{"id":1743,"date":"2017-07-20T10:03:41","date_gmt":"2017-07-20T13:03:41","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=1743"},"modified":"2017-07-20T10:03:41","modified_gmt":"2017-07-20T13:03:41","slug":"nas-entrelinhas-uma-porta-fechada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-uma-porta-fechada\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: Uma porta fechada"},"content":{"rendered":"

Na bolsa do Congresso, cada novo deputado valer\u00e1 R$ 2,4 milh\u00f5es na campanha eleitoral de 2018, um senador, R$ 6,7 milh\u00f5es. Tudo isso com recursos p\u00fablicos<\/em><\/p>\n

O esgotamento do modelo nacional desenvolvimentista baseado no capitalismo de la\u00e7os, que entrou em colapso com as revela\u00e7\u00f5es sobre seus mecanismos mais perversos e corruptos pela Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato, e o fracasso da pol\u00edtica de adensamento da cadeia produtiva nacional t\u00eam outra face: a implos\u00e3o do modelo de financiamento dos partidos, a partir do uso e abuso do caixa dois eleitoral por meio do desvio sistem\u00e1tico de recursos p\u00fablicos pelos chamados \u201ccampe\u00f5es nacionais\u201d, como os grupos Odebrecht e JBS e outros financiadores de campanha. Isso provocou a atual crise \u00e9tica.<\/p>\n

Esse duplo colapso agravou a crise econ\u00f4mica, que se somou \u00e0 crise pol\u00edtica e nos levou ao impeachment de Dilma Rousseff. O presidente Michel Temer, que a sucedeu, deu uma resposta relativamente bem-sucedida \u00e0 crise econ\u00f4mica, mas n\u00e3o se pode dizer o mesmo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s crises pol\u00edtica e \u00e9tica. Mesmo fragilizado pelas den\u00fancias de corrup\u00e7\u00e3o e pela impopularidade, manteve a rota das reformas propostas por seu governo como um ciclista que n\u00e3o pode parar de pedalar para n\u00e3o se estatelar no asfalto.<\/p>\n

Esse \u00edmpeto reformador, que conta com a ades\u00e3o das for\u00e7as que apoiaram o impeachment em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 economia, por\u00e9m, esbarra na l\u00f3gica conservadora da reforma pol\u00edtica que est\u00e1 sendo alinhavada no Congresso. Talvez seja esse o n\u00f3 g\u00f3rdio da crise pol\u00edtica e \u00e9tica, porque as mudan\u00e7as que est\u00e3o sendo discutidas no sistema eleitoral t\u00eam o objetivo de salvar os pol\u00edticos enrolados na Lava-Jato de uma debacle eleitoral e nada mais. Em consequ\u00eancia, j\u00e1 surgem no Congresso os sintomas m\u00f3rbidos e patol\u00f3gicos de uma situa\u00e7\u00e3o na qual a velha pol\u00edtica est\u00e1 morrendo e a nova ainda n\u00e3o emergiu.<\/p>\n

Os mecanismos de financiamento eleitoral criados a partir da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 se degeneraram e foram desarticulados pela Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato. Agora, precisam ser substitu\u00eddos. Os caciques das legendas preparam uma reforma cujo objetivo \u00e9 mant\u00ea-los no poder. Para isso, querem determinar \u2014 a priori e pela for\u00e7a da grana \u2014 quem tem chances de se eleger e quem n\u00e3o tem. At\u00e9 o sistema eleitoral ser\u00e1 modificado com esse objetivo, de maneira a que os grandes partidos possam canibalizar os menores antes mesmo da elei\u00e7\u00e3o, e neutralizar os danos eleitorais decorrentes da Lava-Jato.<\/p>\n

Uma reforma pol\u00edtica de verdade, a essa altura do campeonato, debateria uma alternativa ao presidencialismo de coaliz\u00e3o. Um sistema h\u00edbrido, por exemplo, com caracter\u00edsticas parlamentaristas, na qual a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica cuidaria das quest\u00f5es de Estado \u2014 Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, Defesa, Interior \u2014 e um governo de maioria parlamentar, da Fazenda, da Justi\u00e7a, da Agricultura, da Sa\u00fade e da Educa\u00e7\u00e3o… \u00c9 como acontece na Fran\u00e7a e em Portugal.<\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 o que ocorre. O que est\u00e1 sendo tramado \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de um bilion\u00e1rio fundo de financiamento eleitoral e a concentra\u00e7\u00e3o desses recursos e a distribui\u00e7\u00e3o do tempo de televis\u00e3o nas m\u00e3os das c\u00fapulas partid\u00e1rias, bem como a ado\u00e7\u00e3o do chamado \u201cdistrit\u00e3o\u201d, no qual s\u00e3o eleitos os mais votados por estado. O conjunto da obra seria liquida\u00e7\u00e3o da possibilidade de renova\u00e7\u00e3o dos partidos, que passariam a ser monop\u00f3lios dos atuais deputados federais e senadores.<\/p>\n

