\u00eddo do campo das especula\u00e7\u00f5es para as articula\u00e7\u00f5es pol\u00edticas. Quem foi flagrado fazendo jogo duplo ser\u00e1 tratado como traidor e perder\u00e1 os cargos ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio. \u00c9 a guerra.<\/p>\n

Finalmente, a Lava-Jato. A rejei\u00e7\u00e3o da den\u00fancia n\u00e3o absolve Temer. O processo ser\u00e1 retomado quando encerrar seu mandato. Isso levar\u00e1 o governo a avan\u00e7ar na tentativa de conter o Minist\u00e9rio P\u00fablico, a partir de setembro, quando acaba o mandato do procurador-geral Rodrigo Janot. De certa forma, a condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva pelo juiz federal S\u00e9rgio Moro, de Curitiba, a nove anos e seis meses de pris\u00e3o, e a den\u00fancia contra Temer tecem um amplo espectro de advers\u00e1rios da Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato, que est\u00e3o em quase todos os partidos e poderes da Rep\u00fablica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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