Na distribui\u00e7\u00e3o de recursos do fundo e do tempo de televis\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 considerado o desempenho eleitoral para os demais cargos eletivos do pa\u00eds, ou seja, dos candidatos a presidente da Rep\u00fablica, a governador, a deputado estadual, a prefeito e a vereador, nas diversas esferas de governo. O mais justo seria a distribui\u00e7\u00e3o entre os partidos de acordo com a vota\u00e7\u00e3o em cada elei\u00e7\u00e3o. Mas o relator da reforma pol\u00edtica na C\u00e2mara, deputado Vicente C\u00e2ndido (PT-SP), prop\u00f5e a distribui\u00e7\u00e3o de 49% dos recursos divididos pelos votos na elei\u00e7\u00e3o de 2014 para deputado federal; 15% pela atual bancada de senadores; 34% pelo atual n\u00famero de deputados titulares; e 2% para todos os partidos.<\/p>\n

Troca-troca<\/strong><\/p>\n

Antes mesmo de ser aprovada, a reforma abala as rela\u00e7\u00f5es pol\u00edticas no Congresso, ao provocar intenso troca-troca entre partidos que j\u00e1 est\u00e3o a funcionar como balc\u00f5es de neg\u00f3cios. A decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal que estabelece puni\u00e7\u00e3o dr\u00e1stica para os parlamentares que mudarem de partido sem justificativa desde 2008 virou letra morta: ningu\u00e9m perder\u00e1 o mandato por trocar de legenda. Para tangenciar essa jurisprud\u00eancia, o Congresso j\u00e1 havia aprovado uma emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que abriu duas \u201cjanelas\u201d para mudan\u00e7a de partido, a primeira em 2016, para as elei\u00e7\u00f5es municipais, e a segunda entre mar\u00e7o e abril de 2018. Uma nova janela de 30 dias ser\u00e1 aberta em agosto.<\/p>\n

O presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), \u00e9 um dos art\u00edfices da reforma. Transformado em alternativa de poder em raz\u00e3o das den\u00fancias contra o presidente Michel Temer, Maia articula fortemente para que dissidentes governistas do PSB, partido que resolveu passar \u00e0 oposi\u00e7\u00e3o, engrossem as fileiras de sua legenda. A movimenta\u00e7\u00e3o gerou tens\u00e3o no Pal\u00e1cio do Planalto e provocou rea\u00e7\u00f5es do presidente Temer, que tamb\u00e9m resolveu participar do leil\u00e3o com os meios de que disp\u00f5e: verbas e cargos governamentais. Na bolsa do Congresso, cada novo deputado valer\u00e1 R$ 2,4 milh\u00f5es na campanha eleitoral de 2018, um senador, R$ 6,7 milh\u00f5es. Tudo isso com recursos p\u00fablicos, para barrar a possibilidade de renova\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica e perpetuar o controle dos partidos pelos enrolados na Lava-Jato. A porta de sa\u00edda da crise \u00e9tica est\u00e1 sendo trancada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Na bolsa do Congresso, cada novo deputado valer\u00e1 R$ 2,4 milh\u00f5es na campanha eleitoral de 2018, um senador, R$ 6,7 milh\u00f5es. Tudo isso com recursos p\u00fablicos O esgotamento do modelo nacional desenvolvimentista baseado no capitalismo de la\u00e7os, que entrou em colapso com as revela\u00e7\u00f5es sobre seus mecanismos mais perversos e corruptos pela Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato, e o fracasso da pol\u00edtica de […]<\/p>\n","protected":false},"author":39,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,46,4,22,5,8,3],"tags":[34,53],"class_list":["post-1743","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-congresso","category-eleicoes","category-governo","category-impeachment","category-lava-jato","category-partidos","category-politica","tag-lavajato","tag-reformapolitica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1743","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/39"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1743"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1743\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1752,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1743\/revisions\/1752"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1743"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1743"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1743"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}